Judiciário ● 07/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2491/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Junho de 2018 1822 reconhecer a competência material desta Justiça Especializada para julgamento do feito, determinando o retorno dos autos à Vara de origem para regular prosseguimento, como entender de direito, inclusive proferindo nova decisão. ACORDAM os Desembargadores da Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho - 10ª Região, em sessão de julgamento: aprovar o relatório, c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1861 1598 do feito. Int. - ADV: CLAUDIA RENATA DA SILVA (OAB 124827/SP) Processo 0001058-13.2015.8.26.0390 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento - APARECIDO DE JESUS GOMES BOGAZ ME - ROBERTO JOSÉ DE NEGREIROS - Vistos. Compulsando os autos, verifico que a presente ação não está devidamente instruíd

Caderno 2 - Judiciário ● 26/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 26 de Abril de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VI - Edição 1425 51 com fulcro no artigo 932, inciso V, alínea “a”, do novo Código de Processo Civil para reformar a sentença de primeiro grau e determinar o retorno dos autos à origem para que seja dado regular processamento à Ação de Execução Fiscal. Intimem-se as partes. Transcorrido o prazo sem manifestação, e certificada sua decorrência, remetam-se os autos à origem, com a respe

Judiciário ● 27/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2673/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Fevereiro de 2019 459 Assim, entendo que a petição inicial apresentada preenche todos os requisitos necessários para regular prosseguimento do feito, não havendo sequer vício a ser sanado. Saliento que no presente feito não foi sequer concedido à parte prazo para sanar o suposto vício, tendo o recorrente sido Acordam os Magistrados da 3ª Turma do Tribunal Regional do surpreendido

Judiciário ● 22/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2254/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Junho de 2017 15459 art. 284 do CPC, mormente porque na Justiça do Trabalho o regramento do art. 254 do CPC é atenuado, em razão da existência do jus postulandi (art. 791/CLT). Provimento recursal para afastar a CONCLUSÃO extinção do processo sem resolução de mérito e determinar o retorno dos autos à Vara do Trabalho de origem para regular prosseguimento do feito. (TRT18, RO - 0

Judiciário ● 25/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3422/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Fevereiro de 2022 294 Por essa razão, impõe-se anular a sentença, determinando-se a remessa dos autos à vara de origem para regular prosseguimento do feito. JOSÉ AUGUSTO DO NASCIMENTO Relator VOTOS ARACAJU/SE, 25 de fevereiro de 2022. Isso posto, conheço do recurso e, no mérito, dou-lhe provimento NELSON DE OLIVEIRA SOBRINHO para anular a sentença e determinar o retorno dos auto

Judiciário ● 09/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2700/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 12833 da Consolidação dos Provimentos da CGJT. Art. 6º. Reconhecida a prescrição intercorrente, nos termos desta Recomendação, será promovida a extinção da execução, consoante dispõe o artigo 924, V, do CPC (artigo 21, da IN-TST n.º 41/2018). Art. 7º. Esta Recomendação entra em vigor na data de sua publicação." (destaquei) III. DO EXPOSTO Acordam os Magist

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3007 446 de Bragança Paulista - Cooperativa de Trabalho Médico - Casa Nossa Senhora da Paz - Ação Social Franciscana - Vistos, Fls. 1.549. Defiro o pedido, expedindo-se o MLJ, haja vista que não mais serão utilizadas neste feito. Int. - ADV: ALMIR SOUZA DA SILVA (OAB 182985/SP), VALDETE APARECIDA DE OLIVEIRA LIMA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2511 190 MUNIZ (OAB 183169/SP), MARINO MORGATO (OAB 37920/SP), LEILA DE SOUZA REIS (OAB 358215/SP) Processo 1000163-76.2015.8.26.0247 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Olga Oliveira Moraes - Banco do Brasil S/A - Cumpra-se o V. Acórdão.Expeça-se guia de levantamento em favor do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2511 190 MUNIZ (OAB 183169/SP), MARINO MORGATO (OAB 37920/SP), LEILA DE SOUZA REIS (OAB 358215/SP) Processo 1000163-76.2015.8.26.0247 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Olga Oliveira Moraes - Banco do Brasil S/A - Cumpra-se o V. Acórdão.Expeça-se guia de levantamento em favor do