Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3641 2814 deverá ser analisada pelo Eg. Tribunal Superior. Fls. 590: considerando que houveram contribuições até a data de 30/09/2021 e a sentença teve como fundamento o laudo pericial de fls. 509/515, consigno que o início do benefício se dará a partir desta data e não como constou. No mais, aguarde-se decur

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3584 1106 aprovação da minuta para que se proceda do documento, devendo ser realizada uma conta de atualização do saldo pelo perito da massa, antes de se proceder o levantamento. As fls. 13.125 afirma que a cláusula segunda do contrato de cessão não é adequada, sendo corresto, apenas, o valor do ITBI, no montante de R$ 33

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3553 549 relacionamento de pai e filho. Assim, não resta a este Juízo outra opção que não seja o arquivamento deste feito. Com isso, intime-se a parte autora na pessoa de seu patrono para que intente ação própria no que tange aos interesses do menor. Ciência ao Ministério Público, e, após, arquivem-se os auto

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3300 2786 dados, a correta disciplina de direitos e obrigações, mesmo para sustentar eventual impertinência da demanda” (fls. 784/786) 2) Em cumprimento ao v. acórdão dou prosseguimento ao processo. 3) Trata-se de ação declaratória de nulidade contratual e restituição de valores com dados morais e materiais e tutela de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3260 42 relação ao valor bloqueado, nos termos do §3º do art. 854 do CPC. - ADV: HIROSCHI SCHEFFER HANAWA (OAB 198771/SP), GUSTAVO GÂNDARA GAI (OAB 199811/SP) Processo 1000919-50.2020.8.26.0493 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Erica Patricia de Lima - Seguradora Líder do Consórcio do Seguro DPVAT S/A. - F

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3107 2142 Alves Gomes - AVISO DE CARTÓRIO: Tendo em vista que, nos termos do Provimento CSM .º 2564/2020, a reabertura dos Fóruns visa prioritariamente a movimentação de processos físicos, bem como mantém os atos normativos relativos à realização de procedimentos a distância pelos meios eletrônicos (artigos 25 e 26),

Diário da Justiça ● 08/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7325/2022 - Terça-feira, 8 de Março de 2022 138            A parte requerente, por intermédio de advogado devidamente habilitado, ajuizou a presente Ação de Declaração de Inexistência de Débito c/c Danos Morais em face da requerida, todos qualificados na inicial, aduzindo, em sÃ-ntese, que em 05/04/2010 estava sendo descontado de seu contracheque a quantia de R$ 103,87 referente a empréstimo consignado d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2639 935 Processo 0029023-51.2004.8.26.0066 (066.01.2004.029023) - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Prefeitura Municipal de Barretos - Rogerio Cesar Gasparete - Vistos. Trata-se de pedido de pesquisa de bens (declaração de imposto de renda), via sistema Infojud. A pesquisa de bens junto à Receita Fed

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2158 464 Estadual e ao Cadin Municipal, pois acarretaria em afronta ao art. 134 do CTB.3) Em adequação ao rito, de acordo com a nova legislação processual, tendo em vista que o réu ainda não foi citado, delibera-se:Deixa-se de designar a audiência preliminar prevista no art. 334, do CPC, considerando: a) a necessidade de zelar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2664 3211 norma legal acima referida). Cientifique(m)-se e advirta(m)-se o(a)(s) devedor(a)(es) de que: 1) terá(ão) o prazo de quinze dias a contar da juntada do mandado de citação nos autos para oferecer embargos (que deverão ser distribuídos por dependência à presente execução e instruídos com cópias das