31 resultados encontrados para para qual devem ser observadas - data: 15/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2472 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 21/03/2018 Publicação: quinta-feira, 22/03/2018 via deste no Placar do Forum local, nos termos da lei. Despacho: PROCESSO N 201702567081 DESPACHO TRATA-SE DE ACAO DE USUCAPIAO P ROPOSTA POR ARI SILVA PAIVA EM DESFAVOR DE JULIA MARIA DA SILVA , TODOS QUALIFICADOS PELOS FATOS CONSTANTES DA EXORDIAL INICIALME NTE CUMPRE DESTACAR QUE A LEI N 6015/73 DISCIPLINA O USUCAPIAO EX TRAJUDICIAL E O CODIGO DE PROCESSO CIVIL VIGEN
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2453 - Seção II Processo: 5285558.90.2017.8.09.0051 Disponibilização: quinta-feira, 22/02/2018 Publicação: sexta-feira, 23/02/2018 Conforme observa Daniel Amorim Assumpção Neves, ?O legislador simplesmente entendeu que a especialidade daquele procedimento não justificava que continuasse a demanda que tem como pedido a usucapião a constar do rol dos procedimentos especiais? (NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL COMENTADO ARTIGO POR ARTIGO, Ed. Juspodvm, 2016, item 4,
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2452 - Seção II Processo: 5285558.90.2017.8.09.0051 Disponibilização: quarta-feira, 21/02/2018 Publicação: quinta-feira, 22/02/2018 Conforme observa Daniel Amorim Assumpção Neves, ?O legislador simplesmente entendeu que a especialidade daquele procedimento não justificava que continuasse a demanda que tem como pedido a usucapião a constar do rol dos procedimentos especiais? (NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL COMENTADO ARTIGO POR ARTIGO, Ed. Juspodvm, 2016, item 4,
ANO X - EDIÇÃO Nº 2408 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 15/12/2017 Publicação: sexta-feira, 18/12/2017 PARA A ACAO DE USUCAPIAO E DE REGULAMENTACAO DA USUCAPIAO EXTRAJU DICIAL NAO IMPLICA VEDACAO DA ACAO, QUE REMANESCE NO SISTEMA LEGA L, PARA QUAL DEVEM SER OBSERVADAS AS PECULIARIDADES QUE LHE SAO P ROPRIAS, ESPECIALMENTE A NECESSIDADE DE CITACAO DOS CONFINANTES E A CIENCIA DA UNIAO, DO ESTADO, DO DISTRITO FEDERAL E DO MUNICIPI O. (GRUPO: PROCEDIMENTOS ESPECIAIS ; REDACAO R
ANO X - EDIÇÃO Nº 2252 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 19/04/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 20/04/2017 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 218529/2017 COMARCA DE FORMOSA FÓRUM - RUA MARIO MIGUEL DA SILVA QD 74 LT 1/15 S/N PARQUE LAGUNA CEP - 73814173 TEL: 3631-5128 - FAX : 3631-8477 VARA DE FAMILIA, SUC. E 3.CIVEL - 1 ANDAR EMITENTE: 116487 AR/MP EDITAL DE CITAÇÃO USUCAPIÃO DE REQUERIDOS DESCONHECIDOS ---------------------------- PROCESSO ------------------ N087L152
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2474 - Seção II Processo: 5097543.06.2018.8.09.0051 Disponibilização: sexta-feira, 23/03/2018 Publicação: segunda-feira, 26/03/2018 Conforme observa Daniel Amorim Assumpção Neves, ?O legislador simplesmente entendeu que a especialidade daquele procedimento não justificava que continuasse a demanda que tem como pedido a usucapião a constar do rol dos procedimentos especiais? (NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL COMENTADO ARTIGO POR ARTIGO, Ed. Juspodvm, 2016, item 4,
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2038 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 01/06/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 02/06/2016 ADV REQDO : 13273 GO - ODILIA LEMES DE AVILA 7181 GO - JOAO DOMINGOS DA COSTA FILHO ADV CREDOR HIPOT : 5623 GO - LILIA PEIXOTO COSTA SOUZA ADV TERCEIRO INT : 5623 GO - LILIA PEIXOTO COSTA SOUZA DESPACHO : AUTOS N 3.383/95 DE SPACHO : COM EFEITO, JA HOUVE DECISAO JUDICIA L DECLARANDO INEFICAZ A ALIENACAO DO IMOVEL DE MATRICULA N 32.929 , EMPREENDIDA PELA DEVEDORA MARIA D
ANO X - EDIÇÃO Nº 2355 - Seção II Processo: 5042093.15.2017.8.09.0051 Disponibilização: sexta-feira, 22/09/2017 Publicação: segunda-feira, 25/09/2017 EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO Processo nº.: 5042093.15.2017.8.09.0051 Natureza: Usucapião ( CPC, art. 941 e L.6.969/81 - 5º ) PROMOVENTE: LUCIANO SANTOS DE MORAIS PROMOVIDO: JOSE AVELINO DO NASCIMENTO PROMOVIDO: RECANTO DO BOSQUE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA EPP PROMOVIDO: JOSEFA IZABEL PEREIRA DO NASCIMENTO JUIZ: Lusvaldo
ANO X - EDIÇÃO Nº 2344 - Seção II Processo: 5162555.35.2016.8.09.0051 Disponibilização: terça-feira, 05/09/2017 Publicação: quarta-feira, 06/09/2017 EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO Processo nº.: 5162555.35.2016.8.09.0051 Natureza: Usucapião ( CPC, art. 941 e L.6.969/81 - 5º ) PROMOVENTE: MARCILIANE GUERRA DA SILVA PROMOVIDO: GERALDO MACIEL CPF/CNPJ: 115.392.328-91 JUIZ: Lusvaldo de Paula e Silva Prazo de Dilação do Edital: 20 (vinte) dias Bem: Unidade autônoma habitacional,
ANO X - EDIÇÃO Nº 2365 - Seção II Processo: 0159030.67.2015.8.09.0051 Disponibilização: sexta-feira, 06/10/2017 Publicação: segunda-feira, 09/10/2017 EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO DE TERCEIROS INTERESSADOS Processo nº.: 0159030.67.2015.8.09.0051 Natureza: Usucapião ( CPC, art. 941 e L.6.969/81 - 5º ) PROMOVENTE: NILMA CANDIDA DE OLIVEIRA SANTANA PROMOVENTE: JANIO RIBEIRO DE SANTANA PROMOVIDO: JOVE FRANCISCO DAS CHAGAS CPF/CNPJ: 002.788.661-15 PROMOVIDO: ISIS ROCHA CHAGAS CPF/