58 resultados encontrados para paragrafo segundo da resolucao - data: 26/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2599 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 28/09/2018 Publicação: segunda-feira, 01/10/2018 ANTE O EXPOSTO, HOMOLOGO O PRESENTE AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE, POR ESTAREM PRESENTES OS REQUISITOS LEGAIS E POR TEREM SIDO RESPE ITADAS AS REGRAS CONSTITUCIONAIS. ADIANTE, DENOTA-SE NO PRESENTE APF, QUE O FLAGRADO SE ENCONTRA RESPONDENDO O PRESENTE PROCEDIMEN TO EM LIBERDADE, UMA VEZ QUE RECOLHEU O VALOR DE R$ 900,00 (NOVEC ENTOS REAIS) A TITULO DE FIANCA, QUE LHE FOI
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2688 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 13/02/2019 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 14/02/2019 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 11/02/2019 NR. NOTAS : 26 COMARCA DE IPAMERI ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : ANA CELIA GERHARDT DOMINONI JUIZ DE DIREITO : LUIZ ANTONIO AFONSO JUNIOR ========================================================================
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2621 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 01/11/2018 Publicação: segunda-feira, 05/11/2018 AUTOMATICA NR. PROTOCOLO : 85689-31.2018.8.09.0074 AUTOS NR. : 430 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : CHARLLENE GARCIA BORGES INDICIADO : ALEX BERTULINO FERREIRA DESPACHO : D E C I S A O : RECEBO A DENUNCIA DE FLS. 02/03 QUANTO AO ACUSADO ALEX BERTULINO FERREIRA, EIS QUE CONTEM A DESCRICAO DE FATO, EM TESE CRIMINOSO, COM TODAS AS SUAS NUANCES, A QUALIFICACAO COMPLET A DO A
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2041 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/06/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/06/2016 NR. PROTOCOLO : 182861-12.2014.8.09.0074 AUTOS NR. : 311 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : MINISTERIO PUBLICO ACUSADO : DOCILON DE SOUZA MATOS DESPACHO : EX POSITIS, FORTE NO PARECER DO MINISTERIO PUBLICO, DEFIRO O PEDI DO DE REMICAO, ESTRIBADO NOS ARTS. 66, III, LETRA "C", E 126 E DA LEI DE EXECUCAO PENAL, PARA O FIM DE AUTORIZAR A REDUCAO DE EXAT OS 17 (DEZESSETE) D
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2450 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 19/02/2018 Publicação: terça-feira, 20/02/2018 ANTERIORMENTE DEFERIDAS E DEMAIS EVENTOS. EXPECA-SE O NECESSARIO . INT. CUMPRA-SE. NR. PROTOCOLO : 252822-69.2016.8.09.0074 AUTOS NR. : 501 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : MINISTERIO PUBLICO ACUSADO : FABIO NONATO DE OLIVEIRA DESPACHO : AO COMPULSAR OS AUTOS, OBSERVA-SE QUE FOI APRESENTADA LIQUIDACAO DE PENA DE FLS. 66/67 DO APENADO FABIO NONATO DE OLIVEIRA, CONSOA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2015 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 26/04/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 27/04/2016 ACUSADO : JORGE LUIS DE JESUS DESPACHO : AO COMPULSAR OS AUTOS, OBSERVA-SE QUE FOI APRESENTADA LIQUIDACAO DE PENA DE FLS. 370/372 DO APENADO JORGE LUIZ DE JESUS, CONSOANTE NO PARECER MINISTERIAL DE FLS. 373, HOMOLOGO O PRESENTE CALCULO, DETERMINANDO O ENCAMINHAMENTO DE DUAS VIAS, UMA A UNIDADE PRISIO NAL LOCAL PARA SER ENTREGUE AO SENTENCIADO, E OUTRA PARA SER ARQU IVAD
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2669 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 17/01/2019 Publicação: sexta-feira, 18/01/2019 MINISTERIO PUBLICO. EXPECA-SE O NECESSARIO, COM URGENCIA . CUMPR A-SE. IPA M ERI/GO, 14 DE JANEIRO DE 2019. LUIZ ANTONIO AFONSO JU NIOR JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 246094-75.2017.8.09.0074 AUTOS NR. : 671 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : VALDIVINO PIRES ACUSADO : NIELSON ANTONIO DA SILVA ADV ACUS : 7928 GO - MILTON CADEMARTORI SIMAO DESPACHO : AUTOS N 2017.0246.0945
ANO X - EDIÇÃO Nº 2254 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 24/04/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 25/04/2017 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : CARLOS MAGNO DE MATOS ADV ACUS : 34394 GO - SIDNEI CARLOS DOS SANTOS DESPACHO : EX POSITIS, FORTE NO PARECER DO I. REPRESENTANTE DO MINISTERIO PU BLICO, DEFIRO O PEDIDO DE REMICAO, ESTRIBADO NOS ARTS. 66, III, L ETRA "C", E 126 E DA LEI DE EXECUCAO PENAL, PARA O FIM DE AUTORIZ AR A REDUCAO DE EXATOS 17 (DEZESSETE) DIAS NA PENA DO COND
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1998 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 30/03/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 31/03/2016 ACUSADO ADV ACUS : FLAVIO VAZ : 15825 GO - FABRICIUS SIMAO 7928 GO - MILTON CADEMARTORI SIMAO DESPACHO : AO COMPULSAR OS AUTOS, OBSERVA-SE QUE FOI APRESENTADA LIQUIDACAO DE PENA DE FLS. 226/228 DO APENADO FLAVIO VAZ, CONSOANTE NO PAREC ER MINISTERIAL DE FLS. 229, HOMOLOGO O PRESENTE CALCULO, DETERMIN ANDO O ENCAMINHAMENTO DE DUAS VIAS, UMA A UNIDADE PRISIONAL LOCAL PAR
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2585 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 10/09/2018 Publicação: terça-feira, 11/09/2018 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : MINISTERIO PUBLICO ACUSADO : THALIS LORRAN MIGUEL COSTA ADV ACUS : 50367 GO - CARMO GONçALVES RIBEIRO JUNIOR DESPACHO : TERMO DE AUDIENCIA AUTOS N: 201800594555 DATA: 30 DE AGOSTO DE 20 18 EXECUCAO PENAL ADMONITORIA SENTENCIADA: THALIS LORRAN MIGUEL C OSTA ADVOGADO(A) NOMEADO(A) PARA O ATO: DR. FRANCIS CARNEIRO GONC ALVES PROMOTOR DE