Seção II ● 11/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2425 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 11/01/2018 Publicação: sexta-feira, 12/01/2018 JULGADO EM 24/03/2015, DJE 1773 DE 28/04/2015) E AINDA : HABEAS C ORPUS. LESAO CORPORAL GRAVISSIMA. REVELIA E SUSPENSAO DO PROCESSO E DO CURSO DO PRAZO PRESCRICIONAL (ART. 366 DO CPP). PRISAO PREV ENTIVA. DECISAO FUNDAMENTADA. CONSIDERANDO QUE O PACIENTE FOI DEC LARADO REVEL E SUSPENSO O PROCESSO E O CURSO DO PRAZO PRESCRICION AL, PERMANECENDO FORAGIDO POR MUITOS ANOS, EN

Seção II ● 11/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2425 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 11/01/2018 Publicação: sexta-feira, 12/01/2018 USADO, VEZ QUE, DETALHES QUE PODERIAM SER CRUCIAIS PARA SUA ABSOL VICAO PODERIAM SER ESQUECIDOS PELAS TESTEMUNHAS QUE FOCADAS APENA S EM UM FATO DELITUOSO NELES NAO SE FIXARIA. ALEM DISSO, MUITAS T ESTEMUNHAS, AS VEZES ESSENCIAIS A DEFESA, PODEM FALECER OU MESMO MUDAR DE ENDERECO, MOTIVO PELO QUAL TAMBEM DETERMINO A PRODUCAO A NTECIPADA DE PROVAS. RESSALTA-SE QUE OS TRIBU

Seção II ● 31/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2037 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 31/05/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 01/06/2016 NAS EM UM FATO DELITUOSO NELES NAO SE FIXARIA. ALEM DISSO, MUITAS TESTEMUNHAS, AS VEZES ESSENCIAIS A DEFESA, PODEM FALECER OU MESM O MUDAR DE ENDERECO, MOTIVO PELO QUAL TAMBEM DETERMINO A PRODUCAO ANTECIPADA DE PROVAS. RESSALTA-SE QUE OS TRIBUNAIS SUPERIORES, A POS POSICIONAMENTO INICIAL DIVERSO, PASSARAM A ADMITIR A PRODUCAO ANTECIPADA DE PROVAS SOB TAL JUSTIFICATIVA, C

Seção II ● 02/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2162 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/12/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/12/2016 QUE O SER HUMANO NAO TEM UMA MEMORIA PERFEITA E TENDE, COM O DEC ORRER DO TEMPO, A ESQUECER-SE DOS FATOS, AINDA MAIS AQUELES MAIS COMUNS. ASSIM, SE JA E DIFICIL PARA UMA PESSOA MEDIA, LEMBRAR-SE COM DETALHES DE TODOS OS FATOS OCORRIDOS POUCAS SEMANAS ANTES, QU ANTO MAIS SENDO AS TESTEMUNHAS POLICIAIS MILITARES QUE, DEPARAM-S E COM SITUACOES SEMELHANTES QUASE QUE COTIDIAN

Seção II ● 30/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1998 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 30/03/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 31/03/2016 MBEM E VERDADEIRA E INDEFERIR-SE A PRODUCAO ANTECIPADA DE PROVAS SOB A JUSTIFICATIVA DE QUE O SIMPLES TRANSCORRER DO TEMPO NAO E J USTIFICATIVA HABIL PARA DEMONSTRAR A URGENCIA, E NO MINIMO HIPOCR ISIA, LABORANDO TAL POSICIONAMENTO ATE MESMO CONTRA OS INTERESSES DO PROPRIO ACUSADO, VEZ QUE, DETALHES QUE PODERIAM SER CRUCIAIS PARA SUA ABSOLVICAO PODERIAM SER ESQUECIDOS PE

Seção II ● 28/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2017 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 28/04/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 29/04/2016 PRODUCAO ANTECIPADA DE PROVAS SOB TAL JUSTIFICATIVA, CAINDO, DIGA MOS ASSIM NA REALIDADE E NAO SE FIXANDO APENAS EM TESES ESDRUXULA S. VEJAMOS JURISPRUDENCIA CORRELATA: RECURSO ORDINARIO EM HABEAS CORPUS. TRAFICO DE ENTORPECENTES. PRODUCAO ANTECIPADA DE PROVAS. ART. 366 DO CPP. PROVA TESTEMUNHAL. MEDIDA CAUTELAR. CARATER URGE NTE. AGENTES DE SEGURANCA PUBLICA. CONSTRANGIM

Seção II ● 09/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2024 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/05/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/05/2016 PARA SUA ABSOLVICAO PODERIAM SER ESQUECIDOS PELAS TESTEMUNHAS QUE FOCADAS APENAS EM UM FATO DELITUOSO NELES NAO SE FIXARIA. ALEM D ISSO, MUITAS TESTEMUNHAS, AS VEZES ESSENCIAIS A DEFESA, PODEM FAL ECER OU MESMO MUDAR DE ENDERECO, MOTIVO PELO QUAL TAMBEM DETERMIN O A PRODUCAO ANTECIPADA DE PROVAS. RESSALTA-SE QUE OS TRIBUNAIS S UPERIORES, APOS POSICIONAMENTO INICIAL DIVE

Seção II ● 10/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2424 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 10/01/2018 Publicação: quinta-feira, 11/01/2018 PODERIAM SER ESQUECIDOS PELAS TESTEMUNHAS QUE FOCADAS APENAS EM U M FATO DELITUOSO NELES NAO SE FIXARIA. ALEM DISSO, MUITAS TESTEMU NHAS, AS VEZES ESSENCIAIS A DEFESA, PODEM FALECER OU MESMO MUDAR DE ENDERECO, MOTIVO PELO QUAL TAMBEM DETERMINO A PRODUCAO ANTECIP ADA DE PROVAS. RESSALTA-SE QUE OS TRIBUNAIS SUPERIORES, APOS POSI CIONAMENTO INICIAL DIVERSO, PASSARAM A ADMIT

Seção II ● 11/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2425 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 11/01/2018 Publicação: sexta-feira, 12/01/2018 REGACAO CAUTELAR ELENCADAS NO ART. 312, DO CPP. ADEMAIS, A PRISAO CAUTELAR E MEDIDA EXCEPCIONAL. NESSE SENTIDO, SEGUE LICAO JURISP RUDENCIAL: PROCESSO PENAL. HABEAS CORPUS. PRISAO PREVENTIVA. ART. 273, 1, B, CODIGO PENAL. MEDIDA EXCEPCIONAL. NECESSIDADE DE PREE NCHIMENTO DOS REQUISITOS DOS ARTS. 312 E 313 DO CPP. AUSENCIA DE DEMONSTRACAO DO PERICULUM LIBERTATIS. IMPOSICAO

Seção II ● 11/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2425 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 11/01/2018 Publicação: sexta-feira, 12/01/2018 M CONSIDERO HAVER MOTIVOS MAIS QUE SUFICIENTES PARA A PRODUCAO AN TECIPADA DE PROVAS COM RELACAO AO ACUSADO , JA QUE NAO SE SABE QU ANDO SERA LOCALIZADO O REU E, POR ISSO, HAVENDO DEMORA EXCESSIVA, CERTAMENTE HAVERA, POR PARTE DAS TESTEMUNHAS, UMA TENDENCIA DE E SQUECIMENTO DOS DETALHES IMPORTANTES DO FATO, OS QUAIS, MUITAS VE ZES, SERIAM DECISIVOS PARA A DEFESA DO REU, M