Seção III ● 24/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2156 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 24/11/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 25/11/2016 UBOS; 6. CIRCUNSTANCIAS DO CRIME NAO HA ALTERACAO SUBSTANCIAL NO MODUS OPERANDI, O QUE NAO O PREJUDICA; 7. CONSEQUENCIAS PENAIS SE M CONSEQUENCIAS QUE EXTRAPOLEM O OBJETO JURIDICO TUTELADO; 8. COM PORTAMENTO DA VITIMA NEUTRO. ASSIM, CONSIDERANDO AS CIRCUNSTANCIA S JUDICIAIS EM EPIGRAFE, FIXO A PENA BASE EM 01 (UM ANO) DE RECLU SAO. AINDA QUE CONSIDERADA A ATENUANTE DA CO

Seção II ● 11/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1782 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 11/05/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 12/05/2015 PROCESSO N 201104166024 D E C I S A O 1 CUIDA-SE DE EXECUCAO DE A LIMENTOS PROPOSTA POR CARLOS EDUARDO ALVES DE AGUIAR EM FACE DE E DGARD ALVES CHAGAS 2 A P 34/38 FOI DECRETADA A PRISAO CIVIL D O E XECUTADO, ESTANDO ESTE RECOLHIDO NO 3 DP DELEGACIA DISTRITAL D E POLICIA CIVIL DE APARECIDA DE GOIANIA (P 55/56) 3 O EXECUTADO JUN TOU DOIS RECIBOS INFORMANDO A QUITACAO DO

Seção II ● 24/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2055 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 24/06/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 27/06/2016 D EZ) PARCELAS DE R$ 1 000,00 (HUM MIL REAIS) CADA, A SEREM DEPOS IT ADAS NA AGENCIA N 3575, OPERACAO N 023, CONTA CORRENTE N 00000 106-0, CAIXA ECONOMICA FEDERAL, EM NOME DE QUESIA CRISTINA CAMPO S (CPF N 062 229 069-07), NOS DIAS: 21 07 2016; 21 08 2016; 21 09 2016; 21 10 2016; 21 11 2016; 21 12 2016; 21 01 2017; 21 02 2017 ; 21 03 2017; 21 04 2017; 6 O NAO PAGAMENTO D

Seção III ● 14/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2447 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 14/02/2018 Publicação: quinta-feira, 15/02/2018 CACAO DA LEI PENAL (IMPOSSIBILITAR A FUGA, CASO CONDENADO, GARANT INDO QUE A PENA IMPOSTA PELA SENTENCA SEJA CUMPRIDA). IN CASU, A GARANTIA DA ORDEM PUBLICA JUSTIFICA O DECRETO PREVENTIVO EIS QUE A PRISAO DO AUTUADO MOSTRA-SE NECESSARIA COM O OBJETIVO DE ACAUTE LAR O MEIO SOCIAL E A PROPRIA CREDIBILIDADE DA JUSTICA EM FACE DA GRAVIDADE CONCRETA DO CRIME EM TESE PRATICAD

Seção II ● 18/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1730 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 18/02/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 19/02/2015 ADA DO PROCESSO E NAO NO CURSO DA MEDIACAO SEM PREJUIZO DA AUDIEN CIA AC IMA, RECOMENDO QUE OS PAIS COMPARECAM A OFICINA DE PAIS, Q UE OCOR RE NA PRIMEIRA SEGUNDA-FEIRA DE CADA MES, NO AUDITORIO DE STE PRED IO, COM INICIO AS 08 HORAS E TERMINO AO MEIO DIA, CUJO O BJETIVO E A PREPARACAO DOS GENITORES PARA SEGUIREM CRIANDO OS FIL HOS DA ME LHOR MANEIRA POSSIVEL, MESMO ES

Seção III ● 28/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2318 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/07/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 31/07/2017 APLICACAO DA LEI PENAL NO CASO EM TELA A PRISAO CAUTELAR DO FLAGR ANTEADO TORNA-SE NECESSARIA PARA GARANTIR A APLICACAO DA LEI PENA L, SENDO NECESSARIO GARANTIR A APLICACAO DO PODER PUNITIVO ESTATA L AO INFRATOR, VEZ QUE A NAO APLICACAO DESTAS SANCOES GERAR-SE-A UMA ENORME SENSACAO DE IMPUNIDADE A SOCIEDADE. EXTRAI-SE DO AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE, QUE O INDICIADO FOI P

Seção III ● 10/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2424 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 10/01/2018 Publicação: quinta-feira, 11/01/2018 ELAR DO FLAGRANTEADO TORNA-SE NECESSARIA PARA GARANTIR A APLICACA O DA LEI PENAL, VEZ QUE ESTE DEMONSTRA INTENCOES DE FORAGIR-SE DE STA COMARCA, SO NAO TENDO LOGRADO EXITO EM RAZAO DOS MILICIANOS T EREM REALIZADO SUA PRISAO EM FLAGRANTE. DESTA FORMA DEVE O ACUSAD O PERMANECER RECOLHIDO PROVISORIAMENTE, POR SER UM RISCO A SOCIED ADE DESTE MUNICIPIO E PARA GARANTIR A APLICA

Seção III ● 16/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2487 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 16/04/2018 Publicação: terça-feira, 17/04/2018 EXCEPCIONAL, DEVENDO SER APLICADA DE FORMA SUBSIDIARIA, QUANDO S EJAM INSUFICIENTES QUAISQUER DAS DEMAIS MEDIDAS CAUTELARES DO ART . 319 DO CPP, NOS TERMOS DO ART. 310, II, DO CPP. NO CASO EM TELA , ENTENDO QUE ESTAO PRESENTES OS REQUISITOS PARA A DECRETACAO DA PRISAO PREVENTIVA DOS AUTUADOS, NOS TERMOS DOS ARTS. 311 A 313 DO CPP. NESSE DIAPASAO, NOTA-SE QUE NAO HA NOS

Seção III ● 19/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2114 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 19/09/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 20/09/2016 QUAL SE VISLUMBRA A LIQUIDACAO DE PENA ACOSTADA AS FLS. 93/94. IN STADO, O MINISTERIO PUBLICO A FL. 97 MANIFESTOU-SE PELA HOMOLOGAC AO DOS CALCULOS, BEM COMO PELA ENTREGA DE COPIA AO REEDUCANDO. A DEFESA INTIMADA, QUEDOU-SE INERTE (FL. 102V). CERTIFICADO A FL. 1 14V, A OCORRENCIA DE CRIME NOVO, COM CONDENACAO (GUIA N 2, FLS. 5 1/52 DO PEP). O MINISTERIO PUBLICO A FL. 1

Seção II ● 03/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1739 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 03/03/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 04/03/2015 DESPACHO : DEFIRO O PEDIDO DE ASSISTENCIA JUDICIARIA AO AUTOR; DEFIRO PARCIA LMENTE O PEDIDO LIMINAR E REDUZO A PENSAO ALIMENTICIA PAGA AOS R E QUERIDOS PARA O VALOR EQUIVALENTE A 1 (UM) SALARIO MINIMO E MEI O, BEM COMO 50% (CINQUENTA POR CENTO) DAS DESPESAS MEDICAS, ODONT OL OGICAS, ESCOLARES E VESTUARIO NO INTUITO DE POSSIBILITAR AS PA RT ES UMA TENTATIVA DE AUTOCOMP