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para tanto deve - Página 4

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TJCE 06/10/2020 - Pág. 1867 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 06/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 6 de outubro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2474 1867 ADV: MANOEL ROZEMBERGUE CARLOS DANTAS (OAB 35655/CE) - Processo 0005736-46.2019.8.06.0145 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - REQUERENTE: M.J.D. - CERTIFICO, face às prerrogativas por lei conferidas, que foi designada audiência de Conciliação para o dia 21 de outubro de 2020, às 11:30h no Fórum de Pereiro/CE. Observação: Em ações cíveis ordinárias,

TJSP 18/11/2022 - Pág. 1350 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3632 1350 Processo 0010248-05.2022.8.26.0309 (processo principal 1000479-24.2020.8.26.0309) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Repetição de indébito - Wescley de Paulo Lima - Prefeitura Municipal de Jundiaí - Vistos. Considerando a concordância manifestada nos autos, HOMOLOGO os cálculos traz

TJSP 03/07/2014 - Pág. 733 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1682 733 SP) Processo 0127048-02.2008.8.26.0053/02 - Requisição de Pequeno Valor - Clovis de Oliviera e outros - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. 1.Considerando o disposto no art. 100, parágrafo 3º, da CF, expeça-se ofício requisitório de pequeno valor - OPV ao Procurador Geral do Estado de São Paulo, requisitando-s

TJPA 01/03/2019 - Pág. 40 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Diário da Justiça ● 01/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6611/2019 - Sexta-feira, 1 de Março de 2019 40 O TRT 8ª Região e TRF 1ª Região, acompanharam em parte o parecer da Coordenadoria de Precatórios. O TRT 8ª Região e o TRF 1ª Região, manifestaram-se favoravelmente com relação aos aportes mensais, ressalvando que no aporte do mês 12 (dezembro) a quantia a depositar deve ser composta pelo valor mensal ora calculado, acrescido de eventual diferença decorrente da variação da RCL no período de

TJCE 28/09/2016 - Pág. 667 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 28/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Setembro de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1533 667 FIORELLI 22) 4994-37.2016.8.06.0109/0 - Tombo: 1482016 - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQUERENTE.: JOÃO VITORINO COELHO FILHO. “Fica Vossa Senhoria intimada do despacho que segue: ‘Intime-se o Requerente para que, no prazo de 15 (quinze) dias, esclareça as razões pelas quais requer o pagamento da quantia máxima prevista pela Tabela SUSEP a título de pagamento de seguro DP

TRF3 15/10/2013 - Pág. 470 - Publicações Judiciais I - Capital SP - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 15/10/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

necessário.Sem custas para a autarquia, em face da isenção de que goza, nada havendo a reembolsar, ainda, à parte autora, beneficiária da assistência judiciária gratuita.Considerando a sucumbência recíproca, deixo de fixar honorários advocatícios em favor das partes.Sentença sujeita ao reexame necessário.Tópico síntese do julgado, nos termos dos Provimentos Conjunto nos 69/2006 e 71/2006: - Benefício concedido: Pensão por morte- Renda mensal atual: a calcular pelo INSS;- DIB: 30

TJCE 06/10/2020 - Pág. 1865 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 06/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 6 de outubro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2474 1865 Instrução para o dia 01 de Dezembro de 2020, às 09h00min., nesta Comarca. Intimações necessárias JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE PEREIRO JUIZ(A) DE DIREITO SERGIO AUGUSTO FURTADO NETO VIANA DIRETOR(A) DE SECRETARIA FRANCISCO CELIO NOGUEIRA DA SILVA INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0031/2020 ADV: FRANCISCO DIEGO FERNANDES BEZERRA (OAB 35146-A/CE), ADV

TJSP 06/02/2020 - Pág. 3047 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2980 3047 Processo 0502689-76.2006.8.26.0445 (445.01.2006.502689) - Execução Fiscal - Sul Brasileiro Sp C Imob Sa - Vistos. Fls 85: Defiro o desarquivamento e vista dos autos pelo prazo de 10 dias. Findo o prazo, tornem os autos ao arquivo. Int. - ADV: JULIANA RODRIGUES PEREIRA DA SILVA (OAB 311586/SP) Processo 05

TRT8 10/08/2021 - Pág. 747 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

Judiciário ● 10/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3284/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 747 ADVOGADO FABIANA LOPES PINTO(OAB: 158043/SP) telepresencial (virtual) e para tanto deve ser utilizado o link de acesso que consta no despacho de id 30d38d4. Dar ciência. Intimado(s)/Citado(s): - ALINE SILVA DA SILVA BELEM/PA, 09 de agosto de 2021. ERIKA MOREIRA BECHARA Juíza do Trabalho Substituta PODER JUDICIÁRIO Processo Nº ATOrd-0000183-41.2021.5.08.0016 RECLAMA

TRT5 03/07/2017 - Pág. 901 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

Judiciário ● 03/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2261/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Julho de 2017 901 RECLAMANTE FERNANDO HENRIQUE SANTOS DA SILVA JUCIARA DA SILVA ABREU SANTANA(OAB: 296465/SP) JACOBINA MINERACAO E COMERCIO LTDA ANA JULIA MOTA DE ANDRADE(OAB: 34014/BA) CONSTRUTORA SOS LTDA - ME FERNANDO SANTOS VIEIRA(OAB: 30359/BA) ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO Fundamentação RECLAMADO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - CONSTRUTORA SOS LTDA - ME DESPACHO PODER JUDICIÁRI

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