Caderno único ● 07/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XIX - EDIÇÃO 5853 045/208 Intime-se a parte Embargada para se manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias, tendo em vista a possibilidade de alteração do decisum, dado o caráter infringente dos embargos de declaração opostos. Com ou sem manifestação, certifique-se. Após, voltem os autos conclusos. Cumpra-se. Boa Vista (RR), em 13 de outubro de 2016. Câmara - Única Boa Vista, 7 de novembro de 2016 Jefferson Fernandes da Silva Desembargador Relator

Publicações Judiciais I ● 29/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

A decisão rescindenda transitou em julgado em 04/02/2016 (Id 1167378, p. 2). Esta ação foi ajuizada em 28/08/2017. A autora sustenta, em síntese, que "o acórdão rescindendo está manifestamente baseado em erro de fato, ao se utilizar de argumentos fundados em mera presunção, os quais contrariam os demais elementos de convicção amealhados nos autos", e que "mesmo diante de quatro documentos idôneos que comprovavam a relação de codependência financeira entre mãe e filho, segundo os

Judiciário ● 22/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2706/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Abril de 2019 2079 CERTIFICO que é tempestivo o Recurso Ordinário interposto PODER JUDICIÁRIO FEDERAL pela parte reclamada, visto que tomou ciência da sentença em JUSTIÇA DO TRABALHO 08/03/2019, e veio a protocolizar o RO no dia 19/03/2019. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 16ª REGIÃO CERTIFICO que o RO interposto pela parte reclamada contém os 2ª Vara do Trabalho de Imperatriz

Judiciário ● 22/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2706/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Abril de 2019 Intimado(s)/Citado(s): 2083 Intimado(s)/Citado(s): - JOSIAS CARVALHO DOS SANTOS - MUNICIPIO DE IMPERATRIZ - MAGNO TORRES DE SOUSA - MUNICIPIO DE IMPERATRIZ PODER JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO JUSTIÇA DO TRABALHO Fundamentação Fundamentação CERTIDÃO / CONCLUSÃO CERTIFICO que é tempestivo o Recurso Ordinário interposto PODER JUDICIÁRIO F

Judiciário ● 30/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2712/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Juiz do Trabalho Substituto 2346 AUTOR ADVOGADO HENRIQUE SILVA DE ASSIS MARIA LUCELIA SILVA ALCHAAR(OAB: 9014/MA) MUNICIPIO DE IMPERATRIZ REGINA CELIA NOBRE LOPES(OAB: 4668/MA) Decisão Processo Nº RTOrd-0018479-10.2017.5.16.0023 AUTOR MARIA AIRTES ALMEIDA LIMA ADVOGADO TIAGO LIMA MELO(OAB: 13611/MA) ADVOGADO ALLISSON DIEGO CASEMIRO COSTA(OAB: 16649/MA) RÉU MUNICIPIO DE I

Judiciário ● 01/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2655/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Fevereiro de 2019 PODER JUDICIÁRIO 1473 parte reclamante. JUSTIÇA DO TRABALHO Após, com ou sem manifestação, certifique-se e remetam-se os Fundamentação autos ao E.TRT. PODER JUDICIÁRIO FEDERAL JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 16ª REGIÃO 2ª Vara do Trabalho de Imperatriz Assinatura IMPERATRIZ, 1 de Fevereiro de 2019 NELSON ROBSON COSTA DE SOUZA PROCESSO: 002

Judiciário ● 04/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2575/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Outubro de 2018 pela parte reclamada, visto que tomou ciência da sentença em 1210 2ª Vara do Trabalho de Imperatriz 16/08/2018, e veio a protocolizar o RO no dia 27/07/2018. CERTIFICO que o RO interposto pela parte reclamada contém os demais requisitos de admissibilidade recursal (objetivos e subjetivos). CERTIFICO que transcorreu in albis o prazo de que dispunha a parte reclamante par

Judiciário ● 28/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2610/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Novembro de 2018 913 Código de Processo Civil. Mandado expedido para que o requerido pagasse ou para que oferecesse embargos, estando a parte ré devidamente notificada Dispensada a intimação da União, nos termos da Portaria TRT (ID 147d2e1) e deixando transcorrer o prazo nos autos (id f7078ee). Secor 04/2011. Decorrido o prazo recursal, arquivem-se os autos. A requerente manifestou

Judiciário ● 22/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2479/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 1945 insuficiência de recursos (art.790, §4º, inserido pela Lei 13.467/17), Imperatriz/MA, 27/04/2018. sob pena de decisão surpresa à parte, violando a segurança Assinatura jurídica. IMPERATRIZ, 21 de Maio de 2018 NELSON ROBSON COSTA DE SOUZA Notifique-se o autor. Juiz do Trabalho Titular Despacho Ao arquivo. Assinatura IMPERATRIZ, 21 de Maio de 2018 ANGELA RI

Judiciário ● 04/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2510/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Decisão Processo Nº RTOrd-0020911-36.2016.5.16.0023 FRANCISCO JAIRO AQUINO CARVALHO ADVOGADO GIL GILMAR SALAZAR DA SILVA(OAB: 12058/MA) ADVOGADO CAIO CESAR DE OLIVEIRA LUCIANO(OAB: 11798/MA) RÉU MUNICIPIO DE IMPERATRIZ ADVOGADO JORDANO SILVA MALTA(OAB: 15812/MA) AUTOR 1540 ADVOGADO MIGUEL CAMPELO DA SILVA FILHO(OAB: 3881/MA) MARCIA RIBEIRO LIMA LACERDA(OAB: 4671/MA) ADVO