Seção II ● 14/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1766 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 14/04/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 15/04/2015 LLINGTON MOREIRA DE JESUS ASSIM O FIZERAM (FLS.121/125 E 132), RE SERVANDO-SE AO DIREITO DE, AO FINAL, NAS FASES DAS ULTIMAS ALEGAC OES, APRECIAR O MERITO. SUCINTAMENTE RELATADO. DECIDO. COMO SE SA BE, AS RECENTES MUDANCAS TRAZIDAS AO ORDENAMENTO PROCESSUAL PENAL BRASILEIRO, PRINCIPALMENTE PELAS LEIS N 11.690/08 E 11.719/08, P OSSIBILITARAM AOS DENUNCIADOS, QUANDO DO O

Seção II ● 29/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2018 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 29/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 02/05/2016 A OBJETIVANDO NAO SE VER PROCESSADO, CASO PRESENTES ALGUMAS DAS C IRCUNSTANCIAS PREVISTAS NOS INCISOS DO ARTIGO 397, DO CODIGO DE P ROCESSO PENAL. MENCIONADO ARTIGO 397, DISPOE QUE O JUIZ DEVERA AB SOLVER SUMARIAMENTE O ACUSADO QUANDO VERIFICAR: I A EXISTENCIA MA NIFESTA DE CAUSA DE EXCLUDENTE DE ILICITUDE DO FATO; II A EXISTEN CIA MANIFESTA DE CAUSA DE EXCLUDENTE DA CUL

Seção II ● 08/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1703 - SEÇÃO II PROTOCOLO NR. AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 08/01/2015 : : : : : : PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 09/01/2015 63743-92.2006.8.09.0051 ( 200600637438 ) 224 ACAO PENAL FAZENDA PUBLICA ESTADUAL CELSO DOS ANJOS BEZERRA 23201 GO - GLEICE FRANCELINO DOS SANTOS 10174 GO - GUIOMAR HILARIO DOS SANTOS 3162 TO - IZABEL FERREIRA DE SOUZA COSTA DESPACHO : PROTOCOLO N 200600637438 SEGUE, EM DUAS (02) LAUDAS, IMPRESSAS E

Seção II ● 12/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2786 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 12/07/2019 Publicação: segunda-feira, 15/07/2019 RIO PUBLICO, O(A) ADVOGADO(A) DE DEFESA E AS TESTEMUNHAS ARROLADA S. C) REQUISITE-SE A APRESENTACAO E ESCOLTA DO ACUSADO NA DATA DA AUDIENCIA. D) CERTIFIQUEM QUANTO A EXISTENCIA DE BENS APREENDIDO S E SUAS DESTINACOES. E) EM SEGUIDA, E NESTE INTERREGNO QUE ANTEC EDE A AUDIENCIA, SEM PREJUIZO E DEPOIS DAS DILIGENCIAS A SEREM CU MPRIDAS, OUCA-SE O MINISTERIO PUBLICO QUANT

Seção II ● 03/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2243 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 03/04/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 04/04/2017 NOS TERMOS DO 2, DO CITADO ARTIGO, OS ESCLARECIMENTOS DOS PERITOS DEPENDERAO DE PREVIO REQUERIMENTO DAS PARTES. RESTA PREJUDICADA A MERA COMUNICACAO DA OFENDIDA ACERCA DA DESIGNACAO DESTA AUDIENC IA, NOS MOLDES DO ART. 201, 2 (ALTERACAO DADA PELA LEI N 11.690/0 8), UMA VEZ QUE ESTA JA SERA INTIMADA PARA O ATO, A FIM DE SER OU VIDA COMO INFORMANTE. INTIMEM-SE. REQUISITEM-

Seção II ● 09/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2725 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 09/04/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 10/04/2019 O DE INTIMACAO. GOIANIA, 18 DE MARCO DE 2019. BIANCA MELO CINTRA JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 12144-13.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 156 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : KCG ACUSADO : RRP ADV ACUS : 17209 GO - ASDRUBAL CARLOS MENDANHA DESPACHO : PROTOCOLO N. 20 1 8 .0 1 21 . 144 4 SEGUE, EM DUAS (02) LAUDAS, I MPRESSAS E RUBRICADAS, A DECISAO COM RELACAO AO ACUSADO RONAL

Seção II ● 08/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1985 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 08/03/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 09/03/2016 ENAMENTO PROCESSUAL PENAL BRASILEIRO, PRINCIPALMENTE PELAS LEIS N 11.690/08 E 11.719/08, POSSIBILITARAM AO DENUNCIADO, QUANDO DO O FERECIMENTO DE SUA DEFESA PRELIMINAR REQUERER SUA ABSOLVICAO SUMA RIA OBJETIVANDO NAO SE VER PROCESSADO, CASO PRESENTES ALGUMAS DAS CIRCUNSTANCIAS PREVISTAS NOS INCISOS DO ARTIGO 397, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. MENCIONADO ARTIGO 397, DISPOE

Seção II ● 13/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2406 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 13/12/2017 Publicação: quinta-feira, 14/12/2017 RELACAO AO ACUSADO CLEUDENEIA ALVES DA SILVA . NOS TERMOS DO ART . 400, DO CPP (REDACAO ALTERADA PELA LEI N 11.719/08), DESIGNO O DIA __/__/__ AS __:__ HORAS, PARA A AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULG AMENTO, OPORTUNIDADE EM QUE PROCEDER-SE-A A INQUIRICAO DAS TESTEM UNHAS ARROLADAS NA DENUNCIA DE FLS. 02/04 E, AO FINAL, O INTERROG ATORIO DO ACUSADO, O QUAL DEVERA SER DEVIDAMEN

Seção II ● 03/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2040 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 03/06/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 06/06/2016 SER OUVIDA COMO INFORMANTE. INTIMEM-SE. REQUISITEM-SE. NOT. O M. PUBLICO. GOIANIA/GO,30 DE MAIO DE 2016. PROTOCOLO N.............. ....: 201503696671 NATUREZA.......................: ART. 155, 4, INCISO IV, DO CODIGO PENAL AUTORA..........................: JUST ICA PUBLICA ACUSADO.......................: WENDER DIAS FERNANDES VISTOS, ETC... TRATA-SE DE ACAO PENAL MOVIDA

Seção II ● 20/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1752 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 20/03/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 TIME-SE. GOIANIA/GO, 12 DE MARCO DE 2015. DONIZETE MARTINS DE OLI VEIRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 82443-88.2013.8.09.0175 AUTOS NR. : 277 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : LUCIANO PEREIRA VITIMA : O ESTADO DESPACHO : PROTOCOLO N 201300824438 SEGUE, EM DUAS (02) LAUDAS, IMPRESSAS E RUBRICADAS, A DECISAO. NOS TERMOS DO ART. 400, DO CPP (REDACAO AL TERADA PELA LEI N 1