Judiciário ● 13/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3078/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Outubro de 2020 1758 RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMADO LUZIVAM RODRIGUES DA SILVA Antonio Rangel Junior(OAB: 69669/RJ) CASA NOBRE DA MUZEMA LTDA EPP ANDRESSA MARIA DA SILVA(OAB: 187106/RJ) JONAS FONTELES DE MOURA(OAB: 145258-D/RJ) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3dc0b85 ADVOGADO proferido nos autos. Preclusa a oportunidade de apresentação dos embargos à

Judiciário ● 10/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3661/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Fevereiro de 2023 354 com o intuito de saber sobre a conta do FGTS da parte reclamante com o intuito de saber sobre a conta do FGTS do reclamante em em questão, bem como os valores nela constantes. Porém, até o questão, bem como os valores nela constantes. Porém, até o presente momento, o Município ainda não conseguiu resposta do presente momento, o Município ainda não conseguiu

Judiciário ● 09/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3637/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Janeiro de 2023 149 de seus servidores, visto que é ônus do empregador comprovar o objetivo de proceder à devida quitação dos valores. recolhimento do FGTS, nos termos da Súmula nº 461, do TST, a A parte agravada apresentou contraminuta e sem interposição de qual preconiza o seguinte: "É do empregador o ônus da prova em recurso conforme certidão de ID. c3b4d36. relação à

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2097 1083 prevista nos §§ 9º e 10 do art. 100 da CF, intime-se por carta precatória a Procuradoria do INSS para que informe, em 30 dias, a existência de débitos que preencham as condições estabelecidas no § 9º, sob pena de perda do direito de abatimento. Se houver interesse da entidade devedora, intime-se a part

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2096 2352 Processo 1000080-57.2016.8.26.0172 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Andre Luiz Furquim - TELEFONICA BRASIL S/A - -Recebo o recurso no efeito devolutivo e suspensivo. Para tanto, dê-se vista dos autos à parte contrária para, querendo, oferecer resposta escrita em dez d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2365 3310 Processo 1008956-05.2017.8.26.0224 - Procedimento Comum - Planos de Saúde - Pedro Henrique Venditelli - - Aline Amorim Venditelli - Sul América Seguro Saúde S/A - VistosEspecifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando-as, em 10 dias.Int. - ADV: ALBERTO MARCIO DE CARVALHO (OAB 299332/SP), DIA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2609 2690 §1º do art. 528 do CPC., e decretação da prisão (Art. 528, §3º, CPC). IV-Fixo de plano os honorários advocatícios em 10% do valor executado (art. 827, CPC), verba honorária esta que fica reduzida pela metade no caso de pagamento integral dentro dos três dias previsto no art. 827 do CPC. V- Oficie-se o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2583 2344 Processo 4001072-92.2013.8.26.0132 - Procedimento Comum - Defeito, nulidade ou anulação - P. N. e outro - G. S.C. e outro - Vistos.Trata-se de ação declaratória de nulidade de testamento público requerido por P. N. e outro em face de G.S. C.e outros.Alega o subscritor de fls. 634, que a oitiva da testemunha

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2733 4049 de São Paulo, independente de nova ordem (art. 196, XXVIII, das NSCGJ). Int. - ADV: CLÁUDIA DOS SANTOS ARMSTRONG CANTANHEDE (OAB 303575/SP), TONY RAFAEL BICHARA (OAB 239949/SP), ALEXANDRE MENDES PINTO (OAB 153869/ SP), ROBERTO MASSAO YAMAMOTO (OAB 125394/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL JUIZ(A) DE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2720 1667 (OAB 295139/SP), MATHEUS ROMANELLI CUNHA CLARO (OAB 233012/SP), JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB 353135/SP), DONIZETI APARECIDO MONTEIRO (OAB 282073/SP) Processo 4008226-82.2013.8.26.0320 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - SEBASTIÃO MENEGUETTI - BANCO DO BRASIL