10.001 resultados encontrados para para regular prosseguimento - data: 08/08/2025
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Processos encontrados
Judicial 1 DATA: 10/07/2013)" (grifos) Por sua vez, observa-se, nos autos, que a ré não foi citada, desse modo, o feito não se encontra suficientemente instruído, não sendo, portanto, possível a aplicação da interpretação extensiva do artigo 515, § 3º, do Código de Processo Civil, devendo os autos retornarem à primeira instância para regular prosseguimento e apreciação pelo Juízo singular. Nesse sentido, segue aresto desta Corte: "MANDADO DE SEGURANÇA. PIS. COFINS. RECOLHIMENT
2986/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região audiência de conciliação em modo virtual e por determinação do 13276 Intimado(s)/Citado(s): MM Juiz deste Cejusc, retirei o presente feito da pauta de audiência, - GRABER SISTEMAS DE SEGURANCA LTDA devolvendo-o ao juízo de origem para regular prosseguimento, nos termos do despacho e Ato GP 08/2020 do TRT/SP. PODER JUDICIÁRIO Certifico, afinal, que intimei as partes
3098/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Novembro de 2020 7231 ADVOGADO STEFANO RAGAZZI SODRE(OAB: 303261/SP) SILVIA REGINA RAGAZZI SODRE(OAB: 218174/SP) DIA BRASIL SOCIEDADE LIMITADA BRUNO FREIRE E SILVA(OAB: 200391/SP) ANDRE LUIS RIGONI DE OLIVEIRA ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO INTIMAÇÃO RÉU ADVOGADO PERITO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c82f27a proferido nos autos. Intimado(s)/C
2120/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Dezembro de 2016 Advogado RECLAMADO Advogado Isis Martins da Costa Alemão(OAB: 302060SPD) SPAL INDUSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS S/A Amanda Verri Gomes de Jesus(OAB: 362577SPD) Ao(s) advogado(s) da(s) parte(s):Tomar ciência quanto aos esclarecimentos ao laudo prestados pelo Sr. Perito. - Despacho Processo Nº RTOrd-0002083-35.2013.5.15.0084 RECLAMANTE ELZO ROQUE LEME Advogado Wagner Silva
2995/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região PODER 11404 GP 08/2020 do TRT/SP. JUDICIÁRIO Certifico, afinal, que intimei as partes acerca do teor da presente Certidão certidão. Certifico, para os devidos fins, que, por determinação do MM Juiz deste Cejusc e conforme manifestação da Parte (IDea6bfcc) , retirei o presente feito da pauta de audiência de conciliação telepresencial, Nada mais. devolvendo-o ao j
Disponibilização: quarta-feira, 9 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3627 3047 Processo 1014142-72.2022.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Protervac Industria e Comércio de Embalagens e Máquinas Ltda - Vistos. Ciência ao exequente do bloqueio realizado junto ao SISBAJUD às fls. 59/60, devendo providenciar os meios necessários para intimação da executad
Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Julho de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VI - Edição 1192 80 48. Apelação nº 0024236-65.2012.8.02.0001 , de Maceió, 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal Apelante : Município de Maceió Procurador : José Wilson dos Santos (OAB: 3638/AL) Apelado : Colegio Adonay Ltda Relator: Des. Klever Rêgo Loureiro EMENTA :APELAÇÃO CÍVEL. EXECUÇÃO FISCAL. CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS. PRESC
2576/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Outubro de 2018 2499 07.2009.5.08.0126, Relator Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão, Subseção I Especializada em Dissídios Individuais, DEJT 20/11/2015). Grifamos. ACÓRDÃO Por ser assim, provejo o apelo e afasto o arquivamento do feito declarado em primeiro grau, determinando o retorno dos autos à origem para regular prosseguimento do feito, como se entender de direito, determinando-
D E S PA C H O 1. Tendo em vista a ausência de acordo entre as partes na audiência de conciliação realizada, conforme termo retro, devolvam-se os presentes autos ao Juízo de origem para regular prosseguimento. 2. Int.-se e cumpra-se. Guaratinguetá, 20 de novembro de 2020. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Nº 5000424-47.2019.4.03.6118 / CECON-Guaratinguetá EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogado do(a) EXEQUENTE: JORGE DONIZETI SANCHEZ - SP73055 EXECUTADO: NELSA C V ROC
Disponibilização: terça-feira, 8 de maio de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 2100 121 Albuquerque Melo. Decisão: Por unanimidade de votos, em NÃO CONHECER do presente recurso, por ausência de interesse recursal. 113, Embargos de Declaração nº 0125853-49.2004.8.02.0001/50000, de Maceió, Embargante: Município de Maceió.Procurador: Tiago Rodrigues Leão de Carvalho Gama (OAB: 7539/AL).Embargada: Maria Arlinda