769 resultados encontrados para paragrafo quarto do cpc. - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 31 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2739 2854 - ADV: CARLOS MAGNO RIBEIRO MAIA FILHO (OAB 305557/SP) Processo 1008054-74.2017.8.26.0152 - Procedimento Comum - Guarda - P.R.B. - C.F. - Expeça-se termo de guarda, conforme sentença. Após, nada mais sendo requerido, arquivem-se. Int. - ADV: FRIDA MARIA SEFRIN HELZEL (OAB 72425/ SP), SUSAN CARLA COSTA (OAB
Disponibilização: terça-feira, 28 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2647 2471 Assistência Social - Região Administrativa Paulistana - Thais Ferreira Scorse - Retirar mandado de levantamento nº 590/2018 no valor de R$ 2.207,39. - ADV: PRISCILA LIMA FONDELO (OAB 235115/SP), NATHALIA OLIVEIRA DA CRUZ (OAB 396117/SP) Processo 0001129-45.2018.8.26.0152 (apensado ao processo 1002400-43.2016
Disponibilização: segunda-feira, 6 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1919 300 Processo 0000796-35.2015.8.26.0270 - Procedimento Ordinário - Antecipação de Tutela / Tutela Específica - Claudemir Vieira de Freitas e outro - Formem-se 2º Volume. Fls.206/207: Ciência as partes.Cumpra-se o V.Acórdão, expedindo-se o necessário,com urgência. - ADV: FABIO DE ALMEIDA MOREIRA (OAB 27207
Disponibilização: terça-feira, 28 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1933 382 o Sr. Oficial de Justiça certificar todo o ocorrido no ato citatório, bem como as condições pessoais e de habitabilidade em que se encontra o requerido e a capacidade de entendimento deste acerca do ato citatório. 4. Considerando os documentos acostados na inicial dão conta do vínculo conjugal entre as
Disponibilização: terça-feira, 28 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1933 384 descumprimento, oficie-se a Carteira da Previdência comunicando ausência de contribuição. No mais, manifeste o exequente sobre a certidão de fls.312 verso. - ADV: NIVIA NAJARA FORNARI CENCI (OAB 8911/MT), AMILTON SCHNEIDER (OAB 5840B/ MT), VANDREI NAPPO DE OLIVEIRA (OAB 306552/SP), GRAZIELE MARTINS DE FRE
Disponibilização: segunda-feira, 27 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1932 467 conveniência de aplicação da norma jurídica do artigo 331,parágrafo 3º do CPC (introduzido pela lei nº 10.444/02). - ADV: CLARI GOMES DOS SANTOS MARTINS RIBEIRO (OAB 112444/SP), THIAGO MULLER MUZEL (OAB 250900/SP) Processo 0000754-25.2011.8.26.0270 (270.01.2011.000754) - Cumprimento de sentença - Inve
Disponibilização: sexta-feira, 15 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1885 225 recolhimento,ainda que parcial: I-nas ações de alimentos e nas revisionais de alimentos; II- nas ações de reparação de dano por ato ilícito extracontratual,quando promovidas pela própria vítima ou seus herdeiros; III- na declaração incidental; IV- nos embargos à execução. Parágrafo único - O disp
Disponibilização: quarta-feira, 13 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1883 312 (OAB 266402/SP) Processo 0007076-56.2014.8.26.0270 - Cumprimento de sentença - Alienação Fiduciária - BV Financeira S/A Crédito, Financiamento e Investimento - RECOLHER 63,75 DILIGENCIA OF JUSTIÇA; - ADV: FRANCISCO CLAUDINEI M DA MOTA (OAB 99983/SP), CRISTINA ELIANE FERREIRA DA MOTA (OAB 192562/SP) Proces
Disponibilização: sexta-feira, 29 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1895 544 Consórcios DPVAT - 07. A petição inicial preenche satisfatoriamente os requisitos legais, não se reputando a inépcia. 08. Presentes as condições da ação e os pressupostos processuais, dou o feito por saneado. 09. Fixo como controvertida a existência ou não de invalidez permanente sofrida pela autora,
Disponibilização: quinta-feira, 11 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1902 257 P.R.O.A.M.G.P.O.M. - R.R.A. - falar sobre a justificativa apresentada pelo executado; - ADV: ANGELA MARIA DA SILVA KAKUDA (OAB 326130/SP), MARCIA ALMEIDA DE OLIVEIRA CARVALHO (OAB 81965/SP) Processo 0001161-26.2014.8.26.0270 - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário - Itaú Unibanco