Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 25/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 25 de janeiro de 2023 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3231 38 às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art.139, VI e Enunciado n. 35 da ENFAM). No entanto, deverão todos os litigantes, no prazo de 15 (quinze) dias, indicar seus endereços eletrônicos e telefones para contato, de modo a viabilizar, posteri

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 10/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 10 de agosto de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3121 51 dano ou o risco ao resultado útil do processo, posto que inexistem elementos probatórios aptos a demonstrar que a parte requerente terá algum prejuízo caso realize o pagamento diretamente à instituição financeira, na forma contratada. Veja, não há qualquer notícia nos autos de que o banco demandado esteja com alguma d

Publicações Judiciais I - JEF ● 09/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000796-65.2016.4.03.6319 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2017/6319001818 AUTOR: NEUSA MARIA PEREIRA DE SOUZA (SP256569 - CIBELE CRISTINA FIORENTINO FRANCO) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172472 - ENI APARECIDA PARENTE) Diante do trânsito em julgado lançado aos autos, remeta-se os autos virtuais à contadoria deste Juízo, para apuração dos valores atrasados. Apresentados os cálculos, intimem-se as partes para manifestarem, sua expressa concordância

Publicações Judiciais I - JEF ● 09/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000796-65.2016.4.03.6319 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2017/6319001818 AUTOR: NEUSA MARIA PEREIRA DE SOUZA (SP256569 - CIBELE CRISTINA FIORENTINO FRANCO) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172472 - ENI APARECIDA PARENTE) Diante do trânsito em julgado lançado aos autos, remeta-se os autos virtuais à contadoria deste Juízo, para apuração dos valores atrasados. Apresentados os cálculos, intimem-se as partes para manifestarem, sua expressa concordância

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 18/08/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0001316-63.2013.403.6114 - ARNALDO FAUSTINO DA LUZ JUNIOR(SP231853 - ALEXANDRE DA SILVA E SP099323 - EVANDRO ARCANJO) X TELECOMUNICACOES DE SAO PAULO S/A(SP115765 - EDUARDO COSTA BERTHOLDO) X AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES - ANATEL(Proc. 892 - ANNA CLAUDIA PELLICANO AFONSO) VISTOS EM INSPEÇÃO.Indefiro a execução dos honorários advocatícios arbitrados, face à concessão da Justiça Gratuita ao autor.Certifique-se o decurso de prazo para recurso acerca da decisão de fls. 138/139.Apó

Publicações Judiciais I - JEF ● 03/10/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0001046-98.2016.4.03.6319 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2016/6319003723 AUTOR: ANTONIO FABIANI (SP139595 - FRANCISCO CARLOS MAZINI) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172472 - ENI APARECIDA PARENTE) Trata-se de ação por meio da qual a parte autora pleiteia sua desaposentação e nova aposentadoria com benefício mais vantajoso. Sustenta em sua inicial, em síntese, que preenche os requisitos legais para obter o benefício almejado e formula pedido de ante

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 15/07/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Cuida-se de embargos de declaração apresentados face aos termos do despacho de fl. 234, pelo qual foi indeferido pedido de reconsideração da decisão de fl. 166, alegando a Embargante ser o mesmo omisso, contraditório e obscuro.DECIDO.A decisão objeto de questionamento mediante embargos de declaração foi prolatada em 22 de setembro de 2015 (fl. 166), intimando-se a parte autora em 2 de outubro de 2015, a qual, de imediato, interpôs recurso de agravo de instrumento ao qual foi negado efe