58 resultados encontrados para paragrafo segundo da resolucao - data: 17/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2238 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 27/03/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 28/03/2017 DESPACHO : AUTOS N 201700499909 D E S P A C H O : 1 PARA A LIBERACAO DE NUME RARIO DETERMINO A CLASSIFICACAO DO MENOR PRECO DENTRE TRES ORCAME NTOS APRESENTADOS OU OS QUE VIERAM A SER APRESENTADOS PELO REQUER ENTE, CABENDO, ENTAO, A DEVIDA INDICACAO DO MENOR PRECO E O MONTA NTE A SER LIBERADO PARA CADA FORNECEDOR, JA QUE A LIBERACAO DEVER A OCORRER MEDIANTE A EXPEDICAO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2499 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 04/05/2018 Publicação: segunda-feira, 07/05/2018 ACUSADO : ALDEMIR NOGUEIRA DE SOUZA ADV ACUS : 34394 GO - SIDNEI CARLOS DOS SANTOS DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, INDEFIRO A CONCESSAO DE INDULTO OU COMUTACAO DE P ENAS AO CONDENADO ALDEMIR NOGUEIRA DE SOUZA. CONSOANTE AS CERTIDO ES CARCERARIAS DE FLS. 249/250, VEJO QUE O APENADO EXERCEU TRABAL HO NO PRESIDIO DURANTE 24 (VINTE E QUATRO) DIAS NO MES DE FEVEREI RO E 27 (VINTE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1999 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 31/03/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 01/04/2016 -SE O TRATAMENTO AMBULATORIAL. EXPECA-SE O NECESSARIO. CUMPRA-SE. IPAMERI/GO, 16 DE MARCO DE 2016. LUIZ ANTONIO AFONSO JUNIOR JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 49529-75.2016.8.09.0074 AUTOS NR. : 115 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : MARCELO MONTEIRO DA SILVA DESPACHO : PROCESSO N: 201600495294 D E S P A C H O : OFICIE-SE O JUIZO DA E XECUCAO PENAL DA COMARCA DE CATALAO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1998 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 30/03/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 31/03/2016 O DOS BENEFICIOS. PROMOVA-SE, PORTANTO, NOVA LIQUIDACAO DE PENA, OBSERVANDO-SE, AINDA, AS REMICOES ANTERIORMENTE DEFERIDAS E DEMAI S EVENTOS. DE OUTRO VERTICE, TENDO EM VISTA A FALTA GRAVE COMETID A PELO CONDENADO, CONFORME CERTIDAO DE FLS. 336/340, DESIGNO AUDI ENCIA DE JUSTIFICACAO PARA O DIA 05/04/2016, AS 08:26 HORAS, A SE R REALIZADA NO FORUM LOCAL. NA OPORTUNIDADE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2407 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 14/12/2017 Publicação: sexta-feira, 15/12/2017 DESPACHO : AO COMPULSAR OS AUTOS, OBSERVA-SE QUE FOI APRESENTADA LIQUIDACAO DE PENA DE FLS. 234/235 DO APENADO ALDEMIR NOGUEIRA DE SOUZA, CON SOANTE NO PARECER MINISTERIAL DE FLS. 236, HOMOLOGO O PRESENTE CA LCULO, DETERMINANDO O ENCAMINHAMENTO DE DUAS VIAS, UMA A UNIDADE PRISIONAL LOCAL PARA SER ENTREGUE AO SENTENCIADO, E OUTRA PARA SE R ARQUIVADA EM SEU PRONTUARIO, CONF
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2468 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 15/03/2018 Publicação: sexta-feira, 16/03/2018 ETRA "C", E 126 E DA LEI DE EXECUCAO PENAL, PARA O FIM DE AUTORIZ AR A REDUCAO DE EXATOS 26 (VINTE E SEIS) DIAS NA PENA DO CONDENAD O, EIS QUE EFETIVAMENTE DESENVOLVEU TRABALHO PRODUTIVO DURANTE OS MESES DE NOVEMBRO/2017, DEZEMBRO/2017 E JANEIRO/2018. PROMOVA A ESCRIVANIA COM NOVA LIQUIDACAO DE PENA, OBSERVANDO-SE, AINDA, AS REMICOES ANTERIORMENTE DEFERIDAS E DEMAIS EVEN
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2608 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 11/10/2018 Publicação: segunda-feira, 15/10/2018 ACUSADO : JOSE HONORIO DO NASCIMENTO DESPACHO : EX POSITIS, FORTE NO PARECER DO I. REPRESENTANTE DO MINISTERIO PU BLICO, DEFIRO O PEDIDO DE REMICAO, ESTRIBADO NOS ARTS. 66, III, L ETRA "C", E 126 E DA LEI DE EXECUCAO PENAL, PARA O FIM DE AUTORIZ AR A REDUCAO DE EXATOS 35 (TRINTA E CINCO) DIAS NA PENA DO CONDEN ADO, EIS QUE EFETIVAMENTE DESENVOLVEU TRABALHO PRODUTIVO EN
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2083 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 04/08/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 05/08/2016 DESPACHO : EX POSITIS, FORTE NO PARECER DO MINISTERIO PUBLICO, DEFIRO O PEDI DO DE REMICAO, ESTRIBADO NOS ARTS. 66, III, LETRA "C", E 126 E DA LEI DE EXECUCAO PENAL, PARA O FIM DE AUTORIZAR A REDUCAO DE EXAT OS 9 (NOVE) DIAS NA PENA DO CONDENADO, EIS QUE EFETIVAMENTE DESEN VOLVEU TRABALHO PRODUTIVO DURANTE 26 (VINTE E SEIS) DIAS NO MES D E JUNHO/2016, CONFORME CERTIDAO D
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2499 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 04/05/2018 Publicação: segunda-feira, 07/05/2018 OZEIAS BARAUNA MARTINS E MAYCON SILVA DE MELO, DEVENDO APRESENTAR RESPOSTA A ACUSACAO NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS UTEIS. 2- EM SEGUI DA, PROCEDA A ESCRIVANIA COM ABERTURA DE VISTA DOS AUTOS PELO PRA ZO DE 05 (CINCO) DIAS PARA O I. ADVOGADO DR. MARCIO GABRIEL CAVAL CANTE MARIANO, QUE REPRESENTA OS ACUSADOS THIAGO MACEDO MARTINS, WEDERSON NEPOMUCENO E WENDERSON PEREIRA DE S
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2472 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 21/03/2018 Publicação: quinta-feira, 22/03/2018 ADV ACUS : 46421 GO - FRANCIS CARNEIRO GONCALVES DESPACHO : AO COMPULSAR OS AUTOS, OBSERVA-SE QUE FOI APRESENTADA LIQUIDACAO DE PENA FLS. 300/301 DO APENADO FRANCISCO FERNANDES DE OLIVEIRA M ENEZES, CONSOANTE NO PARECER MINISTERIAL DE FLS. 302, HOMOLOGO O PRESENTE CALCULO, DETERMINANDO O ENCAMINHAMENTO DE DUAS VIAS, UMA A UNIDADE PRISIONAL LOCAL PARA SER ENTREGUE AO SEN