409 resultados encontrados para para ser incluido - data: 15/08/2025
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ANO IX - EDIÇÃO Nº 2089 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 12/08/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 15/08/2016 SE ESTA GRAVIDA? 7) QUAL ENDERECO COMPLETO (RESIDENCIA FIXA OU N AO) QUE RESIDE? PROFISSAO? SALARIO OU RENDIMENTOS PERCEBIDOS? LOC AL DE TRABALHO? APOS AS INDAGACOES E RESPOSTAS PELO INVESTIGADO, A MM. JUIZA OPORTUNIZOU AO MINISTERIO PUBLICO E A DEFESA A REALIZ ACAO DE PERGUNTAS. DADA A PALAVRA AO MINISTERIO PUBLICO, ASSIM SE MANIFESTOU: MM. JUIZA, VERSA O PRESENTE AUTO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2513 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 25/05/2018 Publicação: segunda-feira, 28/05/2018 OS DOS ARTIGOS 311 E 312 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, IMPOSSIBILI TAM, A PRIORI, A CONCESSAO DE LIBERDADE PROVISORIA AOS AUTUADOS. PORTANTO, E NECESSARIA A MANUTENCAO DA PRISAO DOS AUTUADOS PARA A SSEGURAR A ORDEM PUBLICA DE FORMA A SE EVITAR QUE O MESMO POSSA V IR A PRATICAR OUTROS DELITOS, SEGREGACAO QUE E ESSENCIAL TAMBEM C OMO FORMA DE ACAUTELAR O MEIO SOCIAL. DESTA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2492 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 23/04/2018 Publicação: terça-feira, 24/04/2018 AR A MENOS DE 200 (DUZENTOS) METROS DA OFENDIDA E DE SEUS FAMILIA RES; E 3) PROIBICAO DO AGRESSOR DE SE COMUNICAR, POR QUALQUER MEI O, COM A OFENDIDA E DE SEUS FAMILIARES. EXPECA-SE O COMPETENTE MA NDADO PARA DAR CIENCIA AO AGRESSOR DAS MEDIDAS, SALIENTANDO QUE O DESCUMPRIMENTO DELAS PODERA ACARRETAR APLICACAO DE MULTA E/OU AB ERTURA DE INQUERITO POLICIAL PARA APURAR C
1981/2016 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Maio de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região remessa dos autos ao Nucleo de Conciliacao do TRT6 para ser incluido em pauta de tentativa de conciliacao. Ficam notificadas ROTHA LOCADORA DE VEICULOS LTMA ME e COMPANHIA MUTUAL DE SEGUROS, atraves dos Patronos, Dr. Pedro Roberto Romao, OAB/SP 209551 e Dr. Luiz Carlos Aliandro Neto, OAB/PE 35009-D, respectivamente. Prazo: 05 dia(s) Edital de Notificacao No EDN-000138/16 Ficam a
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2438 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 30/01/2018 Publicação: quarta-feira, 31/01/2018 E PORTADOR DE ALGUMA ENFERMIDADE OU DEFICIENCIA FISICA QUE NECESS ITE DE CUIDADOS POR TERCEIRA PESSOA? 6) SENDO MULHER, SE ESTA GRA VIDA? 7) QUAL ENDERECO COMPLETO (RESIDENCIA FIXA OU NAO) QUE RESI DE? PROFISSAO? SALARIO OU RENDIMENTOS PERCEBIDOS? LOCAL DE TRABAL HO? APOS AS INDAGACOES E RESPOSTAS PELOS INVESTIGADOS, O MM. JUIZ OPORTUNIZOU A PALAVRA A REPRESENTANTE DO M
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2611 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 17/10/2018 Publicação: quinta-feira, 18/10/2018 XA OU NAO) QUE RESIDE? PROFISSAO? SALARIO OU RENDIMENTOS PERCEBID OS? LOCAL DE TRABALHO? APOS AS INDAGACOES E RESPOSTAS PELOS INVES TIGADOS, O MM. JUIZ DE DIREITO OPORTUNIZOU A PALAVRA AO REPRESENT ANTE DO MINISTERIO PUBLICO E A DEFESA DOS INDICIADOS. DADA A PALA VRA A REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO, ASSIM SE MANIFESTOU: M M. JUIZ, VERSA O PRESENTE AUTO DE PRISAO E
ANO X - EDIÇÃO Nº 2284 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 07/06/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 08/06/2017 ANCIAS DA PRISAO, QUANDO (DIA E HORA) E QUAL LOCAL SE DEU SUA PRI SAO? 2) HOUVE PRATICA DE ALGUM ATO DE VIOLENCIA NOS LOCAIS DE ATU ACAO POLICIAL OU QUALQUER OUTRO ATENDIMENTO? 3) HOUVE REALIZACAO DO EXAME DE CORPO DE DELITO? SE SIM, POR ALGUM ORGAO OFICIAL? 4) E PORTADOR DE ALGUMA DOENCA GRAVE? SE SIM, QUAL DOENCA? 5) POSSUI FILHO SOB SUA DEPENDENCIA? QUAL IDADE? E PORT
ANO X - EDIÇÃO Nº 2295 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 26/06/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 27/06/2017 ORGAO OFICIAL? 4) E PORTADOR DE ALGUMA DOENCA GRAVE? SE SIM, QUA L DOENCA? 5) POSSUI FILHO SOB SUA DEPENDENCIA? QUAL IDADE? E PORT ADOR DE ALGUMA ENFERMIDADE OU DEFICIENCIA FISICA QUE NECESSITE DE CUIDADOS POR TERCEIRA PESSOA? 6) SENDO MULHER, SE ESTA GRAVIDA? 7) QUAL ENDERECO COMPLETO (RESIDENCIA FIXA OU NAO) QUE RESIDE? PR OFISSAO? SALARIO OU RENDIMENTOS PERCEBIDOS? L
ANO X - EDIÇÃO Nº 2396 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 28/11/2017 Publicação: quarta-feira, 29/11/2017 MIDADE OU DEFICIENCIA FISICA QUE NECESSITE DE CUIDADOS POR TERCEI RA PESSOA? 6) SENDO MULHER, SE ESTA GRAVIDA? 7) QUAL ENDERECO COM PLETO (RESIDENCIA FIXA OU NAO) QUE RESIDE? PROFISSAO? SALARIO OU RENDIMENTOS PERCEBIDOS? LOCAL DE TRABALHO? APOS AS INDAGACOES E R ESPOSTAS PELOS INVESTIGADOS, A MMA. JUIZA DE DIREITO OPORTUNIZOU A PALAVRA AO REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBL
ANO X - EDIÇÃO Nº 2386 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 13/11/2017 Publicação: terça-feira, 14/11/2017 BLICO CONSTATA QUE O AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE DELITO ESTA REGU LAR, ENQUADRA-SE NAS HIPOTESES PREVISTAS NO ARTIGO 302 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL E NAO SE VISLUMBRA QUALQUER ESPECIE DE NULIDADE OU VICIO CAPAZ DE MACULA-LO. O FATO E TIPICO E NAO HOUVE DESRESP EITO AOS PRAZOS PREVISTOS EM LEI. ADEMAIS, AS CIRCUNSTANCIAS DO F ATO, OS INDICIOS DE AUTORIA E A PROVA DA MAT