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  • Brumadinho: ex-presidente da Vale tenta habeas corpus, um dos réus nunca foi localizado e ninguém foi condenado
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Processos encontrados


TRT23 02/08/2017 - Pág. 6 - Administrativo - Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

Administrativo ● 02/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2283/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Agosto de 2017 6 Em atendimento ao disposto no inciso IV do art. 26 da Consolidação dos Provimentos da CGJT foram apurados, entre os processos eletrônicos, os seguintes prazos médios: 2016 Prazo Médio Do ajuizamento da ação até a realização da 1ª audiência na fase de conhecimento - rito sumaríssimo 75,97 Do ajuizamento da ação até o encerramento da instrução processual

TRT2 17/05/2019 - Pág. 18969 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

Judiciário ● 17/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2724/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região "...trabalhou de agosto de 2007 a setembro de 2018, trabalhando 18969 Mantenho. cerca de 7 anos na área de cobrança, e posteriormente, 4 na área de vendas; que na quando atuou na área de vendas, não atuou na mesma equipe da autora; que o organograma da área de vendas era composto da seguinte forma: no trabalho da hierarquia, o diretor (Adriana Coutinho), e abaixo dela, o

TRT2 24/11/2017 - Pág. 14189 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

Judiciário ● 24/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2360/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Novembro de 2017 14189 Quanto à função de confiança bancária de que trata o artigo 224, § autonomia significativa em suas funções, conforme princípio da 2º, da CLT, diferencia do cargo de gestão previsto no artigo 62, II, primazia da realidade. da Consolidação, não se exigindo, portanto, amplos poderes de mando ou representação do empregador. Infere-se que a reclamante des

TRT5 23/03/2021 - Pág. 423 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

Judiciário ● 23/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3188/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 423 diversa da qual fora contratado, não se preocupava com o bemEm suma, à luz deste princípio, são os fatos que definem o conteúdo da relação jurídica, e não o nomen juris que lhe estar do obreiro” (ID. 7150a30 - Pág. 29 – fls. 30). Assim, entende fazer jus à percepção de indenização por dano moral. possa ter sido atribuído. Como já enfrentado em item p

TRT18 20/08/2021 - Pág. 1948 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

Judiciário ● 20/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3292/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 1948 13146, bem como capuz ou balaclava e a luva semi-termica, As fornece todos EPI´s necessários para neutralizar o Agente Frio. luvas fornecidas são látex, nitrílica e anti-corte. (grifo no original) Concluímos que não foi fornecido proteção para pés, para Membros superiores e cabeça. Conforme transcrições acima, percebe-se que o laudo pericial 6.1. Fundam

TRT18 29/08/2022 - Pág. 290 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

Judiciário ● 29/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3547/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Agosto de 2022 expressa quanto à exigência de convenção coletiva de trabalho 290 do funcionamento do comércio de alimentos e congêneres. para autorização do labor em feriados, sendo logicamente irrelevantes as tratativas para a pactuação de acordos coletivos. Entretanto, embora a Lei 10.101/2000 (editada para regular participação de trabalhadores em lucros, PLR) seja genéric

TRT15 27/08/2021 - Pág. 3083 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

Judiciário ● 27/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3297/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 3083 métodos Sue Rodgers e OCRA. CPC/2015, pois, tal determinação é uma faculdade do juiz e não um * Baixo RISCO para possibilidade de lesão de Tronco pelos direito subjetivo da parte, como se extrai da afirmativa final do artigo métodos Sue Rodgers e NIOSH. de que a medida somente ocorrerá"...quando, a matéria não * Baixo RISCO para possibilidade de lesão de

TRT23 22/06/2016 - Pág. 6 - Administrativo - Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

Administrativo ● 22/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2005/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Junho de 2016 6 Do ajuizamento da ação até a realização da 1a. audiência - Exceto Rito Sumaríssimo 47,45 Do ajuizamento da ação até o encerramento da instrução - Exceto Rito Sumaríssimo 70,03 Do ajuizamento da ação até a prolação de sentença - Exceto Rito Sumaríssimo 66,46 O prazo médio, no rito sumaríssimo, do ajuizamento da ação até a realização da 1ª audi

TRT23 23/08/2017 - Pág. 15 - Administrativo - Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

Administrativo ● 23/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2298/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Agosto de 2017 15 Sistema e-Gestão, quais sejam, processos pendentes de finalização nas fases de conhecimento e execução. Sendo assim, a título de ilustração, são considerados processos em execução, além dos processos em trâmite, aqueles que aguardam cumprimento de acordo homologado na fase de execução, bem como os que estejam arquivados provisoriamente ou, ainda, os casos em

TRT23 05/05/2017 - Pág. 32 - Administrativo - Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

Administrativo ● 05/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2220/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Maio de 2017 32 Nessa mesma lógica, também foram computados como processos na fase de conhecimento, aqueles que aguardam julgamento de recurso ou cumprimento de acordo homologado no conhecimento. 3.2. Prazo médio de audiências e solução do processo Em atendimento ao disposto no inciso IV do art. 26 da Consolidação dos Provimentos da CGJT foram apurados, entre os processos eletrônico

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