Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3419 3053 vinculada ao e-mail [email protected], com o consequente restabelecimento de acesso e liberação de valores retidos. Foi determinada a expedição de ofício para que a ré esclarecesse as razões pelas quais houve o bloqueio da conta da autora na plataforma de venda digital (fls. 49/50). Veio manifestação prelim

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3053 3136 de Oliveira - - Dayane Vieira Machado - Diante da certidão de fls. Retro, cancelo último parágrafo da decisão anterior e passo a analisar a defesa da ré Dayane. Em que pese os argumentos lançados pela nobre e combativa defesa em sede de preliminar, não vislumbro a presença de quaisquer das hipóteses d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3141 1650 Processo 1000844-93.2017.8.26.0338 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Marcos da Silva Santos - Fabiana Santana dos Santos - - Michele Rodrigues dos Santos - Pilar Quimica do Brasil S A - Ante o exposto, e do mais que consta dos autos, JULGO PROCEDENTE EM PARTE o pedido, nos termos do artig

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3160 1147 principal TipToe e a ora agravante. A par disto, alega que a r. decisão agravada não está devidamente fundamentada, porquanto não enfrentou as questões e provas apresentadas pela ora agravante, devendo ela, portanto, ser cassada nos termos do artigo 489, §1º do CPC. Ademais, não apreciou as provas por ela apresentadas, ha

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 18/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

MERA REPETIÇÃO DOS ARGUMENTOS DO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL NAS RAZÕES RECURSAIS. 1. A cláusula constitutiva revela-se como uma das formas de aquisição de posse , ainda que indireta. Cabível, portanto, a ação de reintegração de posse para a discussão de esbulho. Precedentes. 2. Ao repisar os fundamentos do recurso especial, a parte agravante não trouxe, nas razões do agravo regimental, argumentos aptos a modificar a decisão agravada, que deve ser mantida por seus próprios e jurí

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2549 542 Justiça tão logo verificado o não pagamento no prazo assinalado, de tudo lavrando-se auto, com intimação dos executados. Não encontrados os executados, havendo bens de sua titularidade, o Oficial de Justiça deverá proceder ao arresto de tantos quanto bastem para garantir a execução, seguindo o processo na forma do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2742 920 (OAB 243819/SP), LIDIANE BARBOSA GUALTIERI (OAB 290282/SP) Processo 0025052-92.2017.8.26.0554 (processo principal 0006675-98.2002.8.26.0554) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Sérgio Murilo de Oliveira - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Alexandre Z

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2639 940 que os autos encontram-se arquivados nos termos do Art. 40 da LEF, tornem ao arquivo. Intimem-se. - ADV: FERNANDO TADEU DE AVILA LIMA (OAB 192898/SP) Processo 0511897-23.2007.8.26.0066 (apensado ao processo 0027893-65.2000.8.26.0066) (066.01.2007.511897) Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Prefeit

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2639 942 exequente tem que justificar o pedido caso a caso, principalmente, apresentando indícios de a sua viabilidade e eficácia, sob pena de desnecessária sobrecarga do poder judiciário e, especificamente, do Anexo Fiscal, o que em última análise prejudicaria a própria Fazenda exequente que possui milhares de a�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2670 675 conclusos. Intimem-se. - ADV: ELOISA GARCIA MIÃO (OAB 210186/SP), LUCIANA STERZO (OAB 233560/SP), EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP) Processo 1041716-88.2017.8.26.0100 - Procedimento Comum - Defeito, nulidade ou anulação - Monica Alves do Vale Projeto Imobiliário e 33 Ltda. - - Econ Construtora e Incorp