165 resultados encontrados para para que compr - data: 07/08/2025
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ANO VI - EDIÇÃO Nº 1415 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 23/10/2013 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 29/10/2013 AUTOS NR. : 2640 NATUREZA : COBRANCA REQUERENTE : OSMAR RIOS DE ALMEIDA REQUERIDO : SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT ADV REQTE : 32286 GO - RAFAELLA BRAGA MARTINS DESPACHO : OUTRORA, ALEGAVA-SE QUE BASTARIA AOS NECESSITADOS FIRMAREM DECLAR AçãO DE PRóPRIO PUNHO PARA A CONCESSãO IMEDIATA DA BENESSE, CONFO RME INTERPRETAçãO DO DIPLOMA EM ANáLISE. QUAL
2689/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Março de 2019 De modo a possibilitar o prosseguimento do feito, conced o ao autor o prazo suplementar de 30 dias para que compr ove o valor soerguido relativo ao levantamento dos depós itos recursais. Réu 6755 TRANSPPASS TRANSPORTE DE PASSAGEIROS LTDA VIAÇÃO GATO PRETO LTDA VIAÇÃO VILLA LOBOS LTDA Réu Réu Intimado(s)/Citado(s): Processo Nº RTOrd-0000544-98.2015.5.02.0060 Process
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2620 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 31/10/2018 Publicação: quinta-feira, 01/11/2018 ADVOGADO STEFANO DE ALMEIDA CASTRO, OAB-GO 28.841, PARA QUE COMPR OVE O PAGAMENTO DA PENA DE MULTA, SOB ADVERTENCIA DE QUE SUA DESI DIA IMPORTARA EM COMUNICACAO AO CONSELHO DE ETICA DA OAB. CUMPRASE. GOIANIA, 19 DE OUTUBRO DE 2018. DENIVAL FRANCISCO DA SILVA JU IZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 493279-26.2011.8.09.0175 AUTOS NR. : 241 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : COLETIVID
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1415 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 23/10/2013 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 29/10/2013 REQUERENTE : HELLEN CRISTIAN GONCALVES DE CASTRO REQUERIDO : BANCO BRADESCO S/A ADV REQTE : 22581 GO - ALESSANDRA CARMO SOARES DOS SANTOS DESPACHO : OUTRORA, ALEGAVA-SE QUE BASTARIA AOS NECESSITADOS FIRMAREM DECLAR AçãO DE PRóPRIO PUNHO PARA A CONCESSãO IMEDIATA DA BENESSE, CONFO RME INTERPRETAçãO DO DIPLOMA EM ANáLISE. QUALQUER DISCUSSãO ACERC A DA NECESSIDADE O
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1440 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 03/12/2013 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 04/12/2013 AUTOS NR. : 2857 NATUREZA : COBRANCA REQUERENTE : REILLA TAIS DA SILVA REQUERIDO : SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT ADV REQTE : 32639 GO - LARISSA ALVES DE SOUZA LIMA DESPACHO : OUTRORA, ALEGAVA-SE QUE BASTARIA AOS NECESSITADOS FIRMAREM DECLAR AçãO DE PRóPRIO PUNHO PARA A CONCESSãO IMEDIATA DA BENESSE, CONFO RME INTERPRETAçãO DO DIPLOMA EM ANáLISE.
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2055 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 24/06/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 27/06/2016 CUSTOS DE UM PROCESSO JUDICIAL. A GRATUIDADE DA JUSTICA SOMENTE DEVE SER CONCEDIDA QUANDO A PARTE COMPROVAR QUE NAO POSSUI CONDIC OES FINANCEIRAS DE ARCAR COM AS DESPESAS DO PROCESSO, SOB PENA DE COMPROMETER SEU SUSTENTO PROPRIO OU DE SUA FAMILIA, CONFORME HOD IERNA INTERPRETACAO CONSTITUCIONAL QUE RELATIVIZA A DECLARACAO ME RAMENTE FORMAL, SOB PENA DE INVIABILIZAR A PRE
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1412 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 18/10/2013 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 21/10/2013 RME INTERPRETAçãO DO DIPLOMA EM ANáLISE. QUALQUER DISCUSSãO ACERC A DA NECESSIDADE OU NãO DA COMPROVAçãO DO STATUS FINANCEIRO DEFIC ITáRIO DO PLEITEANTE RESTOU SUPERADA COM O ADVENTO DA NOVA ORDEM CONSTITUCIONAL, EIS QUE A CARTA REPUBLICANA DE 1988 ESTABELECEU E M SEU ART. 5°, LXXIV, QUE “O ESTADO PRESTARá ASSISTêNCIA JURíDICA INTEGRAL E GRATUITA AOS QUE CO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2426 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 12/01/2018 Publicação: segunda-feira, 15/01/2018 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : GEDEONE DA CRUZ FERNANDES ADV ACUS : 31483 GO - MAIRA FERNANDES PEREIRA DESPACHO : VARA DE EXECUCOES PENAIS PROTOCOLO 201702202172 D E C I S A O TRA TA-SE DE EXECUCAO PENAL PROVISORIA INSTAURADA EM FACE DE GEDEONE DA CRUZ FERNANDES, QUALIFICADO, ONDE FOI CONDENADO, EM GRAU DE RE CURSO, A UMA PENA DE OITO ANOS DE RECLUSAO NO REGIME FEC
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2094 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 19/08/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 22/08/2016 NR. PROTOCOLO : 228685-63.2016.8.09.0093 AUTOS NR. : 835 NATUREZA : REVISIONAL REQUERENTE : LEOMAR ALMEIDA DE CARVALHO REQUERIDO : HSBC (BRASIL) ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA ADV REQTE : 9498 GO - EDIGLAN DA SILVA MAIA DESPACHO : JATAI 2 VARA CIVEL E DAS FAZENDAS PUBLICAS E REG. PUBLICOS E AMBI ENTAL PROCESSO N 201602286854 AUTOR: LEOMAR ALMEIDA DE CARVALHO R EU: HSB
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1476 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 30/01/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 31/01/2014 CONSTITUCIONAL, EIS QUE A CARTA REPUBLICANA DE 1988 ESTABELECEU E M SEU ART. 5°, LXXIV, QUE “O ESTADO PRESTARá ASSISTêNCIA JURíDICA INTEGRAL E GRATUITA AOS QUE COMPROVAREM INSUFICIêNCIA DE RECURSO S” (GRIFEI). VERSA O DISPOSITIVO EM EXAME SOBRE DIREITO FUNDAMENT AL, EXTENSíVEL, INCLUSIVE, COMO Já SEDIMENTOU A JURISPRUDêNCIA, à S PESSOAS JURíDICAS. DEVE, POR