Diário da Justiça ● 07/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6594/2019 - Quinta-feira, 7 de Fevereiro de 2019 2346 DESPACHO 1. Comprovado o recebimento das custas processuais ou certificada sua não incidência, cumpra-se, conforme deprecado e desde que em termos, servindo cópia deste e da precatória como mandado. 2. Não havendo tempo hábil para o cumprimento da finalidade da carta precatória, oficie-se ao Juízo Deprecante para que informe se possui interesse em seu cumprimento. 3. Não havendo resposta do

Diário da Justiça ● 07/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6594/2019 - Quinta-feira, 7 de Fevereiro de 2019 2351 processuais ou certificada sua não incidência, cumpra-se, conforme deprecado e desde que em termos, servindo cópia deste e da precatória como mandado. 2. Não havendo tempo hábil para o cumprimento da finalidade da carta precatória, oficie-se ao Juízo Deprecante para que informe se possui interesse em seu cumprimento. 3. Não havendo resposta do ofício, no prazo de 15 dias, devolva-se ao ju�

Diário da Justiça ● 12/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6638/2019 - Sexta-feira, 12 de Abril de 2019 1345 para que informe a este juízo se houve parcelamento ou quitação do débito na via administrativa, ou para apresentar o valor atualizado do débito exeqüendo para fins de prosseguimento do feito. Após, conclusos. Cumpra-se. Ananindeua/PA, 11 de abril de 2019. LUIZ OTÁVIO OLIVEIRA MOREIRA Juiz de Direito da Vara da Fazenda Pública de Ananindeua PROCESSO: 00002948220148140006 PROCESSO ANTIGO: --- MA

Diário da Justiça ● 09/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIRIO DA JUSTIA - Edio n 7025/2020 - Segunda-feira, 9 de Novembro de 2020 2030 sendo dinheiro que sejam depositados aos órgãos responsáveis de imediato. Já em relação aos veículos e demais bens determino que em havendo valor econômico que seja providenciado o competente Leilão junto com a Direção do Fórum de Santarém ou doação conforme a melhor destinação de referidos bens. Por fim, não havendo valor econômico e nenhum interessado em doação autorizo a destruição d

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 19/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 19 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4875 360 ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL Intimação da parte exequente para que informe o ato executório específico que pretende para a satisfação da obrigação, e, se for o caso, apresente planilha com o valor atualizado do débito, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção e arquivamento do feito. Proc

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 03/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 3 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4903 969 o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada. Tratando se de audiência una e ou/instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação

Diário da Justiça ● 23/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6664/2019 - Quinta-feira, 23 de Maio de 2019 2795 recebimento das custas processuais ou certificada sua não incidência, cumpra-se, conforme deprecado e desde que em termos, servindo cópia deste e da precatória como mandado. 2. Não havendo tempo hábil para o cumprimento da finalidade da carta precatória, oficie-se ao Juízo Deprecante para que informe se possui interesse em seu cumprimento. 3. Não havendo resposta do ofício, no prazo de 15 dias

Diário da Justiça ● 25/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6750/2019 - Quarta-feira, 25 de Setembro de 2019 2485 Diante do lapso temporal, DETERMINO à secretaria judicial que intime o autor, pessoalmente, para que informe, no prazo de 05 (cinco) dias, se ainda tem interesse no prosseguimento do feito, sob pena de extinção do processo, sem resolução do mérito, nos termos do artigo 485, §1º do Código de Processo Civil. Caso se manifeste positivamente, OPORTUNIZO à parte requerente um prazo de 5 (cinco)

Diário da Justiça ● 26/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6751/2019 - Quinta-feira, 26 de Setembro de 2019 2173 COMARCA DE NOVO PROGRESSO PA. DESPACHO/MANDADO 1. Comprovado o recebimento das custas processuais ou certificada sua não incidência, cumpra-se, conforme deprecado e desde que em termos, servindo cópia deste e da precatória como mandado. 2. Cumprindo ou caracterizada a impossibilidade de cumprimento do ato, devolva-se ao deprecante com as homenagens do juízo. 3. Constatando que o ato deve ser cu

Judiciário ● 17/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3643/2023 Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Janeiro de 2023 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 14176 vencimentos e proventos de aposentadoria, desde que observado o a justificar o prosseguimento do exame do apelo. De outra parte, limite de 50% (cinquenta por cento) previsto no § 3º do art. 529 do ante a provável violação do artigo 5º, II e LIV, da Constituição CPC/2015. Federal, recomendável o processamento do recurso de revista para Citam-se os seguinte