Seção II ● 25/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2035 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 25/05/2016 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 301375/2016 COMARCA DE GOIANIA RUA 72 QD 15 COM QUADRA 19 S/N JARDIM GOIAS CEP - 74805480 TEL: (62) 3018-8000 - FAX : (62) 3000-0000 7A VARA CRIMINAL - 2 ANDAR - SL 212 / 215 EMITENTE: 16498160 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 30/05/2016 AR/MP EDITAL DE INTIMA$@O DE SENTEN$A ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L119 PROTOCOLO NUMR: 172165-41.2010.8.0

Seção II ● 24/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1855 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 24/08/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 25/08/2015 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 172165-41.2010.8.09.0175 : 468 : ACAO PENAL : FERNANDO HENRIQUE MARQUES MARCOS PAULO MENDONCA DA SILVA VITIMA : RODRIGO TEIXEIRA DE OLIVEIRA ADV ACUS : 7948 GO - RENER BUENO MARINHO BILAC DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, REMEMORANDO OS ARGUMENTOS ANTERIORMENTE DEDUZI DOS, JULGO PROCEDENTE A IMPUTACAO DEDUZIDA NA INICIAL E CONDE

Seção II ● 01/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2161 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 01/12/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 02/12/2016 A, NO CASO EM ANALISE, E INDIFERENTE PENAL. NESTE CONTEXTO, ATENT O AO CONJUNTO DE CIRCUNSTANCIAS JUDICIAIS ANTERIORMENTE ANALISADA S, FIXO A PENA BASE EM 03 (TRES) ANOS DE RECLUSAO. PRESENTE A CIR CUNSTANCIA ATENUANTE REFERENTE A CONFISSAO ESPONTANEA, PREVISTA P ELO ARTIGO 65, INCISO III, DO CODIGO PENAL, VEZ QUE O ACUSADO ADM ITIU A AUTORIA DO CRIME PERANTE A AUTORIDADE

Seção II ● 16/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1806 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 16/06/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 17/06/2015 O MARTINS DE MORAES FILHO E MARCIELA MAGNA GOMES DE SOUSA, COMO I NCURSO NA PENALIDADE INSTITUIDA PELO ARTIGO 14, DA LEI 10.826/200 3. NA CONTINUIDADE, PASSO A DOSAR O QUANTUM DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE IMPOSTA AOS ACUSADOS, ATENDENDO AS DIRETRIZES PREVISTAS NO ARTIGO 59, DO CODIGO PENAL BRASILEIRO. PRINCIPIO A ANALISE EM RELACAO AO ACUSADO EDUARDO MARTINS DE MORAE

Seção II ● 16/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2049 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/06/2016 DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, FACE AOS ARGUMENTOS ANTERIORMENTE CONCLUIDOS, JULGO PROCEDENTE A IMPUTACAO DEDUZIDA NA INICIAL E CONDENO O ACUS ADO TATIANY BATISTA DE OLIVEIRA COMO INCURSA NAS PENAS INSTITUIDA S PELO ARTIGO 155, CAPUT, DO CODIGO PENAL. NA CONTINUIDADE, PASSO A DOSAR O QUANTUM DA PENALIDADE IMPOSTA AO ACUSADO, ATENDENDO AS DIRETRIZES DO ARTIGO 59 DO CODIGO P

Seção II ● 23/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2034 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/05/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 25/05/2016 NO ARTIGO 59, DO CODIGO PENAL BRASILEIRO. PRINCIPIO A ANALISE EM RELACAO AO ACUSADO EDUARDO MARTINS DE MORAES FILHO. NO TOCANTE A CULPABILIDADE, PERCEBO QUE O ACUSADO POSSUI CAPACIDADE MENTAL IN TOCADA PARA ENTENDER O CARATER ILICITO DO FATO E HABILIDADE PSIQU ICA SUFICIENTE PARA SE AUTO DETERMINAR CONFORME ESSE ENTENDIMENTO . IDENTICAMENTE, ESTAVA EM CONDICOES DE COMPR

Seção II ● 25/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2035 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 25/05/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 30/05/2016 DE, VE-SE QUE O ACUSADO POSSUI CAPACIDADE MENTAL INTOCADA PARA EN TENDER O CARATER ILICITO DO FATO E HABILIDADE PSIQUICA SUFICIENTE PARA SE AUTO DETERMINAR CONFORME ESSE ENTENDIMENTO. IDENTICAMENT E, ESTAVA EM CONDICOES DE COMPREENDER A ILICITUDE DE SUA CONDUTA E PODERIA TER ASSUMIDO COMPORTAMENTO DIVERSO DAQUELE VERDADEIRAME NTE ADOTADO. O FATO DE SER PESSOA AINDA JOVE