Publicações Judiciais ● 14/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

DECISÃO Em que pese os Tribunais Superiores já terem proferido julgamento de mérito sobre a questão (no STF o RE 870.947/SE, em 20-09-2017, paradigma do Tema STF nº 810, cujo arcórdão foi publicado em 20-11-2017 e no STJ o RESP 1.492.2221/PR, em 22/02/2018, paradigma do Tema STJ nº 905, com publicação em 20/03/2018), sobreveio decisão do STF, no Ed no RR nº 870.947/SE, proferida em 24-09-2018, pelo Ministro Luiz Fux, deferindo excepcional "efeito suspensivo aos embargos de declaraç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2430 3190 Vital de Oliveira - Banco do Brasil S/A - Suspendo o processo, à vista da r. Decisão exarada pelo Exmo Min. Raul Araújo, no REsp nº 1.438.263/SP do E. Superior Tribunal de Justiça, que determinou a suspensão de todos os processos que se encontrem em fase de liquidação ou de cumprimento de sentença (r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3661 2887 RENATO ANDRE DE SOUZA (OAB 108792/SP), JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO (OAB 126504/SP), ANA BEATRIZ CARRAMASCHI DE SOUZA (OAB 148494/SP) Processo 0000075-38.2011.8.26.0589 (589.01.2011.000075) - Outros Feitos não Especificados - Contratos Bancários Espólio de Norival Carolino de Sá - Gilberto Tofanelli

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3602 2540 de 2021, disponibilizadas, respectivamente, nos DJE’s de 22 e 23 de abril de 2021, fica levantada a suspensão da tramitação processual. Proceda-se a serventia ao lançamento da movimentação processual nº 14975, correspondente ao levantamento da suspensão da tramitação processual. Indo adiante, no

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2430 3193 fase de liquidação ou de cumprimento de sentença (recurso paradigma do Tema 948 do Superior Tribunal de Justiça, a seguir descrito: “Discute-se a legitimidade ativa de não associado para a liquidação/execução da sentença coletiva.”).Aguarde-se por 1 ano, devendo a serventia certificar a respeito

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3614 3221 sobredito, remetam-se os autos ao E.Colégio Recursal da 41ª Circunscrição Judiciária - Ribeirão Preto, com as homenagens de praxe. Intime-se. Sao Simao, 14 de outubro de 2022. - ADV: MARCELO OLIVEIRA ROCHA (OAB 113887/SP), NEI CALDERON (OAB 114904/SP), RENATO ANDRE DE SOUZA (OAB 108792/SP) Processo 00

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2137 559 para se manifestar no prazo de 15 dias, dizendo se concorda ou não com os valores apurados pelo INSS. 3.2.1. Em caso de concordância, expeça-se o necessário (precatório ou RPV), ficando desde logo homologado o cálculo apresentado pelo INSS. 3.2.2. Em caso de discordância ou havendo discussão de outras qu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3603 2538 de preclusão em caso de silêncio ou de pedido genérico. Intime-se. Sao Simao, 28 de setembro de 2022. - ADV: RENATO ANDRE DE SOUZA (OAB 108792/SP), NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP), ANA BEATRIZ CARRAMASCHI DE SOUZA (OAB 148494/SP), ARIANA CARRAMASCHI DE SOUZA CASTRO (OAB 411610/SP) Proces

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3661 2888 Processo 0000134-26.2011.8.26.0589 (589.01.2011.000134) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Correção Monetária - Espólio de Maria Angélica Alayete Cortês - Roberto Alayete - - Katia Virginia Alayete Moreira da Rocha - - Raul Tadeu Moreira da Rocha - - Luciano Roberto Alayete - Banco Bradesco S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2088 2407 Intimem-se. - ADV: DEBORA CANTINHO MONTES (OAB 342174/SP), MILENA PIRÁGINE (OAB 178962/SP), FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP) Processo 1000124-51.2015.8.26.0418 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - José Miguel da Silva - Ensina o enunciado fonaje nº 13, que segue assi