Judiciário ● 07/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2491/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Junho de 2018 401 segundo a Instrução Normativa n. 98/03 que aprovou as Normas único, que haverá obrigação de reparar o dano, independentemente Técnicas para LER/DORT: de culpa, nos casos específicos em lei, ou quando a atividade Por fim, o exame físico constatou que ainda há queixas de dor em desenvolvida normalmente pelo autor do dano implicar riscos para todos os segmentos

Judiciário ● 26/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2052/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Agosto de 2016 26 (...) Art. 186. Aquele que, por ação ou omissão voluntária, negligência A prova documental carreada aos autos pela parte reclamada, ou imprudência, violar direito e causar dano a outrem, ainda que consistente na ficha de registro de empregado da paradigma (Id exclusivamente moral, comete ato ilícito. 74f6362), evidencia o fato de que a paradigma foi admitida em

Judiciário ● 19/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2067/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Setembro de 2016 131 No sentir deste Juízo sem razão tal pedido. No ordenamento prata e bronze). Jamais, ao menos em relação ao homem médio, jurídico vigente, tem-se que para a caracterização da ninguém considerou tal fato desrespeitoso para com os demais responsabilidade civil faz-se mister a presença de pressupostos - atletas que não obtiveram êxito. ação ou omissão,

Judiciário ● 20/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2338/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Outubro de 2017 548 defesa que durante todo o período imprescrito, em face do obreiro pela reclamante; que a Sra. Andreia não foi entrevistada pelo exercer atividades de confiança bancária, estava enquadrado na superintendente; que a reclamante deveria entregar atestado exceção do artigo 62, inciso II, da CLT. médico; que agora informa que não, que se confundiu achando que estava

Judiciário ● 23/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3565/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Setembro de 2022 7647 foram inseridos: a manipulação assimétrica de cargas, o tempo da relação entre o trabalho prescrito e a atividade desenvolvida. O tarefa, a frequência dos levantamentos e a qualidade da pega reclamante para cumprir suas tarefas, adotava diversas posturas, (WATERS, 1994 apud RIBEIRO, 2009). em conformidade com as prescrições ergonômicas do trabalho e 10. Que

Judiciário ● 14/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3142/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Janeiro de 2021 258 STF. (conforme documento denominado "MEMO 59/COARH/2015", Seguindo a lógica discorrida, também não pode a reclamada, à citado pela autoridade coatora), ou seja, desde então, vem o primeira vista, imputar alteração contratual ao empregado que altere litisconsorte, há anos, laborando para a reclamada em condições as funções por ele desempenhadas ao arrepio

Judiciário ● 27/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3210/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 6334 acidente ou ciência da incapacidade ser anterior à indigitada anamnese no trabalhador e colher os dados constantes dos autos, Emenda (30/12/2004), há de se aplicar a regra prescricional prevista asseverou o Expert nomeado para auxiliar o Juízo: no Código Civil, ao passo que, se posterior, será aplicável a prescrição trabalhista, cujo prazo é aquele previsto

Judiciário ● 18/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3062/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Setembro de 2020 7335 homenagem aos trabalhadores que haviam feito greve três anos geral, desde que autorizado em convenção coletiva de trabalho e antes. observada a legislação municipal, nos termos do art. 30, inciso I, da A mobilização que deu origem à homenagem ocorreu em Chicago, Constituição. (Incluído pela Lei nº 11.603, de 2007) .(sem grifo no no dia 01/05/1886, quand

Administrativo ● 26/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2278/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Julho de 2017 14 3. EIXO PROCESSUAL 3.1. Quantidade de processos por fase Com base em dados do Sistema Integrado de Gerenciamento (SIG) foi formulado o quadro abaixo que demonstra o quantitativo de processos nas respectivas fases desde 2015. AnoTrâmiteConhecimentoExecuçãoTotal 2015Físico3029271229 Eletrônico14734281901 Total177513553130 2016Físico208779987 Eletrônico17247522476 Total1

Administrativo ● 13/04/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

1956/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Abril de 2016 11 Treinamento básico para uso de equipamentos de combate a incêndio nas varas do interior2sim Total503199 Fonte: Sistema Integrado de Gerenciamento (SIG) O quadro acima, extraído do Sistema Integrado de Gerenciamento (SIG), demonstra os cursos realizados pelos servidores da Unidade e a respectiva carga horária. Com base em tais dados, verificou-se que, desde 27 de fevereir