58 resultados encontrados para paragrafo segundo da resolucao - data: 15/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2402 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 06/12/2017 Publicação: quinta-feira, 07/12/2017 NR. PROTOCOLO : 116019-16.2015.8.09.0074 AUTOS NR. : 250 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : MP ACUSADO : EV DESPACHO : REITERO OS TERMOS DA DECISAO DE FLS. 208/209, PARA O EFEITO DE RE GREDIR O REGIME DO SENTENCIADO PARA O FECHADO, DEVENDO ELE ATINGI R OS REQUISITOS OBJETIVO E SUBJETIVO PARA UMA FUTURA PROGRESSAO, ALTERANDO SUA DATA BASE PARA O DIA 30/11/2017. ATO CONTIN
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2156 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 24/11/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 25/11/2016 EITO PROTOCOLO NR. : 229947-52.2009.8.09.0074 ( 200902299470 ) AUTOS NR. : 246 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : MINISTERIO PUBLICO ACUSADO : ALDEMIR NOGUEIRA DE SOUZA ADV ACUS : 34394 GO - SIDNEI CARLOS DOS SANTOS DESPACHO : PROCESSO N 2009.0229.9470 DESPACHO: UMA VEZ QUE A EXECUCAO PENAL TEM INICIO A PARTIR DA DATA DO PRIMEIRO COMPARECIMENTO DO ACUSADO , E TAL COMPAR
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2649 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 14/12/2018 Publicação: segunda-feira, 17/12/2018 BLICO, DEFIRO O PEDIDO DE REMICAO, ESTRIBADO NOS ARTS. 66, III, L ETRA "C", E 126 E DA LEI DE EXECUCAO PENAL, PARA O FIM DE AUTORIZ AR A REDUCAO DE EXATOS 31 (TRINTA E UM) DIAS NA PENA DA CONDENADA , EIS QUE EFETIVAMENTE DESENVOLVEU TRABALHO PRODUTIVO NOS MESES D E JULHO A OUTUBRO DE 2018. PROMOVA-SE A ESCRIVANIA COM NOVA LIQUI DACAO DE PENA, OBSERVANDO-SE, AINDA, AS RE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2491 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 20/04/2018 21033 15812 32479 Publicação: segunda-feira, 23/04/2018 GO - FABIO GOMIDE BORGES GO - MARIA DAS GRACAS RODRIGUES GO - PAULO SERGIO DOS SANTOS DESPACHO : AO COMPULSAR OS AUTOS, OBSERVA-SE QUE FOI APRESENTADA LIQUIDACAO DE PENA DE FLS.662/667 DO APENADO JULIERME DA SILVA SANTOS, CONSO ANTE NO PARECER MINISTERIAL DE FLS. 668, HOMOLOGO O PRESENTE CALC ULO, DETERMINANDO O ENCAMINHAMENTO DE DUAS VIAS, UMA A UNI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2482 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 09/04/2018 Publicação: terça-feira, 10/04/2018 PARTE EXECUTADA, RECOLHER CUSTAS FINAIS DE N° 19667022-5 , NO VAL OR DE R$ 341,36 DENTRO DO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE AO FINAL DO PRAZO, SEM RECOLHIMENTO, AS CUSTAS SEREM REMETIDAS A DIRETORI A FINANCEIRA DO TRIBUNAL DE JUSTIçA PARA PROTESTO. NOS TERMOS DO ART. 5° DO PROVIMENTO 7/2015 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIçA. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2061 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 04/07/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 05/07/2016 NR. PROTOCOLO : 333735-48.2010.8.09.0074 AUTOS NR. : 413 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : MINISTERIO PUBLICO ACUSADO : LEVERNIEER SILVA MACHADO DESPACHO : AO COMPULSAR OS AUTOS, OBSERVA-SE QUE FOI APRESENTADA LIQUIDACAO DE PENA DE FLS. 258/260 DO APENADO LEVERNIEER SILVA MACHADO, CONS OANTE NO PARECER MINISTERIAL DE FLS. 261, HOMOLOGO O PRESENTE CAL CULO, DETERMINAND
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2577 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 28/08/2018 Publicação: quarta-feira, 29/08/2018 LIDADE. COM A RESPOSTA, DE-SE VISTA DOS AUTOS AS PARTES, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS. EXPECA-SE O NECESSARIO. CUMPRA-SE. IPAMERI/G O, 24 DE AGOSTO DE 2018. LUIZ ANTONIO AFONSO JUNIOR JUIZ DE DIREI TO NR. PROTOCOLO : 286199-65.2015.8.09.0074 AUTOS NR. : 546 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : ELIO ADARCIONIO OLIVEIRA ADV ACUS : 62543 MG - DAGMAR JOSE DOS SANTOS DESPACHO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2248 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 10/04/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 11/04/2017 DESPACHO : PROCESSO N 2017.0009.7061 D E S P A C H O: DIANTE DA INFORMACAO D E FLS. 22, DETERMINO A DEVOLUCAO DA PRESENTE MISSIVA AO JUIZO DE ORIGEM COM AS NOSSAS HOMENAGENS E CAUTELAS DE ESTILO. EXPECA-SE O NECESSARIO. CUMPRA-SE. IPAMERI/GO, 05 DE ABRIL DE 2017. LUIZ ANT ONIO AFONSO JUNIOR JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 211710-86.2013.8.09.0087 AUTOS NR. : 802 NATUREZ
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2469 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 16/03/2018 Publicação: segunda-feira, 19/03/2018 NR. PROTOCOLO : 96417-05.2016.8.09.0074 AUTOS NR. : 118 NATUREZA : EXECUCAO DE PENSAO ALIMENTICIA EXEQUENTE : AJCMN EXECUTADO : EBNR ADV EXEQTE : 17880 GO - MAELI NASCIMENTO TRONCHA DA SILVA ADV EXECDO : 15825 GO - FABRICIUS SIMAO DESPACHO : IPAMERI 2 VARA CIVEL, CRIMINAL, DAS FAZ. PUBL., DE REG. PUBL. E A MBIENTAL PROCESSO N.201600964170 GAB7 DESPACHO ACOLHO O PLEITO M
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2492 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 23/04/2018 CHAMADO AO PROCE : ADV REQTE : Publicação: terça-feira, 24/04/2018 OZAIR MIGUEL PIRES VILMA MIGUEL PIRES ALVES ODSON MIGUEL PIRES PROCURADORIA DO ESTADO DE GOIAS 23054 GO - ANNA PAULA SILVA MANTANA 22238 GO - KARINE DA SILVA CARVALHO MACHADO 15828 GO - HEBER CARLOS RABELO 41368 GO - VIRGINIA SOUZA BONTEMPO ADV HERDEIRO : ADV CHAMADO AO P : DESPACHO : IPAMERI 2 VARA CIVEL, CRIMINAL, DAS FAZ. PUBL., DE R