Judiciário ● 04/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3215/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região 2.Considerando que já está em curso na CAE pesquisa patrimonial em face da reclamada principal, aguarde-se o resultado da mesma. MACEIO/AL, 04 de maio de 2021. HAMILTON APARECIDO MALHEIROS Juiz do Trabalho Titular Processo Nº ATSum-0000384-22.2019.5.19.0008 AUTOR HELENIUZA FERREIRA DA SILVA ADVOGADO ANDREA PEREIRA DOS SANTOS(OAB: 15285/AL) ADVOGADO RAIMUNDO JOSE CABRAL DE FRE

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1821 1104 Andrade e outro - Vistos. 1.Considerando o disposto no art. 100, parágrafo 3º, da CF, expeça-se ofício requisitório de pequeno valor - OPV ao Procurador Geral do Estado de São Paulo, requisitando-se o pagamento do crédito executado, no prazo de 90 dias. Para tanto, deve a parte exequente providenciar as cópias

Caderno 2 - Judiciário ● 06/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 6 de outubro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2474 1870 Destarte, indefiro a inicial e extingo o processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 485 I do CPC. Sem custas ou honorários. P.R.I.C. Transitado em julgado, arquive-se. ADV: MANOEL ROZEMBERGUE CARLOS DANTAS (OAB 35655/CE) - Processo 0005574-51.2019.8.06.0145 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - REQUERENTE: Maria Jose de Jesu

Diário da Justiça ● 04/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6848/2020 - Quarta-feira, 4 de Março de 2020 147 receita corrente líquida ¿ RCL, devendo a CPREC intimar até 01/12/2020 o eventual valor a acrescer. Ato contínuo o Gestor de Precatórios acolheu a manifestação, determinando a adoção de providências pela CPREC; Município de Belém (Valor total para 2020: R$ 100.145.008.80 ¿ aporte mensal de R$ 2.427.789,33 ¿ comprometimento mínimo da RCL em 1% a.m.). Deliberação: O TRT 8ª Região e o TR

Diário da Justiça ● 04/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6848/2020 - Quarta-feira, 4 de Março de 2020 149 contínuo o Gestor de Precatórios acolheu a manifestação, determinando a adoção de providências pela CPREC; Município de Novo Repartimento (Valor total para 2020: R$ 316.258,44 ¿ aporte mensal de R$ 144.484,39 ¿ comprometimento mínimo da RCL em 1% a.m.). Deliberação: O TRT 8ª Região e o TRF 1ª Região, manifestaram-se favoravelmente com relação ao aporte mensal, ressalvando que no aport

Diário da Justiça ● 01/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6611/2019 - Sexta-feira, 1 de Março de 2019 37 relação aos aportes mensais, ressalvando que no aporte do mês 12 (dezembro) a quantia a depositar deve ser composta pelo valor mensal ora calculado, acrescido de eventual diferença decorrente da variação da RCL no período de competência, conforme art. 101 do ADCT, alterado pela EC nº. 99/2017. Para tanto, deve o ente devedor ser intimado a apresentar a cada bimestre o relatório resumido de execu

Diário da Justiça ● 01/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6611/2019 - Sexta-feira, 1 de Março de 2019 38 seguida, o TRT 8ª Região e o TRF 1ª Região, manifestaram-se favoravelmente com relação aos aportes mensais, ressalvando que no aporte do mês 12 (dezembro) a quantia a depositar deve ser composta pelo valor mensal ora calculado, acrescido de eventual diferença decorrente da variação da RCL no período de competência, conforme art. 101 do ADCT, alterado pela EC nº. 99/2017. Para tanto, deve o en

Diário da Justiça ● 04/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6848/2020 - Quarta-feira, 4 de Março de 2020 148 intimar até 01/12/2020 o eventual valor a acrescer. Ato contínuo o Gestor de Precatórios acolheu a manifestação, determinando a adoção de providências pela CPREC; Município de Bom Jesus do Tocantins (Valor total para 2020: R$ 6.060.318,61 ¿ aporte mensal de R$ 110.543,92 ¿ comprometimento mínimo da RCL em 1% a.m.). Deliberação: O TRT 8ª Região e o TRF 1ª Região, manifestaram-se favorav

Diário da Justiça ● 11/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7027/2020 - Quarta-feira, 11 de Novembro de 2020 30 nº. 99/2017, salvo se a dívida for liquidada em mês anterior. Para tanto, deve o ente devedor ser intimado a apresentar a cada bimestre o relatório resumido de execução orçamentária (RREO), com o correspondente demonstrativo de receita corrente líquida ¿ RCL, devendo a CPREC intimar até 01/12/2021 o eventual valor a acrescer. Ato contínuo o Gestor de Precatórios acolheu a manifestação,

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1821 1099 da CF, expeça-se ofício requisitório de pequeno valor - OPV ao Procurador Geral do Município de São Paulo, requisitando-se o pagamento do crédito executado, no prazo de 90 dias. Para tanto, deve a parte exequente providenciar as cópias das peças necessárias à instrução da requisição judicial, no prazo de