Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2016 1960 antecipada. Nesse sentido é o ensinamento de Nelson Nery Júnior, em Atualidades sobre o Processo Civil, RT, 2ª, 1996, p. 214, a saber: “A tutela cautelar tem por finalidade assegurar o resultado útil do processo de conhecimento ou de execução, bem como a viabilidade do direito afirmado pelo autor. �

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2022 1642 reapreciação do pedido, devendo este, no momento da contestação, juntar aos autos eventual cópia assinada pela requerente que consubstancie a dívida desta com o requerido. Cite-seo requerido, nos termos do artigo 285 do CPC. Na hipótese de ocorrência do disposto no artigo 319, tornem os autos conclu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2029 1787 pedido formulado, em termos de tutela antecipada, aguardando-se a resposta do requerido, oportunidade para reapreciação do pedido, devendo este, no momento da contestação, juntar aos autos cópia de eventual documento assinado pelo requerente que consubstancie a dívida deste com o requerido. Cite-se o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2029 1788 confundido com o pedido de tutela antecipada. Nesse sentido é o ensinamento de Nelson Nery Júnior, em Atualidades sobre o Processo Civil, RT, 2ª, 1996, p. 214, a saber: “A tutela cautelar tem por finalidade assegurar o resultado útil do processo de conhecimento ou de execução, bem como a viabilidade

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2050 1735 assinado pela requerente que consubstancie a dívida desta com a requerida. No mais, cite-se a requerida, nos termos do artigo 285 do CPC. Na hipótese de ocorrência do disposto no artigo 319, tornem os autos conclusos. Em havendo resposta, diga a parte contrária (CPC, art. 297), nos termos dos artigos 30

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2050 1736 REIS E SOUZA (OAB 366255/SP) Processo 1000541-75.2016.8.26.0577 - Procedimento Ordinário - DIREITO DO CONSUMIDOR - Halley Thomaz de Freitas Vistos. Defere-se a gratuidade, anotando-se e tarjando-se. Com relação ao pedido de tutela antecipada, fica ele aqui indeferido, visto que ausentes os requisitos pre

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2034 780 instituto de tutela antecipada, não possui correlação lógica e ontológica com pedido liminar de natureza cautelar. Isso porque, o instituto da tutela antecipada, para ser concedido, exige prova inequívoca do direito demandado o que não ocorre no presente caso. Consoante já ensinou Humberto Theodoro J�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2003 2126 Processo 1027355-61.2015.8.26.0577 - Procedimento Ordinário - DIREITO DO CONSUMIDOR - Paulo Lucas de Souza do Espirito Santo - Vistos. Defere-se a gratuidade, anotando-se e tarjando-se. Com relação ao pedido de tutela antecipada, fica ele aqui indeferido, visto que ausentes os requisitos previstos no art

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2007 1732 Fortunata de Oliveira - Vistos. Defere-se a gratuidade, anotando-se e tarjando-se. Com relação ao pedido de tutela antecipada, fica ele aqui indeferido, visto que ausentes os requisitos previstos no artigo 273, do CPC, porquanto inexiste prova inequívoca nos autos daquilo que foi alegado pela requerente.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 1997 1428 Carvalho Moreno - Dmdf Viagens e Turismo Ltda - Diga o exequente, em cinco dias, acerca da petição e depósito efetuado, de fls. 78/80. - ADV: GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU (OAB 117417/SP), DELFIM DE ALMEIDA HENRIQUE NETO (OAB 240347/SP) Processo 1026136-13.2015.8.26.0577 - Procedimento Ordinário - DI