369 resultados encontrados para para todos os segmentos - data: 27/08/2025
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Processos encontrados
3410/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Fevereiro de 2022 180 13.467/17), propor ações de natureza das mais diversas, impedindo específico próprio. (...) O sindicato autor é parte legítima para atuar o desenvolvimento e criando todo tido de entraves à atividade no feito, porquanto substituto processual cuja atuação se volta a empresária (e aí vale para todos os segmentos econômicos)", e que tutelar os direitos ind
3210/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 6315 SÚMULA 70. ACIDENTE/DOENÇA DO TRABALHO. CIÊNCIA INEQUÍVOCA DA LESÃO POSTERIOR À 30/12/2004. VIGÊNCIA Em seus esclarecimentos, aduziu o Louvado que "... o trabalho DA EC 45/2004. INCIDÊNCIA DA PRESCRIÇÃO TRABALHISTA. realizado na Reclamada agravou as alterações degenerativas e Aplica-se a prescrição trabalhista a que alude o art. 7º, XXIX, da intrínsec
3210/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 6325 lombar, e as atividades laborais desenvolvidas na Reclamada. O afastar o trabalho como primeiro causador da incapacidade Reclamante não possui limitação funcional para a atividade reconhecida, a concausalidade deve ser reconhecida, ou seja, o compatível que exerce atualmente na Reclamada. Porém para a trabalho atuou para o agravamento da doença (art. 21, I da L
3210/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 6344 Assim, tendo em vista, ainda, a existência de contrato em curso, de trabalho com as patologias desenvolvidas no Reclamante. A não há prescrição quinquenal a ser declarada. desconstituição do seu conteúdo competia à demandada, na forma Nada a prover. da regra de distribuição do encargo probatório, art. 818, CLT, c/c 373, II, CPC. MÉRITO É de se conside
2310/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Setembro de 2017 10 Justifica-se que referida ampliação de prazo tem relação direta com os desdobramentos do atentado sofrido pela Vara do Trabalho de Sorriso no dia 05.04.2017 e com o fato de, até 09 de março de 2017, a unidade se encontrar classificada no Grupo 3, nos termos da Resolução CSJT 63/2010, contando com quantitativo anual de processos superior a 1000. Referido atentado
1511/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Julho de 2014 15 2.2.12 - Copa 2.2.13 - Depósito / área de serviços 2.2.14 – Estacionamento pavimentado 2.2.15- Terreno murado 2.2.16 - Instalação elétrica para nobreak Observação: O estacionamento comporta somente o veículo do magistrado e o veículo oficial. 2.3. Instalações e segurança Em relação às instalações e segurança, a Vara está aparelhada com os seguintes iten
1780/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Julho de 2015 15 2. EIXO INFRAESTRUTURA A vara encontra-se instalada em sede própria e atende ao padrão estabelecido pelo Regional, estando devidamente aparelhada no que diz respeito tanto às instalações e segurança quanto à Tecnologia da Informação e Comunicação, além de dispor de mobiliário ergonômico e adequado à execução dos trabalhos. 3. EIXO PROCESSUAL 3.1. Quantidade
2441/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 2773 trabalhando na correção de provas e gabaritos, o que se estendia O mesmo se diga quanto à supressão do intervalo intrajornada. Isso até as 19h20, tudo com registro (...) por ocasião do Dia das Mães, porque, ao apontar a supressão, a Reclamante fez referência ao dia ocorria a festa da família e coroação, geralmente aos sábados, e 08.04.2011, já prejudicad
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.137 - Disponibilização: sexta-feira, 15 de julho de 2022 Cad 4/ Página 2292 Justiça e pela Fundação Getúlio Vargas no Rio na produção e divulgação dos números do Poder Judiciário e do Supremo Tribunal Federal. [...] Já a virada pragmática se assenta na busca dos melhores resultados, dentro das possibilidades e limites semânticos dos textos normativos. Conforme uma sistematização de amplo curso, o pragmatismo filosófico apresenta
3103/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Novembro de 2020 1586 [...]8. QUESITOS RECLAMANTE[...] nomeado, que em Complementação ao Laudo Pericial, asseverou, 2. Tendo em vista o laudo realizado no local de trabalho do em suma, no Laudo Pericial Complementar (fls. 1.841/1.845): Reclamante (setor de CARREGAMENTO) nos autos de n. 0000859- A calibração é uma "operação que estabelece uma relação entre os 58.2019.5.14.0091