302 resultados encontrados para para ser instalada - data: 09/08/2025
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1591/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Outubro de 2014 54 divulgada na assembléia realizada pelo requerido no dia ajuizamento da ação, estava para ser instalada. 09/07/2014, não há nos autos qualquer elemento que ao menos Assim, embora erroneamente nominada, recebo a presente ação faça presumir tal possibilidade. Ora, se a requerente se sente como Ação Cautelar Inominada, preparatória de Dissídio Coletivo ameaç
Disponibilização: segunda-feira, 12 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIV - Edição 3316 371 ROCHA, Brasileiro, Solteiro, Desempregado, RG 44318.521, CPF 392.905.398-52, pai Jose Joaquim Rocha, mãe Levina de Souza Rocha, Nascido/Nascida em 01/10/1985, de cor Pardo, natural de Rio Claro, - SP. Local de prisão: Centro de Progressão Penitenciária II de Bauru, Bauru - SP. Endereço: Avenida 4, 975, Tel: (19) 99616-5428, Jd. Novo
Disponibilização: segunda-feira, 5 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIV - Edição 3141 316 de manutenção das restrições anteriormente aplicadas, declaro-as revogadas. Intimem-se as partes desta determinação. Após, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.” Intime-se. . NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Santa Adélia, aos 17 de setembro de 2020. EDITAL Processo Digital nº:1500595-20.2019.8.26.0531 Classe:
3032/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Agosto de 2020 1679 esse agravo. admissional e o segundo, periódico. Após, não houve evolução, Está claro, pois, que o trabalho colaborou para o agravo da leve quadro se mantendo estável. perda auditiva constatada. No entanto, o descompasso entre a A PAINPSE, para ser instalada, demanda no mínimo 8 anos de rapidez do agravo e a lentidão esperada para a evolução da doença e
1908/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Fevereiro de 2016 ofensas à saúde e, inclusive, das sequelas que autorizam reparação síndrome do manguito rotador (ombros). espontânea ou imposta judicialmente: 2 - A lesão é intensa e exige cirurgia. 3754 3 - Há perturbação orgânica definitiva. "Art. 949. No caso de lesão ou outra ofensa à saúde, o ofensor 4 - O quadro gera incapacidade permanente para o indenizará o o
2066/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Setembro de 2016 1575 No caso, restou demonstrado o vínculo de emprego no período 4 - ADICIONAL DE PERICULOSIDADE de 10.04.2013 a 30.04.2014, razão pela qual passo a analisar a O reclamante pleiteou o pagamento de adicional de jornada de trabalho do reclamante. periculosidade, alegando que sempre trabalhou sob o risco A regra no direito do trabalho é a incidência das normas elétric
Disponibilização: quarta-feira, 15 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2638 1583 TATIANA FREIRE PINTO (OAB 159666/SP) Processo 1008211-87.2016.8.26.0053 - Procedimento Comum - Base de Cálculo - Sandra Figer Bork - Epp- (Bonaparte Decorações Ltda) - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Ciência da baixa dos autos. Cumpra-se o v. Acórdão, que anulou a sentença para ser instalada a di
Disponibilização: segunda-feira, 4 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano X - Edição 2424 346 RIO DAS PEDRAS O(A) MM. Juiz(a) de Direito da Vara Única, do Foro de Rio das Pedras, Estado de São Paulo, Dr(a). Felippe Rosa Pereira, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente Erik Francisco de Almeida Garcia, Rua Aradesco Biachin, 153, São Cristovão - CEP 13390
Disponibilização: terça-feira, 2 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano X - Edição 2337 281 SANTA BÁRBARA D OESTE 1ª Vara Criminal EDITAL DE INTIMAÇÃO DOS 25 JURADOS SORTEADOS PARA A 2ª REUNIÃO (SESSÕES DE JUNHO E AGOSTO) DO TRIBUNAL DO JÚRI DO ANO DE 2017. A Doutora PATRÍCIA RIBEIRO BACCIOTTI, Meritíssima Juíza Substituta da 1ª Vara Criminal e Presidente do EGRÉGIO TRIBUNAL DO JÚRI desta cidade e Comarca de Santa Bár
Disponibilização: segunda-feira, 22 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XII - Edição 2852 460 O(A) MM. Juiz(a) de Direito da Vara Única, do Foro de Salesópolis, Estado de São Paulo, Dr(a). Janaina Machado Conceição, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ANTONIO MANOEL DA SILVA, Brasileiro, Solteiro, Ajudante Geral, RG 59312852, CPF 500.122.074-20, pa