409 resultados encontrados para para ser incluido - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2100 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 29/08/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 30/08/2016 LEM DO MAIS SE APRESENTOU ESPONTANEAMENTE PARA AUTORIDADE POLICIA L QUE ESTAVA EM OUTRA DILIGENCIA E POSSUIR OS REQUISITOS OBJETIVO S E SUBJETIVOS PARA CONCESSAO DA LIBERDADE PROVISORIA, OU SEJA, P RIMARIO, BONS ANTECEDENTES E OCUPACAO LICITA, NO DISTRITO DA CULP A E SE COMPROMETE A COMPARECER A TODOS OS ATOS PROCESSUAIS QUE SE FIZEREM NECESSARIOS, CASO LHE SEJA REVOGA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2059 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 30/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 01/07/2016 NHADO DE SEU DEFENSOR, SENDO NOMEADO APENAS PARA O ATO O DR. DIEG O ESTEVAO AMARAL - OAB/GO N 33.815. ATO CONTINUO, O PRESENTE FOI CIENTIFICADO QUE A AUDIENCIA SERIA REALIZADA POR MEIO DE GRAVACAO AUDIOVISUAL DA DECLARACAO DA PESSOA PRESA, DO MEMBRO DO MINISTER IO PUBLICO E DO(A) DEFENSOR(A) (CPP, ARTIGO 405, 2, PROVIMENTO 25 /2014 DA CGJ/GO E RESOLUCAO 53 DE 2016, ARTIG
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2059 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 30/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 01/07/2016 AUDIOVISUAL DA DECLARACAO DA PESSOA PRESA, DO MEMBRO DO MINISTER IO PUBLICO E DO(A) DEFENSOR(A) (CPP, ARTIGO 405, 2, PROVIMENTO 25 /2014 DA CGJ/GO E RESOLUCAO 53 DE 2016, ARTIGO 4, 2 DO TJGO). AS ALGEMAS FORAM MANTIDAS DURANTE A AUDIENCIA, EM RAZAO DA AUSENCIA DE EFETIVO PARA A ESCOLTA DO PRESO. ABERTA A AUDIENCIA, ANTES DE INICIAR O ATO, FOI OPORTUNIZADA ENTREVISTA RESE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2092 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 17/08/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 18/08/2016 U NAO) QUE RESIDE? PROFISSAO? SALARIO OU RENDIMENTOS PERCEBIDOS? LOCAL DE TRABALHO? APOS AS INDAGACOES E RESPOSTAS PELO INVESTIGAD O, O MM. JUIZ OPORTUNIZOU AO MINISTERIO PUBLICO E A DEFESA A REAL IZACAO DE PERGUNTAS. DADA A PALAVRA AO MINISTERIO PUBLICO, ASSIM SE MANIFESTOU: MM. JUIZ, VERSA O PRESENTE AUTO DE PRISAO EM FLAGR ANTE DELITO SOBRE CRIME PREVISTO NO ART. 33,
ANO X - EDIÇÃO Nº 2324 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 07/08/2017 Publicação: terça-feira, 08/08/2017 EIREDO OAB/GO N 35.141. ANTES DE INICIAR A AUDIENCIA, FOI OPORTUN IZADA ENTREVISTA RESERVADA COM O(A) ADVOGADO(A) (ARTIGO 6 DA RESO LUCAO 213 DO CNJ). ABERTA A AUDIENCIA, O INDICIADO FOI CIENTIFICA DO QUE A AUDIENCIA SERIA REALIZADA POR MEIO DE GRAVACAO AUDIOVISU AL DA DECLARACAO DA PESSOA PRESA, DO MEMBRO DO MINISTERIO PUBLICO E DO(A) DEFENSOR(A) (CPP, ARTIGO 405, 2, P
ANO X - EDIÇÃO Nº 2316 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/07/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/07/2017 5) POSSUI FILHO SOB SUA DEPENDENCIA? QUAL IDADE? E PORTADOR DE AL GUMA ENFERMIDADE OU DEFICIENCIA FISICA QUE NECESSITE DE CUIDADOS POR TERCEIRA PESSOA? 6) SENDO MULHER, SE ESTA GRAVIDA? 7) QUAL EN DERECO COMPLETO (RESIDENCIA FIXA OU NAO) QUE RESIDE? PROFISSAO? S ALARIO OU RENDIMENTOS PERCEBIDOS? LOCAL DE TRABALHO? APOS AS INDA GACOES E RESPOSTAS PELO INVESTIGADO, O MM. J
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2596 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 25/09/2018 Publicação: quarta-feira, 26/09/2018 SE QUE HOUVE SUA HOMOLOGACAO, NOS MOLDES DO ARTIGO 306 DO CPP. NA PRESENTE AUDIENCIA, AS PESSOAS PRESAS FORAM OUVIDAS E ESCLARECER AM AS CIRCUNSTANCIAS DE SUA PRISAO. NAO VISUALIZEI NECESSIDADE DE REALIZACAO DE NOVO EXAME DE CORPO DELITO, UMA VEZ QUE NAO APAREN TARAM QUALQUER LESAO OU ATOS DE TORTURA, TAMPOUCO MENCIONARAM A E XISTENCIA DE DOENCA GRAVE. RESOLVIDAS AS QUE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2524 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 13/06/2018 Publicação: quinta-feira, 14/06/2018 PRISAO EM FLAGRANTE, E CONSIDERANDO AS QUESTOES HOJE ANALISADAS NESTA AUDIENCIA, NAO IDENTIFIQUEI QUALQUER ILEGALIDADE OU NULIDAD E FORMAL A JUSTIFICAR O RELAXAMENTO DA PRISAO, RAZAO PELA QUAL HO MOLOGO-O. PELO QUE CONSTA DA COMUNICACAO DA PRISAO EM FLAGRANTE E DOCUMENTOS QUE A INSTRUI, ENTENDO QUE O INDICIADO POSSUI O DIREI TO DE AGUARDAR O PROCESSO EM LIBERDADE, PORQUA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2532 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 25/06/2018 Publicação: terça-feira, 26/06/2018 ITO DEMONSTRAM A LEGALIDADE DO PRESENTE AUTO DE PRISAO EM FLAGRAN TE, NAO HAVENDO CAUSA, PORTANTO, PARA APLICACAO DO ARTIGO 310 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. DE OUTRA PARTE, O MINISTERIO PUBLICO PU GNA PELA CONVERSAO DA PRISAO EM FLAGRANTE DO AUTUADO EM PRISAO PR EVENTIVA PARA GARANTIA DA ORDEM PUBLICA, NOS TERMOS DO ARTIGO 310 , INCISO II, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL.
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2770 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/06/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/06/2019 OADO PELA PRESENCA DE PROVA DA MATERIALIDADE DELITIVA, MOTIVO ESS E QUE HOUVE SUA HOMOLOGACAO, NOS MOLDES DOS ARTIGOS 306 E 310, AM BOS DO CPP. NA PRESENTE AUDIENCIA, AS PESSOAS PRESAS FORAM OUVIDA S E ESCLARECERAM AS CIRCUNSTANCIAS DA PRISAO. NAO VISUALIZEI NECE SSIDADE DE REALIZACAO DE NOVO EXAME DE CORPO DELITO, UMA VEZ QUE NAO APARENTARAM QUALQUER LESAO OU ATOS DE