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paragrafos do cpc - Página 287

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3.046 resultados encontrados para paragrafos do cpc - data: 27/08/2025

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Processos encontrados


TJSP 08/04/2013 - Pág. 724 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 8 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1389 724 a camuflar mediante critérios econômicos hipotéticos. Portanto, o IPC reflete a inflação real, sendo o índice acolhido pacificamente por órgãos jurisdicionais na elaboração dos cálculos judiciais. Aliás, não só por ser a expressão real da inflação, o IPC, ainda, sempre foi critério de reajuste

TJSP 28/01/2013 - Pág. 1634 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1343 1634 condenação em sucumbência, por se tratar de mero incidente. Defiro a expedição de mandado de levantamento em favor do exequente do valor já depositado pela executada. Intimem-se. Fls. 35: Ciência as partes. - ADV: EDUARDO DUARTE MORAIS (OAB 269302/SP), ALEXANDRE FANTI CORREIA (OAB 198913/SP) Processo 0077500-59.2

TJSP 31/01/2013 - Pág. 1600 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 31/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1346 1600 Recebo o recurso de apelação interposto às fls. 158/165, pela requerida, nos efeitos suspensivo e devolutivo. Dê-se vista ao autor para que, se desejar, apresente suas contra razões. Após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, Seção de Direito Privado, com as nossas homenagens. Intimem-se. - ADV:

TJSP 20/04/2012 - Pág. 1415 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1168 1415 Processo 0081413-93.2004.8.26.0002 (002.04.081413-2) - Procedimento Sumário - Fundação Armando Álvares Penteado - Glades Kfouri Passos - Ciência do desarquivamento. - ADV: ANA PAULA ESPOSITO MARTINEZ RAMOS (OAB 223643/SP), FLAVIA BRANDAO BEZERRA (OAB 120504/SP) Processo 0081826-62.2011.8.26.0002 - Procedimento Sumário

TJSP 04/04/2012 - Pág. 2126 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1158 2126 corrente da autora para pagamento do débito Além disso, não há nenhuma justificação para o apontamento do nome da autora no SERASA no valor de R$ 1.545,34 (fls. 30) o que justifica o pleito por danos morais que ora fixo em 2 salários mínimos. Nesse sentido, “Considera-se comprovado o dano moral decorrente de inscri

TJSP 15/04/2019 - Pág. 259 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2789 259 da Silva - Mapfre Seguros Gerais S.A. - Vistos. Defiro à parte autora, de forma integral, os benefícios da gratuidade da justiça, nos termos do art. 98 do Código de Processo Civil. Anote-se. Nos termos do artigo 322 e 324 do CPC, o pedido deve ser certo e determinado. Esclarece Humberto Theodoro Júnior, em

TJSP 12/09/2022 - Pág. 2315 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3588 2315 devidas anotações e comunicações. P.I.C. - ADV: MARIA JOSÉ ALVES (OAB 390433/SP), FELICIANO LYRA MOURA (OAB 320370/SP), RICARDO LOPES GODOY (OAB 77167/MG) Processo 1026675-63.2022.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor Alessandra Cristina da Silva Soares - M

TJSP 27/09/2022 - Pág. 4984 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3599 4984 134203/SP), MARCOS PAULO DELGADO (OAB 359926/SP) Processo 1020677-51.2017.8.26.0224 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Maria Apparecida Veroneze dos Santos - - Pedro Firmino dos Santos - Município de Guarulhos e outros - Vistos. Manifestem-se os autores acerca do retorno negativo dos AR’s de fls.

TJSP 27/09/2022 - Pág. 4986 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3599 4986 municipalidade. Nesse sentido: RESCISÃO CONTRATUAL. INADIMPLEMENTO DOS COMPRADORES. RETENÇÃO DE 10%. ALUGUÉIS DE 0,5% AO MÊS, SOBRE O VALOR DO IMÓVEL AJUSTADO NO CONTRATO. MANUTENÇÃO. RAZOABILIDADE. PREJUÍZO SUPERIOR NÃO DEMONSTRADO. ALUGUÉIS DEVIDOS DESDE O INÍCIO DA POSSE. BENFEITORIAS. INDENIZA

TJSP 10/11/2022 - Pág. 1976 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3628 1976 de recolhimento referente ao preparo. A alteração no endereço deve ser comunicada imediatamente ao Juízo sob pena de reputarem-se eficazes as intimações feitas ao local anteriormente indicado nos termos do art. 19, § 2º, da Lei 9.099/95. Se não houver cumprimento espontâneo da condenação, o credo

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