Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 1997 1429 Barbara Janaina de Oliveira - Vistos. Defere-se a gratuidade, anotando-se. Com relação ao pedido de tutela antecipada, fica ele aqui indeferido, visto que ausentes os requisitos previstos no artigo 273, do CPC, porquanto inexiste prova inequívoca nos autos daquilo que foi alegado pela requerente. Frise-se

Seção III ● 12/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2687 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 12/02/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 13/02/2019 ETERMINADO PELO JUIZ, QUANDO O PRESO TIVER CUMPRIDO AO MENOS UM S EXTO DA PENA NO REGIME ANTERIOR E OSTENTAR BOM COMPORTAMENTO CARC ERARIO, COMPROVADO PELO DIREITO DO ESTABELECIMENTO, RESPEITADAS A S NORMAS QUE VEDAM A PROGRESSAO. EXTRAI-SE DO ALUDIDO DISPOSITIVO QUE, PARA SER CONCEDIDO O BENEFICIO AO SENTENCIADO, E NECESSARIO VERIFICAR SE ESTE PREENCHE OS REQUISITOS D

Seção III ● 30/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1838 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 30/07/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 31/07/2015 O O PRESO TIVER CUMPRIDO AO MENOS UM SEXTO DA PENA NO REGIME ANTE RIOR E OSTENTAR BOM COMPORTAMENTO CARCERARIO, COMPROVADO PELO DIR EITO DO ESTABELECIMENTO, RESPEITADAS AS NORMAS QUE VEDAM A PROGRE SSAO. EXTRAI-SE DO ALUDIDO DISPOSITIVO QUE, PARA SER CONCEDIDO O BENEFICIO AO SENTENCIADO, E NECESSARIO VERIFICAR SE ESTE PREENCHE OS REQUISITOS DE ORDEM OBJETIVA E SUBJETIV

Judiciário ● 24/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2649/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Janeiro de 2019 996 deferindo diferenças do período de janeiro a dezembro de 2017, por aplicação retroativa de parte do índice ajustado para ser concedido Nesses termos, rejeito o pedido de diferenças salariais atrasadas. apenas a partir de janeiro de 2018. Tal circunstância implicaria em descaracterizar por completo o ajuste celebrado, já concedido de forma retroativa e já levan

Judiciário ● 23/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3086/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Outubro de 2020 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 0cb2589 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DECISÃO DE EMBARGOS DECLARAÇÃO Vistos, 2096 DECISÃO DE EMBARGOS DECLARAÇÃO Vistos, Conheço dos embargos de declaração de id dcd8c8e porque apresentados no prazo do art. 1.023 do CPC. Conheço dos embargos de declaração de id dcd8c8e porque apresen

Judiciário ● 30/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3278/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região ADVOGADO alegando ser ex-sócio e por não ter lhe sido dada a oportunidade de defesa em relação ao IDPJ instaurado. AGRAVADO ADVOGADO Requer, liminarmente, a concessão de tutela de urgência, para ser concedido efeito suspensivo ao agravo de petição, para suspender ADVOGADO os efeitos da decisão de desconsideração da personalidade jurídica e execução em face do ag

Seção III ● 01/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2458 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 01/03/2018 Publicação: sexta-feira, 02/03/2018 AUTOS NR. : 23 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : JUSTICA PUBLICA ACUSADO : WARLEY GUTTO CARDOSO ALVES ADV ACUS : 43405 DF - MANOEL MESSIAS SOARES DA SILVA DESPACHO : DETERMINA O ARTIGO 112 DA LEP QUE A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE S ERA CUMPRIDA EM FORMA PROGRESSIVA, COM A TRANSFERENCIA PARA O REG IME MENOS RIGOROSO, A SER DETERMINADO PELO JUIZ, QUANDO O PRESO T IVER CUM

Judiciário ● 24/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2649/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Janeiro de 2019 988 Isto porque foi acordado entre as partes a apresentação de um pessoal adotado pela Lei de Responsabilidade Fiscal (51,89%), Projeto de Lei de concessão de reajuste de 8,93% a ser aplicado motivo pelo qual não se afigura aconselhável cumular aos termos retroativamente a partir da folha de janeiro de 2018. do acordo outro reajuste "atrasado", também ele retroativ

Judiciário ● 23/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2194/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Março de 2017 20146 PROVER; e ao da reclamada PROVER EM PARTE, para modificar a condenação imposta, para ser concedido à reclamante as Acordam os magistrados da 10ª Câmara do Tribunal Regional parcelas de salários a contar de setembro/2015, até o do Trabalho da 15ª Região em julgar o processo nos termos do restabelecimento de sua capacidade laboral e efetivo retorno às voto p

Judiciário ● 23/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2194/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Março de 2017 20140 Dispositivo Sessão realizada em 15 de março de 2017. Composição: Exmos. Srs. Desembargadores Edison dos Santos Pelegrini (Relator), Fabio Grasselli (Presidente) e João Alberto Alves Machado. DIANTE DO EXPOSTO, decido CONHECER dos recursos Ministério Público do Trabalho: Exmo(a) Sr (a). Procurador (a) interpostos pelas partes, ao recurso da reclamante NÃO O