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para que devolvam - Página 245

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2.534 resultados encontrados para para que devolvam - data: 16/08/2025

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  • MPF abre inquérito para investigar Janones por suposto esquema de ‘rachadinha’
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TJSP 18/11/2011 - Pág. 2461 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1078 2461 ônibus, apenas ouvido como informante, afirmou que o autor caiu no corredor, quando o ônibus já estava parado. Diante disso, uma vez evidente que o autor sofreu queda dentro do ônibus da empresa ré e que a empresa requerida não se desincumbiu do ônus de comprovar a causa excludente de responsabilidade c

TJAM 08/01/2015 - Pág. 36 - Caderno 2 - Judiciário - Capital - Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 08/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 8 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: SIDNEY JOSÉ VIEIRA DE SOUZA (OAB 5798/AM) - Processo 0203618-27.2013.8.04.0001 - Inquérito Policial Tráfico de Drogas e Condutas Afins - AUTORFATO: I.D.R. - Vistos etc, Defiro, como requer a Defensoria Pública (fls. 103/104), ou seja, INTIME-SE pessoalmente o acusado Israel Domingos Reis para constituir novo advogado nos autos do processo em epígrafe e apresentar a m

TJDFT 25/05/2016 - Pág. 1503 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Caderno único ● 25/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 96/2016 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 25 de maio de 2016 3ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Taguatinga JUIZ DE DIREITO: ANTONIO JOSE CHAVES MONTEIRO DIRETOR DE SECRETARIA: CLEODON DE ALBUQUERQUE COELHO FERNANDES PORTARIA Nº 04, de 23 de maio de 2016 O Doutor ANTONIO JOSE CHAVES MONTEIRO, MMº Juiz de Direito da TERCEIRA VARA DE FAMÍLIA E DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES DE TAGUATINGA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o Provimento Ger

TJDFT 03/04/2019 - Pág. 2574 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Caderno único ● 03/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 64/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 3 de abril de 2019 2º Juizado Especial Cível de Taguatinga O Juiz de Direito do 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE TAGUATINGA/DF, DR. CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o Provimento Geral da Corregedoria, RESOLVE: NOTIFICAR os advogados abaixo relacionados para que devolvam, em 48 (quarenta e oito) horas, os autos que se encontram com prazo de devolução expirado, sob pena de proib

TJDFT 20/06/2017 - Pág. 1857 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Caderno único ● 20/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 113/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 20 de junho de 2017 2º Juizado Especial Cível de Taguatinga O Juiz de Direito do 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE TAGUATINGA/DF, DR. CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o Provimento Geral da Corregedoria, RESOLVE: NOTIFICAR os advogados abaixo relacionados para que devolvam, em 48 (quarenta e oito) horas, os autos que se encontram com prazo de devolução expirado, sob pena de pro

TJDFT 19/11/2018 - Pág. 2281 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Caderno único ● 19/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 218/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 19 de novembro de 2018 O Juiz de Direito do 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE TAGUATINGA/DF, DR. CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o Provimento Geral da Corregedoria, RESOLVE: NOTIFICAR os advogados abaixo relacionados para que devolvam, em 48 (quarenta e oito) horas, os autos que se encontram com prazo de devolução expirado, sob pena de proibição da retirada dos autos durante

TJDFT 26/09/2018 - Pág. 240 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Caderno único ● 26/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 184/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 26 de setembro de 2018 Verificada a possibilidade de alteração do acórdão no julgamento dos Embargos de Declaração (id: 4957657), conforme dispõe o art. 1.023, §2° do Código de Processo Civil, INTIME-SE o embargado/agravante para se manifestar no prazo de 5 dias. No mesmo prazo, INTIMEM-SE os embargantes/agravados para se manifestarem em relação à petição id: 5036476. Após, nova conclusão. INTIMEM-SE. Bras�

TJDFT 14/03/2016 - Pág. 1151 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Caderno único ● 14/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 48/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 14 de março de 2016 Nº 2010.01.1.144105-2 - Cobranca - A: ELIAS DA LUZ E LIMA. Adv(s).: DF026089 - Ana Paula Chedid de Oliveira Lima. R: LINKNET TECNOLOGIA E TELECOMUNICACOES LTDA. Adv(s).: SP137904 - Waldir Ramos da Silva. R: GILBERTO BATISTA DE LUCENA. Adv(s).: (.). R: REGINA MARIA MARQUES SILVEIRA DE LUCENA. Adv(s).: (.). R: CELSO SECUNDINO DE QUEIROZ. Adv(s).: (.). R: EDISON RODRIGUES CAMPOS. Adv(s).: DF004764 - Joao

TJAL 21/08/2019 - Pág. 524 - Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau - Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 21/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 21 de agosto de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2410 524 Ministério Público à fl. 214. Intime-se regularmente a Defensoria Pública da sentença prolatada às fls.136/139, bem como o réu no endereço indicado pelo Ministério Público à fl. 214. Após, cumpra-se integralmente os comandos da sentença retrocitada ADV: HUGO RAFAEL MACIAS GAZZANEO (OAB 10729/AL) - Processo 000042

TJSP 04/12/2019 - Pág. 1991 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2946 1991 Processo 0552823-36.0089.8.26.0014 - Execução Fiscal - ICMS/Importação - Fazenda do Estado de Sao Paulo - Nimey Artefatos de Couro Ltda - Fls. 98/99: - “Vistos. Fls. 94/97 - Trata-se de pedido de “penhora da marca Victor Hugo”. Decido. Não se verifica impedimento legal em relação a penhora de marca comerci

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