Seção III ● 10/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2424 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 10/01/2018 Publicação: quinta-feira, 11/01/2018 PREVENTIVA. DECISAO MOTIVADA NA GARANTIA DA ORDEM PUBLICA E NAAPL ICACAODALEIPENAL. PACIENTE QUE SE ENCONTRAVA EM GOZO DE LIVRAMENT O CONDICIONAL E VEIO A SER PRESO, EMFLAGRANTE, PELA PRATICA DENOV ODELITO. AUSENCIA DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL. ORDEM DENEGADA. 1. O EMINENTE MAGISTRADO A QUO ANALISOU AS QUESTOES POSTAS A SEU JULG AMENTO, EXTERIORIZANDO AS RAZOES DE FATO E DE

Seção III ● 19/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2450 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 19/02/2018 Publicação: terça-feira, 20/02/2018 NR. PROTOCOLO : 353733-85.2013.8.09.0174 AUTOS NR. : 1344 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : JOSE FRANCIRLEY DA SILVA ADV ACUS : 43623 GO - KARINY APARECIDA DE SOUZA MARIANO DESPACHO : SENADOR CANEDO 1 VARA CIVEL, CRIMINAL, E DA INFANCIA E DA JUVENTU DE PROCOLOCO: 201303537332 PARTE(S): JOSE FRANCIRLEY DA SILVA D E S P A C H O DESIGNO AUDIENCIA DE JUSTIFICACAO PARA O

Seção III ● 10/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2424 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 10/01/2018 Publicação: quinta-feira, 11/01/2018 AR-SE DESTAS, EVADINDO-SE POR UM PRAZO INDETERMINADO DO SISTEMA P RISIONAL, FAZENDO COM QUE A PENA PERDA SEU OBJETO. NESTE SENTIDO, VEJAMOS O ENTENDIMENTO DO NOBRE DOUTRINADOR GUILHERME DE SOUZA N UCCI: ASSEGURACAO DA APLICACAO DA LEI PENAL: SIGNIFICA GARANTIR A FINALIDADE UTIL DO PROCESSO PENAL, QUE E PROPORCIONAR AO ESTADO O EXERCICIO DO SEU DIREITO DE PUNIR, APLICANDO

Seção II ● 02/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1720 - SEÇÃO II NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 02/02/2015 : : : : PUBLICAÇÃO: terça-feira, 03/02/2015 ALIMENTOS MFGS JJSN 30518 GO - KARLA FERNANDA EVELIN DE PAULA 33172 GO - MARIANA REIS MACIEL DESPACHO : DISPOSITIVO POSTO ISSO: 1 DEFIRO O PEDIDO DE ALIMENTOS PROVISOR I OS NO VALOR DE 60% (SESSENTA POR CENTO) DO SALARIO MINIMO VIGENT E, QUE SERA PAGO PELO REQUERIDO MEDIANTE DEPOSITO NA CONTA DA GEN ITORA DOS MENORES

Seção II ● 16/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1806 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 16/06/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 17/06/2015 LIMINAR O PRAZO PARA RESPOSTA COMECARA A FLUIR DA DATA DA AUDIEN CIA, CA SO NAO HAJA ACORDO ENTRE AS PARTES OBSERVACOES: PARA O CU MPRIMEN TO DO ATO, O SR OFICIAL DE JUSTICA ESTA AUTORIZADO A UTIL IZAR-SE DAS PRERROGATIVAS DO ART 172, 1, DO CPC GOIANIA, 02 DE JU NHO D E 2015 SIRLEI MARTINS DA COSTA JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO

Seção II ● 27/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1658 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 27/10/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 29/10/2014 ECEU SOBRE A POSSIBILIDADE DA SUSPENSAO DO PROCESSO E SUAS CONSEQ UENCIAS. EM SEGUIDA, FOI CONCEDIDA A PALAVRA AO DR. PROMOTOR DE J USTICA, QUE PROPOS AO(A) ACUSADO(A) A SUSPENSAO DO PROCESSO, MEDI ANTE AS SEGUINTES CONDICOES: I - NAO FREQUENTAR LUGARES DE REPUTA CAO DUVIDOSA, COMO CASAS DE PROSTITUICAO E DE JOGOS DE AZAR; IINAO FAZER USO DE BEBIDA ALCOOLICA EM PUBLICO

Seção III ● 15/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2448 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 15/02/2018 Publicação: sexta-feira, 16/02/2018 AS 09:20 HORAS. INTIMEM-SE O(A) REEDUCANDO(A) PAULO ANTONIO DE JE SUS PARA QUE COMPARECA ACOMPANHADO DE ADVOGADO OU LHE SERA NOMEAD O DATIVO. CIENTIFIQUE-SE, AINDA, QUE, EM CASO DE NAO COMPARECIMEN TO, PODERA O SENTENCIADO TER SEU REGIME REGREDIDO. DESDE JA, CONF IRO AO SR.(A) OFICIAL(A) DE JUSTICA AS PRERROGATIVAS DO ARTIGO 21 2, 2 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. NOTIFIQUE

Seção III ● 22/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2392 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 22/11/2017 Publicação: quinta-feira, 23/11/2017 NR. PROTOCOLO : 18497-09.2017.8.09.0174 AUTOS NR. : 147 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : JOABIO TELES DA SILVA ADV ACUS : 13739 GO - JOSE SIMAO SERAFIM DESPACHO : SENADOR CANEDO 1 VARA CIVEL, CRIMINAL, E DA INFANCIA E DA JUVENTU DE PROCOLOCO: 201700184975 PARTE(S): JOABIO TELES DA SILVA D E S P A C H O CONSIDERANDO A ALTERACAO DA PENA E DO REGIME IMPOSTOS A O REEDUCAN

Seção III ● 12/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2347 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 12/09/2017 Publicação: quarta-feira, 13/09/2017 INDICIOS DE AUTORIA RECAEM SOBRE A PESSOA DO FLAGRANTEADO, O QUE SE EXTRAI DO TERMO DO DEPOIMENTO DO CONDUTOR E DAS DEMAIS TESTEMU NHAS. A AUTORIDADE POLICIAL, UTILIZANDO-SE DO DISPOSTO NO ARTIGO 322, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, CORRETAMENTE, ARBITROU FIANCA A O AUTUADO NO VALOR DE R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS). O AUTUADO ENC ONTRA-SE RECOLHIDO NA CADEIA PUBLICA LOCAL E

Seção II ● 12/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2007 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 12/04/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 13/04/2016 PRECANTE, CUMULADA COM UMA PRESTACAO PECUNIARIA NO VALOR DE UM (0 1) SALARIO-MINIMO, A QUAL FOI REDUZIDA PARA CINQUENTA POR CENTO ( 50%) DO SALARIO-MINIMO EM RAZAO DA SITUACAO FINANCEIRA DO AUTOR D O FATO. CONSULTADO, O AUTOR DO FATO E SUA DEFENSORA ALEGARAM DIFI CULDADE DE REALIZAR A REPARACAO DO DANO AMBIENTAL NA FORMA PROPOS TA, SOB O ARGUMENTO DE QUE O IMOVEL NAO E D