3.046 resultados encontrados para paragrafos do cpc - data: 17/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 20 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2040 1103 será devido ao segurado que, havendo cumprido, quando for o caso o período de carência exigido nesta Lei, ficar incapacitado para o seu trabalho ou para a sua atividade habitual por mais de 15 dias consecutivos”. O laudo pericial realizado concluiu que “o Requerente é portador de ceratocone bilateral,
Disponibilização: segunda-feira, 15 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2055 2608 Qualicorp Administradora de Benefícios S/A e outro - Ciência ao requerente, acerca do documento retro juntado, nos termos do artigo 398 do Código de Processo Civil. - ADV: SIMONE SOUSA RIBEIRO (OAB 162352/SP), RENATA SOUSA DE CASTRO VITA (OAB 24308/BA) Processo 1000510-22.2016.8.26.0006 - Execução de Título Extr
Disponibilização: sexta-feira, 15 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2037 1393 ADAO (OAB 106657/SP) Processo 1000042-04.2016.8.26.0218 - Cumprimento de sentença - Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos - Genivaldo Alves Ferreira - Proc. 2016/000026 Vistos. Intime-se o executado BANCO DO BRASIL S/A, pessoalmente, para que efetue o pagamento do débito (R$ 25.200,89), no prazo de 15
Disponibilização: sexta-feira, 15 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2037 1395 Ferreira Caldas Barboza - Telefonica Brasil S/A - Vista autor acerca da contestação. - ADV: HEBERT VINICIUS CURVELLO VENDITO (OAB 285667/SP), MONICA FERNANDES DO CARMO (OAB 115832/SP), ITAMAR FRANCISCO TAVEIRA DE SOUZA (OAB 188351/SP) Processo 1000937-96.2015.8.26.0218 - Monitória - Prestação de Serviços
Disponibilização: terça-feira, 20 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 1991 2579 Civil. Sem o pagamento, ficam consolidadas, desde logo, a favor do autor, a posse e a propriedade plena do bem (artigo 3º, § 1º, do Decreto-lei nº 911/69), oficiando-se. Defiro o reforço policial e arrombamento, se necessários, bem como aplicação do artigo 172 e paragrafos do CPC. Servirá o presente,
Disponibilização: sexta-feira, 20 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1830 1727 do débito descrito na petição inicial nos cadastros de proteção ao crédito, oficiando-se. Cite-se, com as advertências de praxe. Int. - ADV: MARCOS VITOR DE ANDRADE (OAB 306894/SP) Processo 1001546-69.2015.8.26.0577 - Procedimento Ordinário - Obrigações - ASSOCIAÇÃO DOS ADVOGADOS DE SÃO JOSÉ
Disponibilização: quinta-feira, 17 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1691 2325 Diretoria do Foro, solicitando o pagamento dos honorários periciais. 5). Quesitos do Juízo: 1) Qual é a atividade laborativa que o(a) periciado(a) informa ter habitualmente exercido antes da ocorrência da suposta incapacidade para o trabalho? 2) A atividade laborativa habitual requer a realização de esfor
Disponibilização: sexta-feira, 23 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1656 2324 SILVA (OAB 144668/SP), VERA LUCIA DE CARVALHO RODRIGUES (OAB 70001/SP) Processo 1015517-50.2014.8.26.0224 - Procedimento Ordinário - Interpretação / Revisão de Contrato - OLAVIO FERREIRA FILHO - Vistos. Para análise do pedido de assistência judiciária gratuita, apresente o autor, no prazo de cinco dias, o
Disponibilização: terça-feira, 30 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1744 2500 - Indefiro a intervenção da terceira (fls. 525/527), eis que redundará na intromissão de questão estranha à lide posta. Sua pretensão deve ser buscada em vias próprias e adequadas. No mais, prossiga-se nos autos principais, como determinado a fl. 502. Intime-se. - ADV: FABIO ROBERTO LOTTI (OAB 142444/SP), JAIRO
Disponibilização: terça-feira, 2 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1724 1314 Banco Bradesco e SICOOB CRED, inclusive com o CEP e após, oficie-se conforme requerido em fls 04. O inventariante deverá diligenciar junto ao Posto Fiscal de Marília, para, nos termos do Decreto 46.655/02, juntado aos autos o respectivo protocolo, no prazo de 30 dias. Deve o inventariante juntada da certi