Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 14/02/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

BEL. MARCO ANTONIO VESCHI SALOMÃO DIRETOR DE SECRETARIA Expediente Nº 1981 ACAO PENAL 0002047-93.2007.403.6106 (2007.61.06.002047-3) - JUSTICA PUBLICA X ANDRE LUIS MORENO(SP088552 - MARIA CLAUDIA DE SEIXAS) Tendo em vista a designação deste Magistrado para atuar na Subseção de Lins até o dia 12 de março, redesigno a audiência para interrogatório do réupara o dia 14 de março de 2013, às 15:30 horas.Intimem-se. 0006913-76.2009.403.6106 (2009.61.06.006913-6) - JUSTICA PUBLICA(Proc. 15

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 16/01/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

GONÇALVES DAS NEVES, residente na Rua São Bento, nº 14, no Distrito de Monte Verde Paulista/SP. 2 Cópia do presente servirá como Carta Precatória. Cumpra-se. Intimem-se. 0008721-48.2011.403.6106 - JUSTICA PUBLICA(Proc. 829 - ANDRE LIBONATI) X MARCOS ALVES PINTAR 1 - Os argumentos estampados na resposta apresentada pelo réu (fls. 278/313) não autorizam a absolvição sumária, nos moldes previstos no art. 397, do Código de Processo Penal, na medida em que a narrativa descrita na denúnci

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 17/12/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

matrícula 1220901, para que compareça na audiência acima designada, para ser ouvido como testemunha da defesa, devendo comparecer portando documento de identificação com foto.f) OFÍCIO 760/2013 - SC/02-P2.240 AO DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - Solicito providências no sentido de colocar à disposição deste Juízo, para ser ouvido como testemunha na audiência acima designada, os Auditores MARIA INES FRACASSO TRAMONTE e PÉRSIO DE JESUS JUNIORg) MANDADO

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 09/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 9 de janeiro de 2023 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3219 309 causa interruptiva ou suspensiva da prescrição, atentando-se para o que foi decidido no Recurso Especial nº 1.340.553, ocorrido em 12/09/2018, julgado sob o rito de repetitivos pelo STJ. Providências necessárias. Cumpra-se. ADV: IVAN LUIZ DA SILVA (OAB 6191B/AL) - Processo 0000053-16.2012.8.02.0038 - Execução Fiscal - D

Caderno único ● 17/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

1 2 3 4 5 Diário da Justiça Eletrônico ANO XX - EDIÇÃO 5977 137/158 Autue-se e registre-se o presente PIC em livro correspondente; Encaminhe-se a presente portaria para publicação no DJE, nos moldes recomendados na CI CIRC nº 001/2011/GAB/PGJ; Oficie-se à Polícia Civil requisitando esclarecimentos e cópias documentais sobre o caso objeto do mandado de intimação de Pedro Paulo Venâncio para ser ouvido na Polícia Civil em 22/02/2017; Notifique-se Martônio Olívio, por meio do S

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 23/02/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

absolvição sumária, nos moldes previstos no art. 397, do Código de Processo Penal (com a redação dada pela Lei nº 11.719/08), na medida em que a narrativa descrita na denúncia, em tese, caracteriza um ilícito penal e não estão manifestamente presentes, na espécie, circunstâncias que apontem para a extinção de sua punibilidade, e, tampouco, para a exclusão da culpabilidade ou da ilicitude do fato. As alegações das Defesas não têm caráter absoluto, dependendo de comprovação

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 23/02/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

absolvição sumária, nos moldes previstos no art. 397, do Código de Processo Penal (com a redação dada pela Lei nº 11.719/08), na medida em que a narrativa descrita na denúncia, em tese, caracteriza um ilícito penal e não estão manifestamente presentes, na espécie, circunstâncias que apontem para a extinção de sua punibilidade, e, tampouco, para a exclusão da culpabilidade ou da ilicitude do fato. As alegações das Defesas não têm caráter absoluto, dependendo de comprovação

Judiciário ● 07/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3510/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID bdbc374 1722 Juíza do Trabalho Titular proferido nos autos. Examinados. Analisando o teor da peça sob Id d07455c, apresentado pela ré, considerando que a testemunha está em período de férias e não em viagem, é razoável que compareça em juízo para ser ouvido, podendo a autoridade Judicial determinar o ressarcim

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 09/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 9 de janeiro de 2023 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3219 310 que a presente execução tramita há mais de 10 (dez) anos nesta Comarca, contudo, não havendo a satisfação do crédito exequendo. Intime-se o exequente para ser ouvido, no prazo de 10 (dez) dias, nos termos do§ 4º do artigo 40 da Lei nº 6.830/80 (Lei de Execução Fiscal), sobre eventual reconhecimento de prescrição

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 20/03/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

manifestamente presentes, na espécie, circunstâncias que apontem para a extinção de sua punibilidade, e, tampouco, para a exclusão da culpabilidade ou da ilicitude do fato. Deixo de apreciar o pedido de gratuidade da justiça, tendo em vista que a Justiça Penal é gratuita até o trânsito em julgado.As demais alegações, de mérito, serão apreciadas na amplitude pretendida, quando da prolação de sentença.2- Designo audiência para o dia 02 de JULHO de 2013, às 14:30 horas, para oiti