Judiciário ● 20/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2543/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Agosto de 2018 1970 ADVOGADO WILLKERSON ROMEU LOPES(OAB: 11174/MA) MUNICIPIO DE IMPERATRIZ ALESSANDRA BELFORT E SILVA(OAB: 7472/MA) TATIANA OLIVEIRA MENDES DE CARVALHO(OAB: 12092/MA) no prazo legal, suas contrarrazões. Transcorrido o prazo, com ou sem manifestação, certifique-se e RÉU ADVOGADO remetam-se os autos ao Eg. TRT 16ª Região. ADVOGADO Imperatriz/MA, 22/07/2018. Decisã

Seção III ● 30/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1998 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 30/03/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 31/03/2016 S EM QUE O MAGISTRADO NAO CONCORDA COM O PEDIDO DE ARQUIVAMENTO D O MINISTERIO PUBLICO PODE ENCAMINHAR OS AUTOS AO DOUTO PROCURADOR GERAL DE JUSTICA. NOS PRESENTES AUTOS O PROMOTOR DE JUSTICA FICO U COM O PROCESSO EM TEMPO MAIS QUE RAZOAVEL, E POR NAO TER OFEREC IDO DENUNCIA, ENTENDE-SE QUE NAO QUIS FAZE-LO. POR TAL MOTIVO E P OR ACHAR PRESENTES INDICIOS DE AUTORIA E MA

Judiciário ● 30/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2551/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Agosto de 2018 1851 ANGELA RIBEIRO DE JESUS ALMADA LIMA Após, cumpra-se o quanto determinado na decisão de id. a91a52a, Juiz do Trabalho Substituto segunda parte, com consequente notificação do ente público para Despacho que efetue o pagamento do valor exequendo em 2 (dois) meses por Processo Nº RTOrd-0018110-84.2015.5.16.0023 AUTOR ANGELO MAXIMO FERREIRA ADVOGADO DENYJACKSON SOU

Judiciário ● 04/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2554/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Setembro de 2018 1954 Fundamentação CERTIDÃO / CONCLUSÃO CERTIFICO para os devidos fins que transcorreu in albis o prazo de PODER JUDICIÁRIO que dispunha o ente público reclamado para que oferecesse JUSTIÇA DO TRABALHO recurso em face da sentença prolatada em execução. Nesta data faço conclusos os presentes autos ao(à) Sr(a). Fundamentação CERTIDÃO / CONCLUSÃO Juiz(a) d

Publicações Judiciais I ● 02/07/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Determinei a intimação do instituto para que oferecesse cópia do aditamento inicial à contrafé, dando por recebido o aditamento após o cumprimento da diligência (fl. 78). A autarquia cumpriu a determinação (fl. 80). A ré foi citada (fls. 86-90). Determinei a inclusão, na autuação, do nome da curadora e da advogada nomeada para exercer sua representação processual (fl. 92). Em contestação, a demandada alegou a inexistência de violação a literal disposição de lei no julgado (

Judiciário ● 29/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2550/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Agosto de 2018 1695 Juiz do Trabalho Titular NELSON ROBSON COSTA DE SOUZA Despacho Juiz do Trabalho Titular Processo Nº RTOrd-0019014-70.2016.5.16.0023 AUTOR ELISANGELA BARBOSA DE SOUSA ADVOGADO DANUBIO FERREIRA DOS SANTOS(OAB: 12782/MA) RÉU MUNICIPIO DE IMPERATRIZ ADVOGADO PATRICK ALVES MADEIRA DE CARVALHO(OAB: 7008/MA) ADVOGADO JACQUELINE AGUIAR DE SOUSA(OAB: 4043/MA) Intimado(s)/Cit

Judiciário ● 30/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2551/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Agosto de 2018 1861 Remetam-se os autos ao Setor de Cálculos para aplicação das R. H. penalidades cabíveis. A fim de que se evitassem sequestros nas contas do FPM, foi Após, notifique-se o ente público para que efetue o pagamento do requerido pelo ente público e deferido pelo juízo da 1ª VT de valor exequendo em 2 (dois) meses por se tratar de Requisição de Imperatriz, no p

Judiciário ● 30/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2551/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Agosto de 2018 1864 sob pena de aplicação das penalidades cabíveis. juízo com o fito de proceder aos pagamentos dos RPV's desta 2ª Decorrido o prazo sem manifestação, providencie a Secretaria a VT, restando os outros 50% para aquele juízo, como informado pela anotação da CTPS do reclamante, notificando-o, em seguida, para procuradoria do município em ações semelhantes. vir

Judiciário ● 04/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2510/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 1563 PODER JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO JUSTIÇA DO TRABALHO Fundamentação Fundamentação CERTIDÃO / CONCLUSÃO CERTIDÃO / CONCLUSÃO CERTIFICO que é tempestivo o Recurso Ordinário interposto CERTIFICO que é tempestivo o Recurso Ordinário interposto pelo ente público reclamado, visto que tomou ciência da sentença pelo ente público r

Judiciário ● 10/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2266/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Julho de 2017 Conclusão das preliminares Da preliminar de não conhecimento das contrarrazões interpostas pela empresa, por intempestividade, suscitada de ofício MÉRITO Passo a apreciar primeiramente o recurso ordinário do reclamante, ante a prejudicialidade da análise dos temas. Suscito, de ofício, o não conhecimento das contrarrazões interpostas pela reclamada, por meio do ID 1