Administrativo ● 06/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

1972/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Maio de 2016 12 2.EIXO INFRAESTRUTURA A vara encontra-se instalada em sede própria e atende ao padrão estabelecido pelo Regional, estando devidamente aparelhada no que diz respeito tanto às instalações e segurança quanto à Tecnologia da Informação e Comunicação, além de dispor de mobiliário ergonômico e adequado à execução dos trabalhos. 3. EIXO PROCESSUAL 3.1. Quantidade de

Administrativo ● 30/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

1988/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Maio de 2016 6 2014Físico102832934 Eletrônico9121911.103 Total1.0141.0232.037 2015Físico70741811 Eletrônico1.1733921.565 Total1.2431.1332.376 2016 (até março)Físico69733802 Eletrônico1.1045561.660 Total1.1731.2892.462 Fonte: Sistema Integrado de Gerenciamento (SIG) A respeito dos dados acima, é importante esclarecer que foi adotado como critério de quantificação dos processos na

Judiciário ● 12/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2662/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Fevereiro de 2019 241 de serviço; que, pelo que tem conhecimento, não houve alteração de responder ao gerente do segmento em que estava das atribuições; que o reclamante não poderia determinar que exercendo atividade, inclusive dando retorno ao serviço outra pessoa fizesse as suas funções; que o reclamante executado; que não sabe informar se o reclamante recebeu comparecia n

Administrativo ● 12/09/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

1558/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Setembro de 2014 16 Processos recebidos834513 Processos solucionados1596503 Resultado do período 191,37%98,05% Fonte: Sistema Integrado de Gerenciamento O Conselho Nacional de Justiça estabeleceu como meta para todos os segmentos da justiça julgar quantidade maior de processos de conhecimento do que os distribuídos no ano, denominando este objetivo de Meta 1. Conforme dados obtidos do Sis

Judiciário ● 16/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2541/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Agosto de 2018 40502 dos fatores pessoais já citados, que a Autora possui um Acrômio Às indagações da reclamada, o auxiliar do Juízo pontuou que: tipo II, conformação óssea que predispões a ocorrência de tais - as atividades executadas e força despendida em cada ciclo de quadros. Além disso, os procedimentos cirúrgicos realizados não se trabalho e a foi objeto de avaliaç

Judiciário ● 18/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2107/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Novembro de 2016 90 da empresa (...) provocando lesão corporal ou perturbação funcional cesta alimentação e décima terceira cesta alimentação, conforme que cause a morte ou a perda ou redução, permanente ou cláusula 14, 15, 16 das convenções coletivas de trabalho temporária, da capacidade para o trabalho", podendo ser 2011/2012, 2012/2013, 2013/2014 e 2014/2015, observando

Judiciário ● 18/04/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

1959/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Abril de 2016 1874 direitos dos trabalhadores e violação de princípios difíceis para todos os segmentos sociais. constitucionalmente assegurados aos mesmos, como a dignidade Esse valor deverá ser acrescido de juros de mora de 1% ao mês, da pessoa humana e o valor social do trabalho, que se encontram incidentes desde o ajuizamento da ação, sobre o valor devidamente assegurados n

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 08/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.132- Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Cad 4/ Página 1587 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MUTUÍPE EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE MUTUÍPE Advogado(s): SERGIO PEDREIRA DE MENDONCA (OAB:BA36360) EXECUTADO: ANTONIO CERQUEIRA SOUZA Advogado(s): SENTENÇA Trata-se de execução fiscal movida pelo Município de Mutuípe pretendendo perceber valores de tributos que alega devidos. É o relatório. Decido. As

Judiciário ● 18/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3103/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Novembro de 2020 1562 Em suma, concluiu o expert em seu Laudo Pericial, no que 10. QUESITOS RECLAMADA interessa ao deslinde [...] 12. CONCLUSÃO 3. Existem medidas de ordem geral, adotadas pela reclamada, para As atividades desenvolvidas pelo Reclamante LEANDRO a eliminação ou neutralização de uma possível condição insalubre? TEODORO PERERIA, conforme o anexo 09 da NR-15 onde

Judiciário ● 18/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3062/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Setembro de 2020 7343 Internacional do Trabalhador um dia de folga, entre eles Portugal, contudo, que devem ser observadas as restrições advindas de Rússia, Espanha, França e Japão. ato negocial, bem como da legislação trabalhista (artigo 3º, II, Realizado breve resumo histórico, cumpre-nos observar que no "b" e "c" ). direito brasileiro, com o advento da Constituição Federal