77 resultados encontrados para para se evitar constrangimento ilegal - data: 07/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 21 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3595 3237 deverá anotar no cadastro do processo incluindo a nova parte ativa (tipo de participação 105 - reconvinte) e a nova parte passiva (tipo de participação 106 reconvindo) e respectivos dados de qualificação conhecidos, certificar utilizando o modelo de certidão 506138 e devolver os autos para este Ofíci
Disponibilização: terça-feira, 3 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2883 2485 Assim, indefiro os pedidos acima, inclusive para se evitar constrangimento ilegal. Em prosseguimento, indique o exequente bens passíveis de penhora. No silêncio, aguarde-se provocação em arquivo. Intime-se. - ADV: WELLINGTON CARLOS SALLA (OAB 216622/SP) Processo 1003133-69.2018.8.26.0368 - Busca e Apreen
Disponibilização: quinta-feira, 17 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2577 3357 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0190/2018 Processo 1002543-90.2016.8.26.0650 - Pedido de Medida de Proteção - DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE M.P.E.S.P. - A.A.D.S. e outros - Fica a Curadora Especial, Dra. Rute Cecília Milanezi, OAB/SP 92.594, comunicada acerca do agendamento para o dia
Disponibilização: Terça-feira, 1 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VII - Edição 1510 296 Procedimento Ordinário - Roubo, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA ROBSON CARLOS SANTANA BERNARDES, PROCESSO Nº 0000187-81.2012.8.26.0068, controle 21/2012 JUSTIÇA GRATUITA. O(A) Doutor(a) Paula da Rocha e Silva Formoso, MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Criminal do Foro de Barueri, Estado de São Paulo, na forma da lei, etc. FAZ SAB
Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 449 44 001.01.2007.007652-5/000000-000 - nº ordem 2370/2007 - Execução de Título Extrajudicial - OSVALDO LUIZ DERROIDE X MARTA MARQUEZIN - Fls. 78 - VISTOS. Tendo em vista o depósito do valor do bem penhorado, por parte do representante da executada, de imediato para se evitar constrangimento ilegal expeça-se alvar�
Disponibilização: Terça-feira, 28 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1255 286 996/999, passo a reanalisar o presente feito e anoto que as providências de urgência já foram tomadas nos autos suplementares em apenso, com decreto e posterior revogação das prisões preventivas dos denunciados. 2.Estando formalmente em ordem, já que presentes os requisitos legais pertinentes, e havendo
Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 873 249 condômino Fernando Aluizi, é necessária a abertura de inventário, em cujo bojo deverá ser formalizado o acordo por termo nos autos, ou deverá ser juntada escritura pública. 5. P.R.I. - ADV RAUL RIBEIRO OAB/SP 180241 - ADV JOSE SANTOS DA SILVA OAB/SP 53684 283.01.2011.000125-1/000000-000 - nº ordem 25/20
Disponibilização: segunda-feira, 31 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3621 2419 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0604/2022 Processo 0082847-55.2013.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Duplicata Simulada - PATRICIA MARINO ROTELLA - Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE a ação penal eabsolvoPATRÍCIA MARINO ROTELLA da prática
Disponibilização: Terça-feira, 1 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 546 1557 114.01.2007.070685-7/000001-000 - nº ordem 2806/2007 - Execução de Alimentos - Incidente de Falsidade - J. S. P. D. S. N. X W. W. D. S. N. - VISTOS. INTIME-SE PESSOALMENTE O EXCEPTO PARA QUE NO PRAZO DE 48 HORAS EXIBA, EM JUÍZO, OS DOCUMENTOS ORIGINAIS DAS CÓPIAS DE FLS. 26/27 PARA VIABILIZAÇÃO DO EXAME
Disponibilização: quinta-feira, 12 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3339 1651 Nos termos do requerido pelo Ministério Público às fls. 22, e que adoto como ratio decidendi, determino o arquivamento destes autos, em que figura como autora do fato MICHELE FERNANDA BATISTA. Int. 3ª Vara Criminal JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS RELAÇ�