Seção III ● 16/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2150 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 16/11/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 17/11/2016 DR. FRANCISCO JACINTO, REQUEREU: MM. JUIZ, O TERCEIRO INTERESSADO REQUER A CONFISSAO FICTA DO AUTOR, TENDO EM VISTA QUE SOLICITADA NA PECA DE DEFESA INDEVIDAMENTE INTIMADO PARA ESSA ASSENTADA, A PARTE AUTORA A ELA NAO ATENDEU E NEM JUSTIFICOU EM TEMPO HABIL. Q UANTO A INTIMACAO DAS TESTEMUNHAS DA PARTE AUTORA, E REGRA AGORA NO NCPC QUE E OBRIGACAO DAS PARTES COMPROVAREM

Seção III ● 14/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2211 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 14/02/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 15/02/2017 NIA (PREFERENCIALMENTE EM CONJUNTO COM OUTRAS PERICIAS), FACULTAN DO-LHES, EM 15 DIAS, A FORMULACAO DE EVENTUAIS QUESITOS COMPLEMEN TARES AOS PADRONIZADOS PELO CNJ, A INDICACAO DE ASSISTENTES TECNI COS E A SUSCITACAO DE EVENTUAL IMPEDIMENTO OU SUSPEICAO DO PERITO (ART. 465, 1, CPC). O LAUDO SERA ENTREGUE EM ATE 20 (VINTE) DIAS UTEIS, APOS O QUAL DEVERA SER DILIGENCIADA A

Seção III ● 06/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1820 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/07/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/07/2015 TO A ACUSACAO, CONSIGNANDO-SE NO MANDADO QUE A DEFESA PRELIMINAR DEVERA SER APRESENTADA POR ADVOGADO, DEVENDO O SENHOR OFICIAL DE JUSTICA CERTIFICAR A ESTE JUIZO SE O ACUSADO POSSUI OU NAO DEFENS OR. NA HIPOTESE DE O ACUSADO NAO POSSUIR ADVOGADO OU TRANSCORRIDO O LAPSO SUPRA, SEM A OFERTA DE DEFESA, DE-SE VISTA DOS AUTOS A A SSISTENCIA JUDICIARIA DESTA COMARCA, PARA

Seção III ● 21/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2751 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 21/05/2019 Publicação: quarta-feira, 22/05/2019 ETAMENTE ENQUADRADA NUM DOS SEGMENTOS CORPORAIS PREVISTOS NA TABE LA ANEXA AQUELA LEI, CORRESPONDENDO AO VALOR RESULTANTE DA APLICA CAO DO PERCENTUAL ALI ESTABELECIDO NAQUELE PREVISTO COMO COBERTUR A MAXIMA. 31. ENTAO, DO VALOR OBTIDO, SE PROCEDERA A REDUCAO PROP ORCIONAL DA INDENIZACAO CORRESPONDENTE A PERDA SOFRIDA PELA PARTE REQUERENTE, QUE NO CASO RESULTOU EM VERTE

Seção III ● 19/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2272 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 19/05/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 22/05/2017 O QUAL POSSUI UM PREGAO, PELO VALOR DE R$40,00 (QUARENTA REAIS), SENDO QUE O MESMO NAO FOI LOCALIZADO. DESSA FORMA, O DENUNCIADO J OAO BATISTA GONCALVES DE FARIA INCORREU NAS SANCOES DO ARTIGO 155 , CAPUT, DO CODIGO PENAL BRASILEIRO. COM A DENUNCIA VEIO O INQUER ITO POLICIAL DE FLS. 04/26. INFORMACAO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS (FLS. 30/31). A FL. 33 O MINISTERIO PUBLICO O

Seção III ● 01/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2220 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 01/03/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 02/03/2017 E DECISIVO TANTO A VIABILIZACAO DA AUTOCOMPOSICAO ENTRE AS PARTES QUANTO A POSTURA DO REU EM RESISTIR OU NAO A PRETENSAO AUTORAL, HEI POR BEM DETERMINAR A PRODUCAO ANTECIPADA DE PROVA PERICIAL, C OM ESPEQUE NOS ARTS. 139, INCISO VI, E 381, INCISOS II E III, DO CPC, BEM COMO NA RECOMENDACAO CONJUNTA CNJ/AGU/MTPS N 1/2015. II. 1. DO ESTUDO SOCIOECONOMICO: PARA TANTO, DESIG

Seção III ● 01/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2220 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 01/03/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 02/03/2017 TARES AOS PADRONIZADOS PELO CNJ, A INDICACAO DE ASSISTENTES TECNI COS E A SUSCITACAO DE EVENTUAL IMPEDIMENTO OU SUSPEICAO DO PERITO (ART. 465, 1, CPC). O LAUDO SERA ENTREGUE EM ATE 20 (VINTE) DIAS UTEIS, APOS O QUAL DEVERA SER DILIGENCIADA A AUTORIZACAO DO PAGA MENTO DOS HONORARIOS DATIVOS VIA SISTEMA AJG/JF. III. DOS COMANDO S FINAIS: JUNTADO O LAUDO, CITE-SE O INSS, PA

Seção III ● 23/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2274 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 23/05/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 25/05/2017 A COBRANCA DO CARTAO DE CREDITO (RMC) E A NAO NEGATIVACAO DE SEU NOME NOS CADASTROS DE INADIMPLENTES. E O RELATORIO. DECIDO. PRIME IRAMENTE, CONSOANTE DOCUMENTOS APRESENTADOS PELA PARTE AUTORA, DE FIRO AS BENESSES DA GRATUIDADE DA JUSTICA NOS TERMOS DO ARTIGO 98 , CPC/15. POIS BEM, A TUTELA DE URGENCIA ANTECIPADA (ARTIGO 303, CPC/15), PRENUNCIA OS EFEITOS DO PROVIMENTO F

Seção II ● 06/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2584 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 06/09/2018 Publicação: segunda-feira, 10/09/2018 PARA A REPRESENTACAO PARA CONTINUIDADE DA PERSECUCAO PENAL SEJA DE 06 (SEIS) MESES, PODENDO SER APLICADO, POR ANALOGIA, O ARTIGO 91 DA LEI 9.099/95, O QUAL DISPOE QUE: () NOS CASOS EM QUE ESTA L EI PASSA A EXIGIR REPRESENTACAO PARA A PROPOSITURA DA ACAO PENAL PUBLICA, O OFENDIDO OU SEU REPRESENTANTE LEGAL SERA INTIMADO PARA OFERECE-LA NO PRAZO DE TRINTA DIAS, SOB PENA D

Seção III ● 26/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2554 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 26/07/2018 Publicação: sexta-feira, 27/07/2018 TO NO INQUERITO POLICIAL QUE A ACOMPANHA. NAO HA DUVIDAS QUE OS E LEMENTOS QUE COMPOEM O PROCEDIMENTO INVESTIGATORIO SAO SUFICIENTE S PARA A INSTAURACAO DO PROCESSO PENAL, JA QUE INDICAM, PRIMA FAC IE, A OCORRENCIA DE CRIME. POR OUTRO LADO, NAO SE ENCONTRAM PRESE NTES AS HIPOTESES QUE ENSEJAM A REJEICAO DA DENUNCIA, PREVISTAS N O ART. 395, DO CPP, QUAIS SEJAM: I) MANIFES