Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2378 3446 processado neste Juizado Especial Civel, não bastando a atribuição de valor aleatório. Pretende o autor seja a ré condenada a devolver os valores pagos em função de lançamento de ICMS sobre as tarifas TUST e TUSD dos últimos cinco anos.Deverá indicar em planilha o valor atualizado do crédito que reclama

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2683 3549 Processo 1001814-19.2018.8.26.0222 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - José Benedito de Campos - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV - “Os autos encontram-se com vista ao autor, para manifestar-se quanto a contestação apresen

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 28/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIV - Edição 3328 457 com foto à fls. 385, LU JINFA, qualificado à fls. 378/382,promoveram, constituíram, financiaram e integraram, pessoalmente ou por interposta pessoa, organização com o fim específico de cometer diversos crimes, com o emprego de armas de fogo, dentre eles, extorsão, extorsão mediante sequestro e homicídios, tudo conforme,Termos de D

Judiciário ● 31/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2654/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Janeiro de 2019 2747 Isso posto, conhece-se do agravo de instrumento e, no mérito, dáse provimento para se conceder à reclamada o benefício da Justiça Gratuita, dispensando-a das custas processuais e da exigência de efetivar o depósito recursal, inclusive para fins da admissibilidade deste agravo de instrumento, afastando-se a deserção e destrancando-se o recurso ordinário, para se

Judiciário ● 19/05/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

1729/2015 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Maio de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região 159 tenha havido delimitação objetiva dos dias de feriado efetivamente Obs:Ausentes os Exmos. Desembargadores Roberto Benatar, em trabalhados, não pode o Juízo, nem as partes, alegar gozo de férias regulamentares, e Tarcísio Régis Valente, em desconhecimento de lei federal, não havendo falar em inépcia da virtude de sua convocação para atuar no C. TST. A Exma.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3609 3823 Processo 1003988-60.2022.8.26.0157 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Isonomia/Equivalência Salarial - Severina Maria Alves - Vistos. Inicialmente, anoto que o pedido deve ser líquido para ser processado neste juízo, não bastando a atribuição de valor aleatório. A parte autora pre

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3609 3824 121428/SP) Processo 1003998-07.2022.8.26.0157 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Isonomia/Equivalência Salarial - Edir Rezende da Silva Costa - Vistos. Inicialmente, anoto que o pedido deve ser líquido para ser processado neste juízo, não bastando a atribuição de valor aleatório.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3657 3262 Aluguéis - Sem despejo - Maria Iolanda Machado de Mendonça - Manoel Expedito Caetano - Vistos. Aguarde-se nova realização de leilão do bem penhorado nos autos do processo 3010772-82.2013.8.26.0562, em trâmite perante a 2ª Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de Santos. Int. - ADV: THAIS MARQUES SI

Judiciário ● 23/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2546/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Agosto de 2018 356 ENTENDIMENTO DO E. STF. O Supremo Tribunal Federal vem, excepcional interesse público, mister se faz o reconhecimento da reiteradamente, decidindo e considerando que nas causas que incompetência material absoluta da Justiça do Trabalho. envolvam discussão acerca da descaracterização da contratação Portanto, diante do exposto, dou provimento ao recurso e à tem

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3522 1596 informar (4) o percentual do adicional por tempo de serviço, indicando separadamente (5) o adicional efetivamente pago, e (6) o que entende devido, de forma a apontar (7) a diferença devida; b) o índice de atualização deverá ser indicado separadamente, de modo a haver identificação de cada total, com e