5.600 resultados encontrados para para que ofereca - data: 14/08/2025
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ANO XII - EDIÇÃO Nº 2681 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 04/02/2019 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 05/02/2019 JUSTICA, APLICANDO-SE, EM PRIMEIRO LUGAR, O PERCENTUAL PREVISTO N A TABELA PARA O MEMBRO OU ORGAO LESIONADO E, SO ENTAO, O INDICE D E REDUCAO DAS FUNCOES DE TAL ORGANISMO, SEGUNDO O PERCENTUAL DETE RMINADO PELA PERICIA MEDICA... (6 CAMARA CIVEL, APELACAO N 037565 4-13, REL. FAUSTO MOREIRA DINIZ, JULGADO EM 26/09/2018). O LAUDO PERICIAL ACOSTADO AOS AUTOS E CLARO QUANT
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2705 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 12/03/2019 Publicação: quarta-feira, 13/03/2019 VALOR INDENIZATORIO DO SEGURO DPVAT GUARDAR PROPORCAO COM A EXTE NSAO DO DANO SOFRIDO, APURADO EM LAUDO MEDICO PERICIAL, APLICANDO -SE COMO VARIAVEL A TABELA ANEXA A LEI N 11.945/09... (6 CAMARA C IVEL, APELACAO N 0001531-20., REL. SANDRA REGINA TEODORO REIS, JU LGADO EM 31/01/2018). (...) A INDENIZACAO DO SEGURO DPVAT DEVE SE R PROPORCIONAL AO GRAU DE LESAO EXPERIMENT
Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 451 365 PAULO - AGDO(S): LUCI DE FALCHI (AJ) - DESPACHO DE FLS. 49 E VS: ANTE O OBSERVADO PELO MAGISTRADO NO DESPACHO RECORRIDO, CUJA COPIA SEGUE A FLS. 45, TENHO QUE, AO MENOS ATE QUE SE DECIDA ESTE AGRAVO, E DE SE MANTER A ANTECIPACAO DA TUTELA. ISTO NÃO OBSTANTE O ARGUMENTADO PELA AGRAVANTE A FLS. 2/14. ASSIM, INDEFIRO O PEDIDO DE EFEITO S
2261/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Julho de 2017 Reclamado 4065 MEDEFIL TRANSPORTES LTDA quaisquer dos computadores disponibilizados nas sedes das Varas do Trabalho. O presente documento foi assinado eletronicamente pelo(a) Servidor(a) Assunto: OUTROS Fica intimado o autor por seu patrono acerca da devolucao da deprecata sem cumprimento. Prazo: 15 dia(s) Processo Nº 0000544-06.2011.5.06.0391 Processo Nº 00544/2011-391-0
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2470 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 19/03/2018 Publicação: terça-feira, 20/03/2018 NA HIPOTESE DE O ACUSADO NAO POSSUIR ADVOGADO OU TRANSCORRIDO O LAPSO SUPRA, SEM A OFERTA DE DEFESA, DE-SE VISTA DOS AUTOS A ASSI STENCIA JUDICIARIA DESTA COMARCA, PARA QUE OFERECA RESPOSTA POR E SCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. ATENDAM-SE AOS REQUERIMENTOS M INISTERIAIS DE FLS. 45. NO PRESENTE CASO, VERIFICO QUE O DENUNCIA DO TEVE LIBERDADE PROVISORIA CONCEDIDA MEDI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2220 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 01/03/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 02/03/2017 OR. NA HIPOTESE DE O ACUSADO NAO POSSUIR ADVOGADO OU TRANSCORRIDO O LAPSO SUPRA, SEM A OFERTA DE DEFESA, DE-SE VISTA DOS AUTOS A A SSISTENCIA JUDICIARIA DESTA COMARCA, PARA QUE OFERECA RESPOSTA PO R ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. ATENDAM-SE OS REQUERIMENTOS MINISTERIAIS DE FLS. 23. EM RELACAO AO PEDIDO DE MEDIDAS PROTETI VAS FORMULADO A FL. 10, NO CASO EM TELA, VERI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2579 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 30/08/2018 Publicação: sexta-feira, 31/08/2018 TA E QUE A REQUERENTE FOI ESBULHADA DE SUA POSSE SOBRE O IMOVEL, CONFORME JA DECIDIU NOSSO TRIBUNAL DE JUSTICA: (...) 6. CONFIGURA -SE O ESBULHO NAO SOMENTE MEDIANTE VIOLENCIA OU CLANDESTINIDADE, MAS NAS SITUACOES EM QUE O POSSUIDOR E RETIRADO INJUSTAMENTE DA S UA POSSE (4 CAMARA CIVEL, APELACAO N 345933-90, REL. ELIZABETH MA RIA DA SILVA, JULGADO EM 26/01/2012). DESTART
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2577 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 28/08/2018 Publicação: quarta-feira, 29/08/2018 NFORME A JURISPRUDENCIA DOS TRIBUNAIS SUPERIORES, QUE E PACIFICA NO SENTIDO DE ESTABELECER AS BALIZAS PARA O ARBITRAMENTO DA COMPE NSACAO DOS DANOS IMATERIAIS, DELINEADORAS DO RACIONAL CONVENCIMEN TO MOTIVADO DO JUIZ (ART. 371 DO CPC), QUE DEVE OBSERVAR OS CRITE RIOS DA RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE, CONFORME TEM DECIDIDO NOSSO TRIBUNAL DE JUSTICA: () 2 - PARA A FIX
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2060 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 01/07/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 04/07/2016 VERA CONTINUAR A SER PAGO NO TEMPO E MODO CONTRATADOS, A BEM DA V ERDADE, O LEGISLADOR NAO QUIS DIZER QUE O PAGAMENTO DAS PARCELAS DEVERAO SER FEITAS DIRETAMENTE AO CREDOR, SOB PENA DE TORNAR INUT IL O INSTITUTO DA CONSIGNACAO EM PAGAMENTO. AGRAVO DE INSTRUMENTO DESPROVIDO. (TJGO, AGRAVO DE INSTRUMENTO 141180-22.2016.8.09.000 0, REL. DES. CARLOS ALBERTO FRANCA, 2A CAMAR
Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 509 432 LIMITES DA DIVERGENCIA. DISTRIBUAM-SE A NOVA RELATORIA. SP, 06.07.2009 - A. DES. NOGUEIRA DIEFENTHALER - ADV(S): CARLOS ALBERTO LORENZETTI BUENO E MARCELO GUIMARÃES AMARAL E LEANDRO PINTO FOSCOLOS SALA:211. APELAÇAO COM REVISÃO 617.792.5/5 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - APTE(S): ALVES AZEVEDO COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA - APDO(S): FAZE