Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1962 328 Processo 0006031-66.2004.8.26.0270 (270.01.2004.006031) - Procedimento Sumário - Despejo para Uso de Ascendentes e Descendentes - Vivabem Comercio e Empreendimentos Ltda - Planebras - Comercio e Planejamento Florestais S/A - fls.756: defiro-prazo de 90 dias. - ADV: JANAINA DALOIA RUZZANTE (OAB 257397/SP), J

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1981 299 requereu a prisão civil do executado, com o que concordou o Ministério Público. É o relato necessário. Decido.Considerando que o executado foi regularmente citado e quedou-se inerte, DECRETO sua prisão civil pelo prazo de 30 (trinta) dias, com fulcro no art. 733, § 1º, do CPC, expedindo-se o competente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1973 286 penhora efetivada.Caso requerido e indicado ou constante o endereço, e apresentadas cópias da inicial,da matricula do imóvel, do termo a ser lavrado e do pedido de notificação,expeça-se carta postal consignando o prazo de 10 dias para manifestação. ADV: ANDRÉ LUIZ AMORIM DE SOUSA (OAB 172988/SP), S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1974 247 AssuntoMandado de Segurança - Estabelecimentos de Ensino Impetrante:Eduardo Rodrigues Martins Impetrado:Coordenador da Coordenadoria de Recursos Humanos da Secretaria da Educação do Estado de São Paulo - Cg e outro Justiça Gratuita Juiz(a) de Direito: Dr(a). Andréa Galhardo Palma Vistos. Trata-se de m

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1990 347 MARQUES DE SOUZA ARANHA (OAB 101163/SP) Processo 0005068-77.2012.8.26.0270 (270.01.2012.005068) - Inventário - Inventário e Partilha - Anadazil de Barros Coquemala - Concedo prazo de 60 dias conforme retro solicitado, devendo, neste interstício,ser dado cumprimento a providência faltante, independentement

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1999 323 As partes comunicaram composição extrajudicial às fls. 186/190. É o relatório. FUNDAMENTO E DECIDO. Considerando que pela composição as partes pactuaram as condições de pagamento e também as consequências do inadimplemento, reputo que deve ser ela homologado por sentença, a qual, em caso de inadimp

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1483 1994 Processo 0056346-04.2011.8.26.0222 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) - José Inácio dos Santos - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - DESPACHO - MANDADO/PRECATÓRIA Processo nº:005634604.2011.8.26.0222 Classe - Assunto:Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Idade (Ar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2854 4463 o feito, extinguindo o feito com fundamento no art. 487, I, do Código de Processo Civil. Condeno os embargantes ao pagamento das despesas processuais e dos honorários advocatícios que arbitro em 10% do valor da causa. P.R.I.C. - ADV: GUSTAVO DE ALMEIDA RAMOS (OAB 392563/SP), FABIANA CALFAT NAMI HADDAD (OAB 1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2927 2808 Cadastrado o incidente, arquive-se definitivamente (cód. 61615). No silêncio, arquive-se provisoriamente (Cód. 61614). Int. ADV: JOSE CARLOS GARCIA PEREZ (OAB 104866/SP) Processo 1007828-69.2017.8.26.0152 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - José Gilberto Gomes

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2933 3141 Civil, homologo para que surta seus regulares efeitos de Direito, o acordo formalizado pelas partes à fl. 69/72. Aguarde-se o cumprimento da avença (30/09/2020), devendo o exequente comunicar oportunamente para fins de extinção e arquivamento. Int. - ADV: ALEX ARAUJO TERRAS GONÇALVES (OAB 242150/SP), P