Publicações Judiciais I ● 20/12/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AÇÃO RESCISÓRIA (47) Nº 5013301-11.2017.4.03.0000 RELATOR: Gab. 34 - DES. FED. BAPTISTA PEREIRA AUTOR: MARCELO REIS BIANCALANA, AMILCAR FELIPPE PADOVEZE Advogado do(a) AUTOR: AMILCAR FELIPPE PADOVEZE - SP174170 Advogado do(a) AUTOR: AMILCAR FELIPPE PADOVEZE - SP174170 RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATÓRIO Trata-se de ação rescisória proposta com fundamento no Art. 966, V, do Código de Processo Civil, em que se objetiva a desconstituição parcial da sentença prof

Judiciário ● 31/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2734/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região IMPERATRIZ, 27 de Maio de 2019 1914 2ª Vara do Trabalho de Imperatriz CATARINA HOLANDA DE CASTRO BATISTA Técnico Judiciário PROCESSO: 0020882-83.2016.5.16.0023 DECISÃO PJe-JT Vistos, etc. CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) CERTIDÃO PJe-JT Recebo o recurso, eis que preenchidos os pressupostos de admissibilidade. CERTIFICO, para os devidos fins, que a re

Judiciário ● 31/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2734/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Maio de 2019 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 1921 JORDANO SILVA MALTA(OAB: 15812/MA) Intimado(s)/Citado(s): - FRANCELY DA SILVA RIBEIRO - MUNICIPIO DE IMPERATRIZ PODER JUDICIÁRIO FEDERAL Decisão Processo Nº RTOrd-0018050-76.2017.5.16.0012 AUTOR FRANCINEIDE AGUIAR CHAVES ADVOGADO TEYDSON CARLOS DO NASCIMENTO(OAB: 16148/MA) RÉU MUNICIPIO DE IMPERATRIZ ADVOGADO JETETE GUIMARAES TAVARES(OAB: 9138/MA) ADVOGADO

Judiciário ● 12/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2494/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Junho de 2018 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região ALESSANDRA BELFORT E SILVA(OAB: 7472/MA) ZILMA RODRIGUES NOGUEIRA(OAB: 4666/MA) REGINA CELIA NOBRE LOPES(OAB: 4668/MA) ADVOGADO ADVOGADO 2170 Intimado(s)/Citado(s): - GILDOMAR VAZ DE AQUINO Intimado(s)/Citado(s): PODER JUDICIÁRIO - ERONILDE DA COSTA BARROS HOLANDA - MUNICIPIO DE IMPERATRIZ JUSTIÇA DO TRABALHO Fundamentação PODER JUDICIÁRIO FEDERAL PODER

Judiciário ● 29/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2484/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 1845 ADVOGADO TERMO DE Termo de Quitação 16072017331389400 RESCISÃO DO de Rescisão do 000003879046 IVO CARVALHO LEAO(OAB: 11477/MA) POLYANNE DAYANNE PASCOAL ALMEIDA(OAB: 14569/MA) ESTADO DO MARANHAO S H VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA - EPP VALMIR MARTINS PINHEIRO JUNIOR(OAB: 9253/MA) ADVOGADO RÉU RÉU TERMO DE Termo de Quitação 16072017283304600 RESCISÃO de Res

Judiciário ● 01/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2572/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Outubro de 2018 1691 Certifique-se o trânsito em julgado. PODER JUDICIÁRIO FEDERAL Após, cumpra-se. JUSTIÇA DO TRABALHO Decisão TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 16ª REGIÃO Processo Nº RTSum-0016578-07.2017.5.16.0023 AUTOR MARIA LUZINETE DA SILVA NASCIMENTO ADVOGADO IRAJA PINTO DA SILVA(OAB: 12912/MA) RÉU LITUCERA LIMPEZA E ENGENHARIA LTDA ADVOGADO VANESKA GOMES(OAB: 148483/SP) 2

Judiciário ● 04/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2575/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Outubro de 2018 3. Notifiquem-se as partes para que apresentem, querendo, no 1125 Vistos, etc. prazo legal, suas contrarrazões. 4. Após o decurso do prazo, com ou sem manifestação, certifique- Recebo o recurso, eis que preenchidos os pressupostos de se e remetam-se os autos ao E. TRT. admissibilidade. Decisão Processo Nº RTSum-0016111-28.2017.5.16.0023 AUTOR JEFFERSON SILVA SOUS

Judiciário ● 04/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2510/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Julho de 2018 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 1293 MARIA HELENA DE OLIVEIRA AMORIM(OAB: 3946/MA) PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - CLEONILCE CARDOSO DE SALES - MUNICIPIO DE IMPERATRIZ Fundamentação PODER JUDICIÁRIO FEDERAL JUSTIÇA DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 16ª REGIÃO JUSTIÇA DO TRABALHO 2ª Vara do Trabalho de Imperatriz Fundamentação C

Judiciário ● 04/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2510/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 1539 Fundamentação Assinatura PODER JUDICIÁRIO FEDERAL IMPERATRIZ, 4 de Julho de 2018 JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 16ª REGIÃO ANGELA RIBEIRO DE JESUS ALMADA LIMA 2ª Vara do Trabalho de Imperatriz Juiz do Trabalho Substituto Decisão PROCESSO: 0020733-87.2016.5.16.0023 CERTIDÃO PJe-JT Processo Nº RTOrd-0020894-97.2016.5.16.0023 AUTOR ANTON

Judiciário ● 02/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2531/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Agosto de 2018 Fundamentação 2244 Fundamentação CERTIDÃO / CONCLUSÃO CERTIFICO que é tempestivo o Recurso Ordinário interposto PODER JUDICIÁRIO FEDERAL pela parte reclamada, visto que tomou ciência da sentença em JUSTIÇA DO TRABALHO 26/06/2018, e veio a protocolizar o RO no dia 24/07/2018. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 16ª REGIÃO CERTIFICO que o RO interposto pela parte