10.001 resultados encontrados para para ser aplicada - data: 14/08/2025
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Disponibilização: quarta-feira, 30 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2738 520 estando preenchidos pois, os requisitos do artigo 2º, § 1º da lei 5.474/1968. Assim, inexistentes os pressupostos legais para o prosseguimento desta execução, decreto a extinção do processo, com fundamento no art. 924,I do Código de Processo Civi e JULGO EXTINTO o feito. Com o trânsito em julgado, fa
TJSP 31/01/2019 - Pág. 2116 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 31 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2739 2116 DE DECLARAÇÃO OPOSTOS PELOS ENTES FEDERADOS ESTADUAIS. ADEQUAÇÃO DO JULGADO AO QUANTO FOR DECIDIDO PELO STF NO TEMA 810, CONFORME SE APURAR EM LIQUIDAÇÃO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 179,37 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 1
Disponibilização: quarta-feira, 27 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2758 1820 Kahdi, na pessoa de seu representante legal, Stella Haddad Kehdi (fls. 208); - Vera Haddad Ayoub (fls. 193); - Vivian Assad Salemi (fls. 200); - Edgard Salemi (fls. 201); - Celia Laham Assad (fls. 221); - Yvone Haddad Kheirallah (fls. 185). Com relação aos demais, ou seja: - espólio de Eduardo Lutfalla,
Disponibilização: sexta-feira, 27 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2565 3197 inicial. Anote-se.2) Tempestivos os Embargos (fls. 55), recebo-os, mas sem efeito suspensivo, porquanto não garantido o Juízo (art. 919, caput e § 1.º, ambos do NCPC).3) Intime-se o embargado, na pessoa de seu d. Advogado, pelo DJE, para que, em querendo, apresente impugnação, no prazo de até 15 (quinze) dias (art. 9
Disponibilização: quarta-feira, 6 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2589 2318 com as custas necessárias para a expedição de AR ou com a minuta de edital para a intimação.O cumprimento de sentença deverá ser cadastrado com incidente processual apartado, com numeração própria.Os presentes autos permanecerão pelo prazo de trinta dias disponíveis para consulta e extração de cópias, após o
Disponibilização: quinta-feira, 21 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2600 1241 valores referentes ao adicional de local de exercício do período de fevereiro/2013 e ao adicional de insalubridade do período de abril/2013, na importância de R$1.497,98 (um mil quatrocentos e noventa e sete reais e noventa e oito centavos) ao autor JÚLIO CÉSAR DOS SANTOS FREITAS, na importância de R$1.262,98 (um mi
Disponibilização: segunda-feira, 18 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2751 1428 qual é sócio, de forma a esquivar-se de constrição sobre seus bens, em razão da autonomia patrimonial da pessoa jurídica. Sua aplicação, por meio da qual a empresa é convocada para responder por dívidas de seus sócios, para ser aplicada, nos termos do art.. 50 do Código Civil, demanda prova ca
Disponibilização: quinta-feira, 16 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2639 3861 (OAB 212164/SP), MAURÍCIO GARCIA SEDLACEK (OAB 186583/SP), ANTONIO CARLOS MOANA (OAB 30932/SP) Processo 0004066-63.2018.8.26.0011 (processo principal 1013323-32.2017.8.26.0011) - Cumprimento de sentença Pagamento - High Seas Mira Capital Administradora de Carteiras de Recursos e Consultoria Ltda - Runpar Participações
Disponibilização: segunda-feira, 27 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2646 416 Processo 0009494-45.2018.8.26.0037 (processo principal 1008380-88.2017.8.26.0037) - Cumprimento Provisório de Sentença - Mandato - Felipia Oliveira dos Santos Lima - Ricardo José dos Santos - Vistos. Fls. 80/94: Sem prejuízo da decisão de fls. 71, manifeste-se a exequente, no prazo de 10 dias e após, volt
Disponibilização: quarta-feira, 29 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2648 3340 imediatamente. Requisite-se força policial, se necessário. Int. - ADV: MARILISA ALEIXO (OAB 92469/SP), MARILISA ALEIXO (OAB 92469/SP), JOSE MARQUES DAS NEVES (OAB 90565/SP), JOCELEI COSTA BELOTTO (OAB 256654/SP), MARCEL PEDRO DOS SANTOS BELOTTO (OAB 256538/SP) Processo 0117245-87.2009.8.26.0011/01 (011.09.117245-5/00001