Judiciário ● 29/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2484/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 1670 RAISSA DE SOUSA LIMA RODRIGUES LEAL Servidor Responsável IMPERATRIZ, 29 de Maio de 2018. 2ª Vara do Trabalho de Imperatriz Decisão Processo Nº RTOrd-0016088-82.2017.5.16.0023 AUTOR CLEOMAR ALVES DO NASCIMENTO ADVOGADO DENYJACKSON SOUSA MAGALHAES(OAB: 7083/MA) RÉU MUNICIPIO DE IMPERATRIZ ADVOGADO GILVA DUARTE DE ASSUNCAO(OAB: 3422/MA) Intimado(s)/Citado(s): - CLEOM

Judiciário ● 09/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2330/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Outubro de 2017 Conclusão das preliminares Da preliminar de não conhecimento das contrarrazões interpostas pela reclamante, por intempestividade, suscitada de ofício Suscito, de ofício, o não conhecimento das contrarrazões MÉRITO interpostas pela autora, por meio do ID 3bf19b8, pois ausente um dos pressupostos extrínsecos de admissibilidade, qual seja, a tempestividade. A reclam

Judiciário ● 26/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2526/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 1879 subjetivos). CERTIFICO que transcorreu in albis o prazo de que dispunha a parte reclamante para que oferecesse recurso em face da sentença prolatada nos autos. Nesta data, faço conclusos os presentes autos ao Sr. Juiz do Trabalho. Imperatriz/MA, 26/07/2018. George de Souza Rodrigues Andrade Analista Judiciário R. H. Recebo o RO interposto pela parte reclamada. Notifiqu

Judiciário ● 20/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2725/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Maio de 2019 AUTOR ADVOGADO JAIRO ALVES DA SILVA WILLKERSON ROMEU LOPES(OAB: 11174/MA) MUNICIPIO DE IMPERATRIZ JETETE GUIMARAES TAVARES(OAB: 9138/MA) FRANCISCO CASSIO DA COSTA E SILVA(OAB: 17149/MA) MIGUEL CAMPELO DA SILVA FILHO(OAB: 3881/MA) RÉU ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO 1960 periodicamente em conta judicial disponibilizada a esse juízo têm sido insuficientes para quitar os crédito

Judiciário ● 04/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2554/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Setembro de 2018 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Fundamentação CERTIDÃO / CONCLUSÃO CERTIFICO para os devidos fins que transcorreu in albis o prazo de que dispunha o ente público reclamado para que oferecesse recurso em face da sentença prolatada em execução. Nesta data faço conclusos os presentes autos ao(à) Sr(a). 1955 Despacho Processo Nº RTOrd-0017172-55.2016.5.16.0023

Judiciário ● 24/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2729/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 2197 ADVOGADO SARA MEDEIROS VIEIRA DA SILVA(OAB: 7746/MA) ALESSANDRA BELFORT E SILVA(OAB: 7472/MA) de que dispunha o ente público para que oferecesse impugnação ADVOGADO aos cálculos de liquidação. Nesta data faço conclusos os presentes autos ao Sr. Juiz do Intimado(s)/Citado(s): Trabalho. - MUNICIPIO DE IMPERATRIZ - WANDERSON DOS SANTOS MACHADO Imperatriz/MA, 22/0

Publicações Judiciais I ● 28/11/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Deferi o pedido de antecipação da tutela para limitar a execução do julgado ao valor incontroverso, até a solução definitiva da presente demanda (Id 384432). Em contestação, o réu sustenta a inexistência de violação a literal disposição de lei no julgado (Id 827707). Réplica do INSS (Id 1049080). Por se tratar de questão eminentemente de direito, considerei dispensável a produção de novas provas e determinei o encaminhamento dos autos ao Ministério Público Federal, para

Judiciário ● 09/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2330/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Outubro de 2017 Suscito, de ofício, o não conhecimento das contrarrazões 1295 MÉRITO interpostas pela autora, por meio do ID 3bf19b8, pois ausente um dos pressupostos extrínsecos de admissibilidade, qual seja, a tempestividade. A reclamante foi notificada para que oferecesse contrarrazões ao apelo empresarial, por meio do Diário Eletrônico de Justiça, cuja ciência ocorreu em 01/

Judiciário ● 12/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2246/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Junho de 2017 621 Vistos os presentes autos de Recurso Ordinário, interposto contra sentença (Id.ba213e7) proferida pela Dra. Mônica de Amorim Torres Brandão, Juíza da 2ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, em que figuram, como recorrente, BOSKALIS DO BRASIL DRAGAGEM E SERVIÇOS MARITIMOS LTDA. e, como recorridos, CRISTIANO DE SOUZA AZEVEDO e TECHLOK DE MACAÉ CONSULTORIA E SERV

Publicações Judiciais I ● 28/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Deferida a antecipação da tutela para determinar a suspensão da execução do julgado, até a solução definitiva da presente demanda (Id 7319723). Regularmente citada, a ré não ofereceu contestação, razão pela qual decretei a sua revelia, sem, no entanto, impor os efeitos do Art. 344 do CPC, uma vez que, em ação rescisória, compete ao autor demonstrar a veracidade dos fatos alegados na inicial (Id 11556740). Por se tratar de questão eminentemente de direito, considerei dispensáv