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Disponibilização: terça-feira, 26 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XII - Edição 2775 367 endereço à Rua Souza, 12, Vila Amaral, CEP 06528-271, Santana de Parnaiba - SP, por infração ao(s) artigo(s): Art. 304 e Art. 297 “caput” ambos do(a) CP, e que atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 0001029-73.2015.8.
Disponibilização: quinta-feira, 10 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XI - Edição 2572 360 EDITAL Processo Físico nº: 0000119-03.2015.8.26.0594 Classe: Assunto: Auto de Prisão Em Flagrante - Dano Qualificado Autor: Justiça Pública Réu: Rodrigo Maciel Honorio EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE SENTENÇA, COM PRAZO DE 60 DIAS, expedido nos autos da ação de Auto de Prisão Em Flagrante - Dano Qualificado, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE
Disponibilização: quinta-feira, 13 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VIII - Edição 1945 324 substância entorpecente denominada, na forma de crack, totalizando peso líquido aproximado de 2,1 gramas, sem autorização e em desacordo com determinação legal e regulamentar. Segundo restou apurado, após o recebimento de disque denúncia indicando a prática do comércio ilícito de entorpecentes na moradia situada no local, inve
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Dezembro de 2009 São Paulo, Ano III - Edição 616 464 RIBEIRÃO PRETO, NA FORMA DA LEI, ETC. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem e especialmente ao(a) réu(ré) JOSE NILTON FONTANESI, 13071486-/SP, nacionalidade Brasileira, filho de NILTON FONTANESI E CELIA CUNHA FONTANESI, natural de RIBEIRÃO PRETO/SP -, nascido em 26/12/1960, casado(a), profiss�
1972/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Maio de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 10 o dinheiro e repassava a parte do reclamante diretamente a este". considerada a "pedra de toque" da relação de emprego, ou seja, Concluo, portanto, que não havia onerosidade na relação entre a subordinação imposta pelo direito. Na relação de emprego o risco reclamada e o obreiro, posto que o trabalhador era remunerado do negócio pertence ao empregador, já na r
2410/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Fevereiro de 2018 9675 quando na verdade o operador de empilhadeira, Sr. José Sebastião, Acidentes Típicos do Trabalho/ Indenizações por Danos Morais queria passar a máquina para o manual a fim de que o seu / Materiais / Estéticos funcionamento não se desse de forma automática; que se fosse um Pleiteia a reclamante indenizações por danos morais, estéticos, operador mais exper
Disponibilização: quinta-feira, 30 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XII - Edição 2819 503 sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia assim resumidos: Consta do incluso inquérito policial, instaurado via requisição ministerial, que em data não precisa, porém, possivelmente entre 2016
Disponibilização: segunda-feira, 12 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIV - Edição 3316 372 2. ANA CLAUDIA DE SOUZA, gerente; 3. ANDRE LUIS CERCHIARI, empresário; 4. BRUNO SANTANA BARBIZANI DE SOUZA, almoxarife; 5. CAROLINA SANS CAMARGO, dentista; 6. CLARINDA SAMPAIO TORRES CAETANO; comerciária; 7. DANIELE FRANCINE SILVESTRE, outros; 8. DIEGO WILTON VENTO, empresário; 9. EDLAINE DA COSTA, estudante; 10. ELIAS ANTONIO NERI, ou
Disponibilização: quinta-feira, 11 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIV - Edição 3215 285 consumo. O autuado confessou a autoria delitiva (fl. 06). Diante do exposto, denuncio a Vossa Excelência WILSON FERNANDES DE OLIVEIRA como incurso no artigo 28, caput, da Lei nº 11.343/06 e requeiro que recebida e autuada esta, seja o denunciado citado e interrogado, ouvindo-se durante a instrução as testemunhas do rol abaixo, pro
Disponibilização: terça-feira, 11 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XI - Edição 2656 388 KALLAN, localizada na Avenida Prefeito Jonas Banks Leite, 699, nesta cidade e Comarca de Registro, JENIFER APARECIDA FERNANADES SILVANO, subtraiu para si, um par de tênis, da marca Olympikus (bem avaliado em $149,99, CF, auto de avaliação de fls. 16), pertencente a RAJ COMERCIAL DE CALÇADOS LTDA. Segundo foi apurado, a denunciada dec