5.600 resultados encontrados para para que ofereca - data: 25/08/2025
Página 558 de 561
Encontrado no site
Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2458 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 01/03/2018 Publicação: sexta-feira, 02/03/2018 TRATAMENTO DE ESGOTO. E ESTA TARIFA COBRADA, RELATIVA AOS SERVICO S DE FORNECIMENTO DE AGUA E/OU ESGOTO, NAO FOI PAGA PELA USUARIA. VERIFICO QUE O PERIODO COBRADO PELO AUTOR CORRESPONDE A 04/2007 A 04/2013. AS FATURAS DE COBRANCA REFERENTE A ESTE PERIODO, FORAM JUNTADAS NAS FLS. 10/20. E IMPORTANTE RESSALTAR QUE OS REFERIDOS DEBITOS NAO FORAM FULMINADOS PELO INSTITUTO DA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2608 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 11/10/2018 Publicação: segunda-feira, 15/10/2018 UDICATORIA EM QUE SE BUSCA TUTELAR O DOMINIO SOBRE BEM IMOVEL, A QUAL SOMENTE PODE SER OBSTADA PELA EVENTUAL CARACTERIZACAO DE USU CAPIAO EM FAVOR DE OUTREM. PRECEDENTES. 2. O DIREITO A ADJUDICACA O COMPULSORIA NAO SE CONDICIONA AO REGISTRO DO COMPROMISSO DE COM PRA E VENDA NO CARTORIO DE IMOVEIS. INTELIGENCIA DA SUMULA 239, D O STJ. 3. COMPROVADOS O NEGOCIO JURIDICO D
ANO X - EDIÇÃO Nº 2274 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 23/05/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 25/05/2017 ( 3), PODENDO, ATE MESMO, SER CONCEDIDA LIMINARMENTE (INAUDITA AL TERA PARS) (2). NO PRESENTE CASO, ANALISANDO COM ACUIDADE OS DOCU MENTOS COLACIONADOS PELO AUTOR, VISLUMBRO NECESSARIO O DEFERIMENT O DA TUTELA DE URGENCIA, UMA VEZ QUE EXISTEM ELEMENTOS QUE EVIDEN CIAM A PROBABILIDADE DO DIREITO INVOCADO AO DEMONSTRAR A QUITACAO DA COMPRA E VENDA DO IMOVEL ENTRE AS PARTES
ANO X - EDIÇÃO Nº 2329 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 15/08/2017 Publicação: quarta-feira, 16/08/2017 NSAVEL, PODENDO SER DEFERIDO O DIREITO DE REPRESENTACAO PARA A PR ATICA DE ATOS DETERMINADOS. 3 A GUARDA CONFERE A CRIANCA OU ADOLE SCENTE A CONDICAO DE DEPENDENTE, PARA TODOS OS FINS E EFEITOS DE DIREITO, INCLUSIVE PREVIDENCIARIOS. 4O SALVO EXPRESSA E FUNDAMENT ADA DETERMINACAO EM CONTRARIO, DA AUTORIDADE JUDICIARIA COMPETENT E, OU QUANDO A MEDIDA FOR APLICADA EM PREPAR
ANO X - EDIÇÃO Nº 2192 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 18/01/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 19/01/2017 ENTOS LTDA EM FACE DE CELG DISTRIBUICAO S.A., TODOS DEVIDAMENTE Q UALIFICADOS. A PARTE AUTORA ALEGA QUE FIRMOU COM A RE CONTRATO DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELETRICA COM A CAPACIDADE DE 350KW. MENC IONA QUE AO LONGO DO FORNECIMENTO, DESCOBRIU QUE A QUANTIDADE UTI LIZADA ERA EXCESSIVA E NAO ERA TOTALMENTE UTILIZADA. RELATA QUE B USCOU ORIENTACOES PERANTE A REQUERIDA PARA E
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1974 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 22/02/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 23/02/2016 EDO LIBERDADE PROVISORIA A FRANCISCO ANTONIO DE SOUSA, MEDIANTE O PAGAMENTO DE FIANCA, A QUAL REDUZO PARA 01 (UM) SALARIO-MINIMO, OU SEJA, DE R$ 880,00 (OITOCENTOS E OITENTA REAIS). LADO OUTRO, V ISANDO RESGUARDAR A INSTRUCAO CRIMINAL, MANTENHO AS SEGUINTES CAU TELARES: A) COMPARECIMENTO DO DENUNCIADO, EM JUIZO, EM 48 (QUAREN TA E OITO) HORAS DE SUA SOLTURA, A FIM DE C
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2109 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 12/09/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 13/09/2016 EM PRESCRICAO INTERCORRENTE. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. (TJG O, AGRAVO DE INSTRUMENTO 68190-33.2016.8.09.0000, REL. DES. LUIZ EDUARDO DE SOUSA, 1A CAMARA CIVEL, JULGADO EM 21/06/2016, DJE 206 3 DE 07/07/2016) FACE A JURISPRUDENCIA DESCRITA ACIMA, DENOTO QUE AS CEDULAS RURAIS PIGNORATICIAS E HIPOTECARIAS POSSUEM COMO DATA DE VENCIMENTO OS DIAS 10/07/1990 E 10/07/19
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2600 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 01/10/2018 Publicação: terça-feira, 02/10/2018 DO EM LAUDO MEDICO PERICIAL, APLICANDO-SE COMO VARIAVEL A TABELA ANEXA A LEI N 11.945/09 (...).3 (...) COMO E DADO A INSTANCIA AD QUEM ANALISAR O MERITO DA QUESTAO, O CONJUNTO DAS PROVAS COLACION ADAS AO FEITO SOMADO AO EXAME MEDICO PERICIAL REALIZADO EM JUIZO, CONSTATA QUE, EM DECORRENCIA DO ACIDENTE, O AUTOR TEVE APENAS SE QUELAS DE NATUREZA LEVE, RESIDUAL, ESPECIFIC
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2578 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 29/08/2018 Publicação: quinta-feira, 30/08/2018 ADV REQDO : 30986 GO - LUCIMEIRE MARIA ALVES DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, COM FULCRO NO ARTIGO 487, INCISO I, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, A FIM DE DECLARAR A PR OPRIEDADE DA REQUERENTE SOBRE O IMOVEL CONSTANTE DA MATRICULA 2.1 21 DO LIVRO DE REGISTRO GERAL DE IMOVEIS DE N 02 DO CRI DE INACIO LANDIA, DESCRITO NA CERTIDAO DE FLS.198, CONFORME MEM
Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 514 404 INFLIGE-SE AS REQUERENTES O PAGAMENTO DE HONORARIOS ADVOCATICIOS EM FAVOR DA CAIXA DEMANDADA, ASSINADOS EM 10% DO VALOR ATUALIZADO DA CAUSA, RESSALVADA A APLICACAO DA NORMA DO ART. 12, LEI N. 1.060, DE 5 DE FEVEREIRO DE 1950 (FL.13). PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. SP., 30.06.09. (A.) RICARDO DIP, DES. RELATOR. - ADV(S): CLÁUDIA