175 resultados encontrados para para que con - data: 11/08/2025
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ANO X - EDIÇÃO Nº 2322 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 03/08/2017 Publicação: sexta-feira, 04/08/2017 RO OS BENEFICIOS DA JUSTICA GRATUITA. NOMEIO INVENTARIANTE A SENH ORA MARCIA SOUZA DIAS, MEDIANTE COMPROMISSO A SER PRESTADO NO PRA ZO DE 05 (CINCO) DIAS. FICA DESDE JA O INVENTARIANTE INTIMADA A A PRESENTAR AS PRIMEIRAS DECLARACOES NO PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS, C ONTADOS APOS A PRESTACAO DO TERMO DE COMPROMISSO DE INVENTARIANTE ART. 620 DO CPC. APOS APRESENTACAO DAS PRIME
ANO X - EDIÇÃO Nº 2354 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 21/09/2017 Publicação: sexta-feira, 22/09/2017 DESTA FEITA, DEIXO DE ACOLHER A PRELIMINAR APONTADA PELO REU E DE CLARO ESTE JUIZO COMPETENTE PARA APRECIAR E JULGAR A PRESENTE ACA O. EM RELACAO A INEPCIA DA INICIAL, O REU TAMBEM NAO COMPROVOU SU AS AFIRMACOES, UMA VEZ QUE LIMITOU-SE A DISCUTIR QUESTOES RELATIV AS AO MERITO, TAIS COMO A GENITORA DO REQUERENTE JA DECLAROU EM J UIZO QUE O REQUERIDO NAO E O PAI, NAO EXISTE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1795 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 28/05/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 29/05/2015 LOQUEIO. 2) EM RAZAO DO PRINCIPIO DA FUNGIBILIDADE, DEFIRO PARCIA LMENTE O PEDIDO DE FL. 86, PARA QUE SE PROCEDA A BUSCA DO ENDEREC O DA PARTE REQUERIDA ROBSON ANTONIO FERREIRA SILVA CPF: 701.080.3 01-30, VIA RENAJUD E/OU INFOJUD. 3) APOS A RESPOSTA DO OFICIO PEL O DETRAN E DOS RESULTADOS DAS PESQUISAS VIA RENAJUD E OU INFOJUD, DE-SE VISTA A PARTE EXEQUENTE, NA PESSOA
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2664 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 10/01/2019 Publicação: sexta-feira, 11/01/2019 E PRESTACAO DE SERVICOS GRATUITOS A COMUNIDADE NO MES DE AGOSTO D E 2016, PORQUE CONSEGUIU UM EMPREGO NA EMPRESA JS CONSTRUTORA, QU ANDO PASSOU A TRABALHAR DE SEGUNDA FEIRA A SEXTA FEIRA; QUE EVENT UALMENTE TEM QUE TRABALHAR AOS SABADOS; QUE POR ESSE MOTIVO TAMBE M INTERROMPEU O CUMPRIMENTO DE SUA PENA DE LIMITACAO DE FIM DE SE MANA NO MES DE SETEMBRO DE 2016, JA QUE NA
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2693 Seção II Disponibilização: quarta-feira, 20/02/2019 Publicação: quinta-feira, 21/02/2019 , SOB PENA DE REVOGACAO DO BENEFICIO; D) COMPARECER MENSALMENTE E M JUIZO PARA JUSTIFICAR SUAS ATIVIDADES; E) COMPROVAR FREQUENCIA EM PROGRAMA DE DESINTOXICACAO DE DROGAS E ALCOOLISMO, NOS MOLDES DOS ALCOOLATRAS ANONIMOS, POR PELO MENOS OITO (08) MESES. CONDENO -O, POR FIM, AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E DA SANCAO PECU NIARIA, QUE FIXO EM 20 (VINTE) DIAS-MULTA, CON
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1770 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 22/04/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 23/04/2015 SSIM SENDO, INDICO COMO PONTOS CONTROVERTIDOS: A SITUAÇÃO EM QUE SE ENCONTRA A INTERDITANDA; SE CONSEGUE EXPRIMIR SUAS VONTADES SO ZINHA; SE TEM ADEQUADO DISCERNIMENTO PARA EXERCER AUTONOMAMENTE O S ATOS DA VIDA CIVIL. INTIME-SE. CIÊNCIA AO MINISTÉRIO PÚBLICO. A TENDA-SE. JUSSARA, 10 DE ABRIL DE 2015. JOSE MACHADO DE CASTRO NE TO JUIZ DE DIREITO. NR. PROTOCOLO :
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2116 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 21/09/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 22/09/2016 DESPACHO : AUTOS DO PROCESSO N 201101989887 VIII D E S P A C H O OBSERVA-SE QUE, AS FL. 26, CONSTA CERTIDAO DO OFICIAL DE JUSTICA EM RAZAO DO MANDADO DE PRISAO EM QUE O EXECUTADO NAO FOI ENCONTRADO NO ENDER ECO INFORMADO PELA EXEQUENTE. DESTA FORMA, INTIME-SE A EXEQUENTE PARA QUE, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, FORNECA O ENDERECO ATUALI ZADO DO EXECUTADO, SOB PENA DE EXT
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1669 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 12/11/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 13/11/2014 M. CIV. (AGTE.: HELIO DA SILVA OLIVEIRA; AGDA.: DJULIA CAROLINE D A SILVA FEITOSA). ACORDAO DE 19.5.98 - EXP. DE 22.7.98. ORIGEM: T JGO SEGUNDA CAMARA CRIMINAL. FONTE: DJ N 12945 DE 07/12/1998 P 13 LIVRO: 110 EMENTA: " HABEAS CORPUS. PRISAO CIVIL. ALIMENTOS. - A PRISAO COMO MEIO DE PAGAMENTO DE ALIMENTOS SO SE JUSTIFICA SE A HIPOTESE FOR DE PRESTACOES RECENTES. - PARA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2279 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 31/05/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 01/06/2017 DESPACHO : DE INICIO, EM RELACAO AO PEDIDO FORMULADO PELA PARTE REQUERENTE N O SENTIDO DE BLOQUEAR A MATRICULA DO IMOVEL PARA IMPEDIR A ALIENA CAO DO BEM ALVO DA LIDE, DEFIRO PARCIALMENTE A TUTELA POSTULADA, VEZ QUE NOS DOCUMENTOS COLACIONADOS NOS AUTOS AS FLS. 38, O REFER IDO IMOVEL NAO CONSTA COMO PROPRIEDADE DO REQUERENTE, NAO PODENDO ASSIM, SER EFETUADO O BLOQUEIO DO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2369 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 16/10/2017 Publicação: terça-feira, 17/10/2017 DOS PELA INFRACAO E VERDADEIRO COMANDO AO MAGISTRADO E UM EFEITO AUTOMATICO DA SENTENCA CONDENATORIA, A LUZ DO ARTIGO SUPRACITADO. DESSE MODO, FIXO O VALOR DA INDENIZACAO AOS FAMILIARES DA VITIMA EM R$ 4.000,00 (QUATRO MIL REAIS), HAJA VISTA QUE O SENTENCIADO E MOTORISTA PROFISSIONAL E POSSUI SITUACAO ECONOMICA ESTAVEL. VEJ A-SE A JURISPRUDENCIA AFETA AO TEMA: APELACAO C