769 resultados encontrados para paragrafo quarto do cpc. - data: 15/08/2025
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Processos encontrados
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1622 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 04/09/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 05/09/2014 ACORDO ENTABULADO ENTRE ELAS NãO CONTRARIA TEXTO EXPRESSO DE LEI, SENDO SUSCETíVEL DE HOMOLOGAçãO ANTE AO EXPOSTO, HOMOLOGO A REFERIDA TRANSAÇÃO, PARA QUE SURTA SEUS JURíDICOS E LEGAIS EFEITOS, E, DE CONSEQüêNCIA, DECLARO EXTINTO O PRESENTE PROCESSO, COM RESOLUçãO DE MéRITO, NA FORMA DO ARTIGO 269, III , DO CóDIGO PROCESSO CIVIL CUSTAS PELA PARTE REQUERIDA,
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1622 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 04/09/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 05/09/2014 NR. PROTOCOLO : 312198-94.2012.8.09.0051 AUTOS NR. : 6110 NATUREZA : BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69 REQUERENTE : BANCO SANTANDER S/A REQUERIDO : EDNEWTON VIANA ARAUJO ADV REQTE : 25246 GO - ANDREA GONCALVES OLIVA ITACARAMBI DESPACHO : SENTENÇA TRATA-SE DE AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO PROPOSTA POR BANCO SANTANDER S/A EM DESFAVOR DE EDNEWTON VIANA ARAUJO, TODOS
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1622 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 04/09/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 05/09/2014 SENTENÇA TRATA-SE DE AÇÃO DE INDENIZAÇÃO PROPOSTA POR ENIO DOS SANTOS EM DESFAVOR DE TEREZINHA MARIA DAS GRAÇAS E RICARDO INÁCIO FERREIRA, TODOS OPORTUNAMENTE QUALIFICADOS COMPULSANDO OS AUTOS, VERIFICO QUE AS FLS 159, FOI DETERMINADA A INTIMAçãO DA PARTE REQUERENTE, PARA QUE, NO PRAZO DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS, DESSE PROSSEGUIMENTO AO FEITO, SOB PENA DE EXT
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1622 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 04/09/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 05/09/2014 ADV REQTE : 19666 GO - MIKAEL BORGES DE OLIVEIRA E SILVA DESPACHO : SENTENÇA TRATA-SE DE AÇÃO CONSIGNATÓRIA C/C DECLARATÓRIA DE REVISÃO E NULIDADE DE CLÁUSULAS CONTRATUAIS COM EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS E ANTECIPAÇÃO DE TUTELA PROPOSTA POR LEONARDO VINNÍCIUS LEMES FERREIRA EM DESFAVOR DE BANCO AYMORÉ CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A, TODOS OPORTUNAMENTE
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1630 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 16/09/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 17/09/2014 SANTOS CAMPOS EM DESFAVOR DE BANCO SANTANDER, TODOS OPORTUNAMENTE QUALIFICADOS COMPULSANDO OS AUTOS, VERIFICO QUE NOS DESPACHOS DE FLS 38 E 41 FOI DETERMINADA A INTIMAçãO DA REQUERENTE, PARA QUE, NO PRAZO DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS, DESSE PROSSEGUIMENTO AO FEITO, SOB PENA DE EXTINçãO A DESPEITO DE DEVIDAMENTE INTIMADA (FLS 44)VIA EDITAL, O AUTOR PERMANECEU INERTE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1907 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/11/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/11/2015 DIREITO NR. PROTOCOLO : 356880-03.2013.8.09.0051 AUTOS NR. : 1445 NATUREZA : REVISIONAL REQUERENTE : MARINILDICY FALEIRO DE SIQUEIRA REQUERIDO : BANCO GENERAL MOTORS S/A ADV REQTE : 22859 GO - MARCOS BARBOSA DA SILVA DESPACHO : SENTENCA TRATA-SE DE ACAO REVISIONAL PROPOSTA POR MARINILDICY FAL EIRO DE SIQUEIRA EM DESFAVOR DO BANCO GENERAL MOTORS S/A, AMBOS O PORTUNAMENT
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1848 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 13/08/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 14/08/2015 APELACAO CIVEL. EXTINCAO DO PROCESSO SEM RESOLUCAO DE MERITO. AR TIGO 267, INC. III DO CPC. PRINCIPIO DA CAUSUALIDADE. HONORARIOS ADVOCATICOS E CUSTAS PROCESSUAIS. OMISSAO NA SENTENCA. CONDENACAO NA INSTANCIA REVISORA. ARTIGO 20, PARAGRAFO QUARTO DO CPC. I - E XTINTO O PROCESSO PELO ABANDONO, COM FULCRO NO ARTIGO 267, INC. I II DO CPC, AO AUTOR, EM DECORRENCIA DO PRINCI
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1622 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 04/09/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 05/09/2014 DESPACHO : SENTENÇA: TRATA-SE DE AçãO REINTEGRAçãO DE POSSE, PROPOSTA PELO BANCO SANTANDER LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL EM FACE DE VICENTE PAULO FLEURY, AMBOS OPORTUNAMENTE QUALIFICADOS INSTRUMENTALIZOU PEDIDO INICIAL COM DOCUMENTOS DE FLS 06/29 ÀS FLS 57 REQUER A DESISTêNCIA DO FEITO, REQUERENDO PARA TANTO O ARQUIVAMENTO DA PRESENTE AçãO É O RELATóRIO D
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1606 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 13/08/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 14/08/2014 O SEGUINTE: “EXTINGUE-SE O PROCESSO, SEM RESOLUçãO DE MéRITO; III – QUANDO, POR NãO PROMOVER OS ATOS E DILIGêNCIAS QUE LHE COMPETIR, O AUTOR ABANDONAR A CAUSA POR MAIS DE 30 (TRINTA) DIAS ” O PODER JUDICIáRIO NãO PODE FICAR à MERCê DA PARTE QUE NãO ADOTA PROVIDêNCIAS NO SENTIDO DE PROVOCAR A INSTRUçãO PROCESSUAL DIANTE DA INéRCIA DA PARTE AUTORA, POD
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1606 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 13/08/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 14/08/2014 BEM COMO O TEMPO PARA TANTO EXIGIDO (TJGO, APELACAO CIVEL 130510-9/188, REL DES LUIZ EDUARDO DE SOUSA, 1A CAMARA CIVEL, JULGADO EM 02/12/2008, DJE 250 DE 08/01/2009) REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE INTIME-SE CUMPRIDAS AS FORMALIDADES, ARQUIVEM-SE GOIâNIA, 28 DE JULHO DE 2014 ENYON A FLEURY DE LEMOS JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 48028-63.2013.8.09.0051 AUTOS NR. : 347 NATUREZ