Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2361 2044 mérito, fundamentado no inciso I, do artigo 487, do CPC.Considerando a sucumbência dos autores, eles arcarão com custas e despesas processuais, bem como honorários advocatícios do patrono do requerido, que arbitro em R$ 1.000,00 (um mil reais), em atenção ao artigo 85, § 2º e 8º, e artigo 86, parágraf

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 928 1668 Rol dos Culpados e certidão de honorarios em favor do Advogado dativo, no valor máximo da tabela.Int. - Advogados: MANOEL GATTO JUNIOR - OAB/SP nº.:40175; Processo nº.: 582.01.2010.001708-5/000000-000 - Controle nº.: 000216/2010 JE - Partes: Justiça Pública X MARIA SONIA PEREIRA DE OLIVEIRA r. sentença d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 814 1870 153.01.2010012120-7/000000-000 CONTROLE Nº 3614/2010 Queixa-Crime Querelante: M.O.R. X Querelado: V.C.S. Fls. 16: Vistos, Fls. 15: preliminarmente intime-se a querelante a informar a qualificação do querelado, sem a qual a diligência requerida será inócua. (ADV. SIMONE CAMPIONI OAB/SP. 218.356). 153.01.20

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2950 1949 1897-X, conta n° 139.521-1, em favor do Fundo Penitenciário do Estado de São Paulo - FUNDESP), no prazo de 10 (dez) dias. Superado referido prazo e mantendo-se, ele, inerte, extraia-se certidão e remeta-se à Procuradoria do Estado, para eventual inscrição em dívida ativa e ajuizamento da execução

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3384 4310 denúncia, ressalvado o disposto no artigo 18, do Código de Processo Penal. Expeça-se a comunicação necessária ao IIRGD, e registre-se no sistema criminal do Egrégio Tribunal de Justiça, esta decisão. Ciência ao Ministério Público. - ADV: LUIZA LUZIA SALDANHA (OAB 219731/SP) Processo 1514597-75.2021

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3174 1264 a respeito do habeas corpus impetrado, e, no ensejo, apresento a Vossa Excelência meus protestos de elevada estima e distinta consideração. ELIANE CRISTINA CINTO Juíza de Direito - ADV: MARIA CRISTINA HERRADOR RAITZ CERVENCOVE (OAB 124671/SP), VITÓRIA PIVETTA GAZONATO (OAB 442170/SP) Processo 1500743-8

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1638 1953 Processo 0023445-72.2011.8.26.0451 (451.01.2011.023445) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - Rosângela Schiavinato Fray e outro - Vistos. Defesas preliminares dos réus Adilson e Rosangela apresentadas (fls. 157/158 e 192/195). Decido. 1. A denúncia encontra-se formalmente em ordem. As ale

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3609 3289 DESPACHO - ADV: LUCIANA CHIQUINI PADILHA (OAB 411194/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0913/2022 Processo 0000707-76.2021.8.26.0601 (apensado ao processo 1000076-23.2018.8.26.0601) (processo principal 100007623.2018.8.26.0601) - Cumprimento de sentença - Ind

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2998 2301 ADV: SABRINA GIL SILVA MANTECON (OAB 230259/SP), BRUNO HENRIQUE GONCALVES (OAB 131351/SP), CAMILA TIEMI SANCHES PEREIRA (OAB 330100/SP), DOMINGOS ASSAD STOCCO (OAB 79539/SP), KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP), GUILHERME MORENO MAIA (OAB 208104/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO GIL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1766 131 que o réu foi definitivamente condenado por tráfico de entorpecente, decreto o perdimento do numerário apreendido nos autos (R$800,00), em favor da União, valor esse revertido diretamente ao Funad. Oficie-se a Senad nos termos do artigo 63, parágrafo 4º da Lei 11.343/2006. De outro lado, quanto o apare