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paragrafo quarto do cpc. - Página 64

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769 resultados encontrados para paragrafo quarto do cpc. - data: 12/08/2025

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Processos encontrados


TJSP 11/06/2015 - Pág. 261 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1902 261 e Planejamentos Florestais S/A - Fls.543/545: Defiro.Providencie a serventia a exclusão do sistema do nome da signatária. Durante os dez dias seguintes a advogada continuará a representar o mandante, deste que necessário para lhe evitar prejuízo. - ADV: ABILIO CESAR COMERON (OAB 132255/SP), JORGE MARCELO

TJSP 09/06/2015 - Pág. 189 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1900 189 JUIZ(A) DE DIREITO JOÃO DE OLIVEIRA RODRIGUES FILHO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PAULO SERGIO TAKAHASHI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0106/2015 Processo 0000256-21.2014.8.26.0270 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Sebastião Chagas - Banco do Bradesco S/A - sucess

TJSP 10/08/2015 - Pág. 272 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1942 272 Oscar Rolim Junior - Diante das peculiaridades do caso e, ainda, a manifestação de interesse da parte (fls. 224/225) designo audiência de tentativa de conciliação (artigo 331 do CPC) para o dia _29____/_09_____/_2015______, às 1400__________ h. Intimem-se partes e patronos para comparecimento. Desde j�

TJSP 10/08/2015 - Pág. 273 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1942 273 Travassos Madeiras Ltda - ANTE O EXPOSTO, julga-se PROCEDENTE a ação de busca e apreensão, EXTINGUINDO-SE O FEITO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do artigo 269, inciso I, do Código de Processo Civil, para os fins de tornarem definitivos os efeitos da liminar outrora concedida (fls. 49/50), consoli

TJSP 25/08/2015 - Pág. 261 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1953 261 Processo 0003907-27.2015.8.26.0270 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome - C.P.S. - Mandado de retificação de assento expedido, bem como Ofício “Cumpra-se”. Deverá a parte autora providenciar seu devido encaminhamento e impressão pelo sistema, confor

TJSP 16/04/2015 - Pág. 330 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1867 330 medida que viabiliza uma melhor avaliação da conveniência de aplicação da norma jurídica do artigo 331,parágrafo 3º do CPC (introduzido pela lei nº 10.444/02). - ADV: CLARI GOMES DOS SANTOS MARTINS RIBEIRO (OAB 112444/SP), ANGELO FABRICIO THOMAZ (OAB 303393/SP) Processo 0007409-08.2014.8.26.0270 - Usu

TJSP 12/04/2013 - Pág. 1425 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1393 1425 - CUMPRIDO NEGATIVO -(MANIFESTE-SE A AUTORA -PRAZO 05 DIAS) - ADV: REGINA MARIA NOGUEIRA BUZZO (OAB 208815/SP) Processo 0001394-40.2013.8.26.0114 (011.42.0130.001394) - Separação de Corpos - Medida Cautelar - C. E. de O. D. - Paulo Henrique Delaneza - MANIFESTE-SE A AUTORA - ADV: SILVIO EDUARDO MARINELLI (OAB 2

TJSP 06/11/2012 - Pág. 1336 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 6 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1300 1336 68154 565.01.2012.008941-9/000000-000 - nº ordem 664/2012 - Procedimento Ordinário - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos - ANTONIO JOÃO PASSERINI X SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE SÃO CAETANO DO SUL E OUTROS - Sentença nº 1253/2012 registrada em 31/10/2012 no livro nº 292

TJSP 12/12/2012 - Pág. 1185 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1323 1185 565.01.2012.009609-8/000000-000 - nº ordem 730/2012 - Procedimento Ordinário - Planos de Saúde - FERNANDO PASTANA FREIXÊDAS E OUTROS X SUL AMERICA SEGUROS S/A - Recebo o recurso de Apelação protocolado tempestivamente pela parte-ré, em seu efeito devolutivo apenas no que tocante à tutela antecipada

TJAM 17/10/2014 - Pág. 151 - Caderno 2 - Judiciário - Capital - Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 17/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Advogado : Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (128341/SP) Recorrida : Luziane de Figueiredo Simão Leal Advogada : Luziane de Figueiredo Simao Leal (8044/AM) Presidente: Irlena Leal Benchimol. Relator: Naira Neila Batista de Oliveira Norte. Revisor: Revisor do processo Não informado. EMENTA: EMENTA:RECURSO INOMINADO. CONSUMIDOR. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL E MATERIAL

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